Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2081 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 12:05:46
DECRETO: 009/2015 01/10/2015 · Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcarnento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 124.050,00 para os fins que indica e da outras providencias.Acessar DECRETO: 009/2015 01/10/2015 · Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS no valor de R$ 172.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.Acessar DECRETO: 009/2015 01/10/2015 · Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcamento do SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO no valor de R$ 433.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.Acessar DECRETO: 008/2015 01/10/2015 · Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcamento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS no valor de R$ 78.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.Acessar DECRETO: 008/2015 01/10/2015 · Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcamento do SEC.CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE no valor de 20.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.Acessar DECRETO: 005/2015 01/10/2015 · Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orc;:amento do FUNDO MUNIC. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLECENTES no valor de R$ 10.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.Acessar DECRETO: 003./2015 01/10/2015 · Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do GABINETE DO PREFEITO no valor de R$ 8.000,00 para os fins que indica e da outras providências.Acessar EMENDA: 01/2015 10/09/2015 · Artigo 1 º: fica revogado o inciso XII, do Artigo 79 da Lei Orgânica Municipal. Artigo 2º: Esta Emenda à Lei Orgânica do Município entra em vigo na data de sua publicação. Artigo3: revogam as disposições em contrário.Acessar DECRETO: 008/2015 01/09/2015 · Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcamento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 222.500,00 para os fins que indica e da outras providencias,Acessar DECRETO: 008/2015 01/09/2015 · Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO no valor de R$ 1.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.Acessar DECRETO: 008/2015 01/09/2015 · Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçanento do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS no valor de R$ 708.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.Acessar DECRETO: 007/2015 01/09/2015 · Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS no valor de R$ 81.500,00 para os fins que indica e da outras providencias.Acessar DECRETO: 007/2015 01/09/2015 · Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do SEC.CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE no valor de 90.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.Acessar DECRETO: 005/2015 01/09/2015 · Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orc;:amento do SEC. AGRICULTURA, AGRONEGOCIOS E PECUARIA no valor de R$ 35.000,00 para os fins que indica e da outras providenclas.Acessar DECRETO: 007/2015 03/08/2015 · Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO no valor de R$ 395.100,00 para os fins que indica e da outras providencias.Acessar DECRETO: 007/2015 03/08/2015 · Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcamento do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS no valor de R$ 253.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.Acessar DECRETO: 006/2015 03/08/2015 · Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcarnento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS no valor de R$ 24.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.Acessar DECRETO: 006/2015 03/08/2015 · Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do SEC.CULTURA, TURISMO. ESPORTE E JUVENTUDE no valor de R$ 50.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.Acessar LEIS: 482/2015 10/07/2015 · ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEIS: 481/2015 10/07/2015 · AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEIS: 480/2015 10/07/2015 · AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEIS: 479/2015 10/07/2015 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATOS DE GESTAO, TERMO DE PARCERIA E CONVENIOS COM ENTIDADES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 006/2015 01/07/2015 · Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS no valor de R$ 191.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.Acessar DECRETO: 006/2015 01/07/2015 · Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcamento do SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO no valor de R$ 86.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.Acessar DECRETO: 006/2015 01/07/2015 · Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcarnento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 12.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.Acessar DECRETO: 005/2015 01/07/2015 · Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do SEC.CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE no valor de R$ 20.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.Acessar DECRETO: 005/2015 01/07/2015 · Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS no valor de R$ 24.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.Acessar DECRETO: 004/2015 01/07/2015 · Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do SEC. AGRICULTURA, AGRONEGOCIOS E PECUARIA no valor de R$ 10.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.Acessar LEIS: 478/2015 10/06/2015 · DISPOE SOBRE O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS DO MUNICIPIO DE CARIRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEIS: 477/2015 10/06/2015 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR UMA AREA DE TERRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar

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