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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2081 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 12:05:46
DECRETO: 016/2016 01/02/2016 · Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 110.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.Acessar DECRETO: 016/2016 01/02/2016 · Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do GABINETE DO PREFEITO no valor de R$ 110.000,00 para os fins que indica e da outras provid^ncias.Acessar DECRETO: 016/2016 01/02/2016 · Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDO GERAL no valor de R$ 24.500,00 para os fins que indica e da outras providencias.Acessar DECRETO: 016/2016 01/02/2016 · Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orpamento do SEC.CULTURA, TURISMO , ESPORTE E JUVENTUDE no valor de 15.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.Acessar DECRETO: 016/2016 01/02/2016 · Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS no valor R$ 54.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.Acessar DECRETO: 006/2016 04/01/2016 · Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do SEC. AGRICULTURA, AGRONEGOCIOS E PECUARIA no valor de 20.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.Acessar DECRETO: 005/2016 04/01/2016 · Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do SEC.CULTURA, TURISMO , ESPORTE E JUVENTUDE no valor d 30.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.Acessar DECRETO: 004/2016 04/01/2016 · Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS no valor de R$ 40.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.Acessar DECRETO: 003/2016 04/01/2016 · Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDEB no valor de R$ 88.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.Acessar DECRETO: 003/2016 04/01/2016 · Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDEB no valor de R$ 88.000,00 para os fins que indica e da outras providências.Acessar DECRETO: 002/2016 04/01/2016 · Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orpamento do SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO no valor de R$ 53.000,00 para os fins que indica e da outras providenciasAcessar DECRETO: 002/2016 04/01/2016 · Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE no valor de R$ 10.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.Acessar DECRETO: 002/2016 04/01/2016 · Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO GERAL no valor de R$ 84.000,00 para os fins que indica e da outras providênciasAcessar DECRETO: 001/2016 04/01/2016 · Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDO GERAL no valor de R$ 157.647,77 para os fins que indica e da outras providênciasAcessar Portaria: 03/2016 02/01/2016Acessar DECRETO: 011/2015 01/12/2015 · Abre adicional de creditc Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS no valor de R$ 447.450,00 para os fins que indica e da outras providencias.Acessar DECRETO: 011/2015 01/12/2015 · Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO no valor de R$ 271.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.Acessar DECRETO: 010/2015 01/12/2015 · Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do SEC.CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE no valor de R$ 23.500,00 para os fins que indica e da outras providencias.Acessar DECRETO: 010/2015 01/12/2015 · Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS no valor de R$ 27.900,00 para os fins que indica e da outras providencias.Acessar DECRETO: 006/2015 01/12/2015 · Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcarnento do FUNDO MUNIC. DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLECENTES no valor de R$ 3.400,00 para os fins que indica e da outras providenclas.Acessar DECRETO: 006/2015 01/12/2015 · Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do SEC. AGRICULTURA, AGRONEGOCIOS E PECUARIA no valor de I R$ 5.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.Acessar DECRETO: 0011/2015 01/12/2015 · Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcarnento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 66.100,00 para os fins que indica e da outras providencias.Acessar LEIS: 505/2015 23/11/2015 · Altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 387/2012, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a alteração da Lei nº 184 de 11 de junho de 2001 e a organização das instâncias de controle social e gestão participativa do município e dá outras providências.Acessar DECRETO: 010/2015 03/11/2015 · Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcamento do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS no valor de R$ 405.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.Acessar DECRETO: 010/2015 03/11/2015 · Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO no valor de R$ 103.100,00 para os fins que indica e da outras providencias.Acessar DECRETO: 009/2015 03/11/2015 · Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcarnento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS no valor de R$ 27.600,00 para os fins que indica e da outras providencias.Acessar DECRETO: 0010/2015 03/11/2015 · Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcamento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 43.300,00 para os fins que indica e da outras providencias.Acessar DECRETO: 009/2015 01/11/2015 · Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcamento do SEC.CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE no valor de R$ 31.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.Acessar LEIS: 496/2015 16/10/2015 · REVOGA OS DISPOSITIVOS DOS ARTIGOS 34 E §§, ART 54, E ART. 55 DA LEI COMPLEMENTAR N° 340/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 492/2015 16/10/2015 · DISCIPLINA OS FERIADOS MUNICIPAIS.Acessar

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