Prefeitura de Cariré

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LEIS: 428/2013 18/06/2013 · DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE BOLSA AOS PROFESSORES DO PNAIC.Acessar LEIS: 426/2013 18/06/2013 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇAO DE AÇOES DE APOIO EINCENTIVO A ATIVIDADEAcessar LEIS: 425/2013 18/06/2013 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAZER DOAÇOES DE TERRENOS BEM COMO DOAR A PESSOAS CARENTES IMOVEIS CONSTRUIDOS EM ESPAÇO TERRITORIAL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E RECURSOS ORIUNDOS DE CONVENIO DE COOPERAÇAO TECNICA. CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE SEGURANGA PUBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA E O MUNICIPIO DE CARIRE. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEIS: 424/2013 10/06/2013 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATOS DE GESTAO, TERMO DE PARCERIA E CONVENIO COM AS ENTIDADES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEIS: 423/2013 10/06/2013 · ALTERA A LEI MUNICIPAL DE N° 330/2009 DE 28 DE OUTUBRO DE 2009 DISPONDO SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL - CGMHIS E O FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL FMHIS DE CARIRE CEAcessar LEIS: 422/2013 14/05/2013 · FIXA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE MOTORISTAS DO PODER PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRA PROVIDENCIA.Acessar LEIS: 421/2013 09/05/2013 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇAO BENEFICENTE DO ALTO FELIZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEIS: 420/2013 12/04/2013 · EMENTA: Institui o Dia do Evangélico no Município de Cariré e da outras providências.Acessar LEIS: 419/2013 08/04/2013 · ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA DE AÇAO SOCIAL, O CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.Acessar LEIS: 418/2013 08/04/2013 · Altera a Lei nº 331 de 28 de outubro de 2009.Acessar LEIS: 417/2013 08/04/2013 · Altera a Lei nº 108 de 11 Maio de 1994.Acessar LEIS: 416/2013 29/03/2013 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O PARCELAMENTO ESPECIAL JUNTO A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA - SEFAZ DOS VALORES A SEREM RESTITUIDOS PELO MUNICIPIO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - SSPDS EM FACE DO PROGRAMA PRO-CIDADANIA, DE ACORDO COM O ART. 4°, DA LEI ESTADUAL 15.292/2013.Acessar LEIS: 415/2013 26/03/2013 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO PUBLICO A EMPRESA VICTORIA PRODUÇAO EXPORTAÇAO E IMPORTAÇAO LTDA E DA OUTRA PROVIDENCIA.Acessar LEIS: 414/2013 26/03/2013 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRAR O IMOVEL QUE ABAIXO SE SEGUE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEIS: 413/2013 11/03/2013 · CONCEDE TITULO DE CIDADAO DE CARIRE AO SR. ANTONIO GILVANDRO OLIVEIRA DE SOUSA - TENENTE CORONEL COMANDANTE DO 3º BATALHAO DA POLICIA MILITAR DE SOBRAL.Acessar LEIS: 412/2013 11/03/2013 · CONCEDE TITULO DE CIDADAO DE CARIRÉ AO SR. EPITACIO ARAUJO LOPES - SARGENTO COMANDANTE DO DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DE CARIRE.Acessar LEIS: 411/2013 11/03/2013 · DENOMINA DE MIGUEL BRAGA A RUA QUE LIGA AS RUAS VICENTE ARAUJO CHAVES E A RUA LUIZ SENA DIAS.Acessar LEIS: 410/2013 18/02/2013 · DISPOE SOBRE A REDUÇAO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPALAcessar LEIS: 409/2013 14/02/2013 · DISPOE SOBRE A REDUÇAO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL.Acessar LEIS: 408/2013 05/02/2013 · ALTERA DISPOSIÇOES DA LEI MUNICIPAL 257/2007, A QUAL DISPOE SOBRE CRIAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA E DE VALORIZAÇAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO, VISANDO ADEQUA-LA AS DISPOSIÇOES DA LEI FEDERAL 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007.Acessar LEIS: 407/2013 05/02/2013 · ALTERA O VALOR DA GRATIFICAÇAO CONCEDIDA AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO QUE ATUAM EM LOCAIS DE DIFICIL ACESSO, REVOGAM AS DISPOSIÇOES DA LEI 382/2011, ESTABELECE NOVA DATA BASE PARA REALIZAÇAO DOS REAJUSTES ANUAIS DOS PROFESSORES, DA NOVA REDAÇAO AO ART. 28 DA LEI MUNICIPAL 340/2009.Acessar LEIS: 406/2013 05/02/2013 · DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇAO FISCAL DE CARIRE, REFIS MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 13/2013 02/01/2013Acessar Portaria: 05/2013 02/01/2013Acessar Portaria: 02/2013 02/01/2013Acessar Portaria: 01 /2013 02/01/2013Acessar Portaria: 01/2013 02/01/2013Acessar LEIS: 405/2012 28/12/2012 · ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL N° 317/2009, DE 08 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO, PROTEÇAO, PROMOÇAO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEIS: 404/2012 19/12/2012 · DA DENOMINAÇAO AO CENTRO DOS IDOSOS DE CARIRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEIS: 403/2012 19/12/2012 · DA DENOMINAÇÃO AO GINASIO POLIESPORTIVO DE CARIRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar

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