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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2081 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 12:05:46
Portaria: 09/2026 05/01/2026 · Exonera ocupantes de Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comtssao, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação.Acessar Portaria: 08/2026 05/01/2026 · Nomeia ocupante de Cargo em Comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação.Acessar Portaria: 07/2026 05/01/2026 · Exonera ocupante de Cargo em integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação.Acessar Portaria: 06/2026 05/01/2026 · Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação com a finalidade de avaliar e monitorar as parcerias com as organizações da sociedade civil celebradas com a Secretaria Municipal de Educação, mediante Termo de Colaboração ou Termo de Fomento.Acessar Portaria: 05/2026 05/01/2026 · Concede licença sem remuneração para o trato de interesses particulares.Acessar Portaria: 04/2026 05/01/2026 · Revoga, a pedido, licença sem remuneração para o trato de interesses particulares e autoriza retorno das atividades laborais.Acessar Portaria: 03/2026 05/01/2026 · Revoga, a pedido, licença sem remuneração para o trato de interesses particulares e autoriza retorno das atividades laborais.Acessar Portaria: 02/2026 05/01/2026 · Revoga, a pedido, licença sem remuneração para o trato de interesses particulares e autoriza retorno das atividades laborais.Acessar Portaria: 01/2026 05/01/2026 · Constitui Equipe de Planejamento da Contratação destinada a executar os procedimentos preliminares, junto às secretarias municipais, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 01/2026 05/01/2026 · Nomeia o Conselho de Alimentação Escolar – CAE.Acessar DECRETO: 28/2025 30/12/2025 · Dispõe sobre a adoção do Sistema Nacional da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica Nacional (NFS-E), em razão de convênio firmado entre o Município de Cariré/CE e a União, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 27/2025 22/12/2025 · Decreta ponto facultativo em todos os órgãos da administração pública municipal, com exceção dos serviços essenciais, e dá outras providências.Acessar LEIS: 999/2025 10/12/2025 · AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARIRÉ A CONCEDER CONTRAPARTIDA FINANCEIRA NO INTUITO DE VIABILIZAR O PROJETO SÃO JOSÉ ATRAVÉS DO TERMO DE FOMENTO Nº 327/2025, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ – SDA E A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE CARIRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 998/2025 10/12/2025 · Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.Acessar LEIS: 1001/2025 10/12/2025 · Cria o Programa Jazigo Comunitário, no Cemitério Municipal de Cariré, para atender a necessidade de famílias em situação de vulnerabilidade social e dá outras providênciasAcessar LEI COMPLEMENTAR: 1000/2025 10/12/2025 · Alteram os dispositivos da Lei Complementar Nº785/2022 (Código Tributário do Município) e dá outras providências.Acessar LEIS: 996/2025 28/11/2025 · Dispõe sobre a majoração do adicional de insalubridade concedido aos Agentes de Combate às Endemias do Município de Cariré e dá outras providências.Acessar LEIS: 995/2025 17/11/2025 · Denomina de “Auditório João Paulo Lima Rocha” o auditório da Fábrica de Cultura do Município de Cariré e dá outras providências.Acessar LEIS: 994/2025 17/11/2025 · Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2026.Acessar LEIS: 993/2025 17/11/2025 · Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder aumento salarial aos enfermeiros efetivos do Município de Cariré/CE, e dá outras providências.Acessar LEIS: 992/2025 17/11/2025 · Dispõe sobre a utilização dos recursos extraordinários recebidos pelo Município de Cariré/CE, oriundos da complementação judicial por parte da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), e dá outras providências.Acessar Portaria: 134/2025 17/11/2025 · DISPÕE SOBRE A DECISÃO FINAL DO PAD Nº 02/2025 E O SEU ARQUIVAMENTO.Acessar Portaria: 133/2025 17/11/2025 · DISPÕE SOBRE A DECISÃO FINAL DO PAD Nº 0J/2025 E O SEU ARQUIVAMENTO.Acessar LEIS: 991/2025 10/11/2025 · ALTERA O ART.1º DA LEI Nº681/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 132/2025 06/11/2025 · EXONERA a ocupante de cargo em comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA do Município de CARIRɖCE – FMICC.Acessar Portaria: 129/2025 31/10/2025 · CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA GRAVE NA PESSOA DA FAMÍLIA, CÔNJUGE.Acessar LEIS: 989/2025 15/10/2025 · NOMEIA A PRAÇA DA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE CARIRɖCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 988/2025 15/10/2025 · NOMEIA A QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE ALTO DOS HONÓRIO, NO MUNICÍPIO DE CARIRɖCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 25/2025 08/10/2025 · Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDJM, representantes Governamentais e Não Governamentais, que terão assento no COMDJM para o mandato de 08 de outubro de 2025 a 08 de outubro de 2027.Acessar LEIS: 987/2025 06/10/2025 · Institui premiação semestral por desempenho para gestores escolares da rede municipal de ensino que cumprirem, dentro do prazo, as metas estabelecidas no Farol de Acompanhamento das Ações Pedagógicas, e dá outras providências.Acessar

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