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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2081 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 12:05:46
LEIS: 476/2015 10/06/2015 · DISPOE SOBRE A EXPLORACAO DOS SERViÇOS PUBLICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTAMENTO SANITARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 18/2015 01/06/2015Acessar Portaria: 17/2015 01/06/2015Acessar DECRETO: 005/2015 01/06/2015 · Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO no valor de R$ 200.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.Acessar DECRETO: 005/2015 01/06/2015 · Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS no valor de R$ 868.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.Acessar DECRETO: 005/2015 01/06/2015 · Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcarnento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 60.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.Acessar DECRETO: 004/2015 01/06/2015 · Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçaamento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTlENCIA SOCIAL - FMAS no valor de R$ 80.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.Acessar DECRETO: 004/2015 01/06/2015 · Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do SEC.CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE no valor de R$ 25.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.Acessar DECRETO: 003/2015 01/06/2015 · Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do SEC. AGRICULTURA, AGRONEGOCIOS E PECUARIA no valor de R$ 30.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.Acessar DECRETO: 003/2015 01/06/2015 · Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcamento do SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE no valor de R$ 15.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.Acessar DECRETO: 002/2015 01/06/2015 · Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do GABINETE DO PREFEITO no valor de R$ 75.000,00 para as fins que indica e da outras providencias.Acessar LEIS: 475/2015 21/05/2015 · DEFINE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DE 2014 - 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEIS: 474/2015 11/05/2015 · ALTERA A LEI DE N.° 294/2009 QUE DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇAO ADMINISTRATIVA, COM A CRIAÇAO DAS SECRETARIAS DE TRANSPORTE E TURISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEIS: 473/2015 11/05/2015 · ESTABELECE VALOR PARA OS DEBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR RPV PELA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 004/2015 04/05/2015 · Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO no valor de R$ 100.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.Acessar DECRETO: 004/2015 04/05/2015 · Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNIC. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLECENTES no valor de R$ 500,00 para as fins que indica e da outras providencias.Acessar DECRETO: 004/2015 04/05/2015 · Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcarnento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 265.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.Acessar DECRETO: 004/2015 04/05/2015 · Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcarnento do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS no valor de R$ 527.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.Acessar DECRETO: 003/2015 04/05/2015 · Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS no valor de R$ 70.000,00 para os fins que indica e da outras providenclas.Acessar DECRETO: 003/2015 04/05/2015 · Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do SEC.CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE no valor de R$ 10.000, 00 para os fins que indica e da outras providencias.Acessar DECRETO: 001/2015 04/05/2015 · Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcarnento do GABINETE DO PREFEITO no valor de R$ 15.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.Acessar DECRETO: 003/2015 01/04/2015 · Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO no valor de R$ 2.580.000,00 para os fins que ndica e da outras providencias.Acessar DECRETO: 003/2015 01/04/2015 · Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME no valor de R$ 197.000,00 para os fins que indica e da outras provldências.Acessar DECRETO: 003/2015 01/04/2015 · Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS no valor de R$ 528.500,00 para os fins que indica e da outras providencias.Acessar DECRETO: 003/2015 01/04/2015 · Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNIC. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLECENTES no valor de R$ 3.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.Acessar DECRETO: 002/2015 01/04/2015 · Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS no valor de R$ 70.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.Acessar LEIS: 472/2015 30/03/2015 · ESTABELECE UMA AREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE JUNTO AO AQUDE PRAÇA XI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEIS: 471/2015 30/03/2015 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA A SOCIEDADE COMUNIDADE DE HABITAÇAO POPULAR UNIDOS DO CURIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 1212/2015 02/03/2015 · Abre adicional de credlto Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS no valor de R$ 137.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.Acessar DECRETO: 121/2015 02/03/2015 · Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcamento do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS no valor de R$ 191.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.Acessar

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