Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1926 registros

LEIS: 932/2025 18/02/2025

Altera a Lei Municipal nº 863, de 13 de novembro de 2023, e dá outras providências.

LEIS: 933/2025 18/02/2025

NOMEIA PRAÇA DA LOCALIDADE DE AROEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 938/2025 17/02/2025

Dispõe sobre o reajuste do Vencimento dos Servidores Públicos deste Município ocupantes do cargo de Fisioterapeutas, e dá outras providências.

LEIS: 937/2025 17/02/2025

Dispõe sobre o reajuste do Vencimento dos Servidores Públicos deste Município ocupantes do cargo de Fonoaudiólogo, e dá outras providências.

Portaria: 50/2025 03/02/2025

Nomeia ocupante do Cargo de provimento em comissão.

Portaria: 51/2025 03/02/2025

Nomeia ocupante do Cargo de provimento em comissão.

Portaria: 52/2025 03/02/2025

Designa servidor para exercer as funções de Agente Municipal de Desenvolvimento e dá outras providências.

Portaria: 54/2025 03/02/2025

Exonera ocupante do Cargo de provimento em comissão.

Portaria: 55/2025 03/02/2025

Nomeia ocupante do Cargo de provimento em comissão.

Portaria: 46/2025 31/01/2025

Exonera ocupante do Cargo de provimento em comissão.

Portaria: 42/2025 06/01/2025

Nomeia ocupantes de Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de integrantes da Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação de Cariré - CE.

Portaria: 43/2025 06/01/2025

Nomeia ocupante do Cargo de provimento em comissão.

Portaria: 44/2025 06/01/2025

Nomeia ocupante do Cargo de provimento em comissão.

Portaria: 45/2025 06/01/2025

Nomeia ocupante do Cargo de provimento em comissão.

DECRETO: 01/2025 03/01/2025

Institui Comissão Especial para avaliação de bens móveis inservíveis ao Municipio, nomeia os respectivos membros, e dá outras providências.

DECRETO: 02/2025 03/01/2025

Dispõe sobre o desempenho de atividades em modalidade de trabalho híbrido, no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências.

Portaria: 01/2025 02/01/2025

Nomeia ocupante do Cargo de provimento em comissão, procuradora geral do município.

Portaria: 02/2025 02/01/2025

Nomeia ocupante do Cargo de provimento em comissão.

Portaria: 03/2025 02/01/2025

Nomeia ocupante do Cargo de provimento em comissão.

Portaria: 04/2025 02/01/2025

Nomeia ocupante do Cargo de provimento em comissão.

Portaria: 05/2025 02/01/2025

Nomeia ocupante do Cargo de provimento em comissão.

Portaria: 06/2025 02/01/2025

Nomeia ocupante do Cargo de provimento em comissão.

Portaria: 07/2025 02/01/2025

Nomeia ocupante do Cargo de provimento em comissão.

Portaria: 08/2025 02/01/2025

Nomeia ocupante do Cargo de provimento em comissão.

Portaria: 09/2025 02/01/2025

Nomeia ocupante do Cargo de provimento em comissão.

Portaria: 10/2025 02/01/2025

Nomeia ocupante do Cargo de provimento em comissão.

Portaria: 11/2025 02/01/2025

Nomeia ocupante do Cargo de provimento em comissão.

Portaria: 12/2025 02/01/2025

Nomeia ocupante do Cargo de provimento em comissão.

Portaria: 13/2025 02/01/2025

Nomeia ocupante do Cargo de provimento em comissão.

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