Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1936 registros

LEIS: 292/2009 27/02/2009

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junta ao Banco do Brasil S/A e da outras providencias correlatas.

LEIS: 293/2009 27/02/2009

Abertura de credito adicional suplementar ao vigente orcamento e da outras providencias.

LEIS: 294/2009 27/02/2009

Dispõe sobre a nova estrutura organizacional básica do poder executivo municipal e da outras providências.

LEIS: 295/2009 27/02/2009

Autoriza a aquisição do imóvel que indica e da outras providências

LEIS: 296/2009 27/02/2009

Autoriza a aquisição do imóvel que indica e da outras providências.

LEIS: 297/2009 27/02/2009

Dispoe sabre a concessão, aplicacão e comprovação do Suprimento de Fundos, no âmbito da Prefeitura Municipal.

LEIS: 245/2006 22/03/2006

ALTERA ALiQUOTAS DA CIP-CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 243/2005 02/12/2005

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 242/2005 01/12/2005

ALTERA DISPOSITIVOS DOS ARTS. 90 E 92 DA LEI MUNICIPAL Nº 235/2005. ACRESCENTA O ART. 91-A E DÁ OUTRAS PROYlDÊNClAS.

LEIS: 235/2005 15/06/2005

INSTITUI O NOVO CÓDlGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 180/2001 30/04/2001

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 50/1999 04/04/1999

Nomear ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento, símbolo CCE-2, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação de Cariré!CE

Portaria: 49/1999 03/04/1999

Nomear ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento, símbolo CCSE-1, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação de Cariré/CE.

LEIS: 108/1994 11/05/1994

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 14/1943 15/01/1943

LEI QUE CONSTITUE O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 37/2018 05/10/0218

Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.

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