Prefeitura de Cariré

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DECRETO: 01/2017 02/01/2017 · Delega competência aos titulares das Secretarias Municipais e gestores dos fundos especiais no condição de ordenadores de despesas; disciplina procedimentos de ordenamento e realização de despesa e dá outras providências.Acessar Portaria: 01/2017 02/01/2017Acessar DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 01/2017 02/01/2017 · Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do SEPLAG no valor de R$ 190.428,67 para os fins que indica e da outras providências.Acessar ORGANOGRAMA: 001/2017 02/01/2017 · ORGANOGRAMAAcessar LEIS: 533/2016 30/12/2016 · Altera e consolida a legislação tributária do Município de Cariré e dá outras providências.Acessar ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 530/2017 30/12/2016 · DISPÕE SOBRE A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 36/2016 30/12/2016Acessar Portaria: 35/2016 30/12/2016Acessar DECRETO: 44/2016 20/12/2016 · DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÕES PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.Acessar DECRETO: 41/2017 22/11/2016 · Fica estabelecida a Programação Financeira para o exercício financeiro de 2017, da Administração Direta Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal.Acessar DECRETO: 40/2017 22/11/2016 · Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2017, da Administração Direta Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais, e da Câmara Municipal.Acessar LEIS: 525/2016 19/11/2016 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2017Acessar LEIS: 524/2016 16/11/2016 · Da Denominacao a Predio PublicoAcessar LEIS: 523/2016 16/11/2016 · Da Denominacao a Predio PublicoAcessar LEIS: 522/2016 16/11/2016 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO SALARIAL E DA OUTRA PROVIDENCIAAcessar LEIS: 521/2016 16/11/2016 · INSTITUI A GRATIFICACAO DE DESLOCAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEIS: 520/2016 16/10/2016 · Autoriza a abertura de credito adicional especial ao vigente orcamento e da outras providencias.Acessar LEIS: 518/2016 14/09/2016 · Fixa os subsidios do Prefeito, VicePrefeito, Secretaries Municipais e dos Vereadores para Legislatura 20172020.Acessar LEIS: 517/2016 14/09/2016 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER ISENÇAO DE ISS IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA A EMPRESA ONLINE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇOES LTDA ME E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEIS: 515/2016 22/08/2016 · DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO PROGRAMA DE RECUPERACAO FISCAL DE CARIRE, REFIS MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEIS: 514/2016 22/08/2016 · DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇAO DO SERVIÇO DE TAXI NO MUNICIPIO DE CARIRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEIS: 513/2016 18/08/2016 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNlCIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA A EMPRESA ONLINE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇOES LIDA - ME E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEIS: 512/2016 18/08/2016 · AUTORlZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA A HERJANE F. ARAGAO - ME E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 025/2016 01/06/2016 · Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDEB no valor de R$ 130.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.Acessar DECRETO: 025/2016 01/06/2016 · Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDO GERAL no valor de R$ 40.000,00 para os fins que indica e da outras providências.Acessar DECRETO: 025/2016 01/06/2016 · Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do SEC.CULTURA, TURISMO , ESPORTE E JUVENTUDE no valor de 151.300,00 para os fins que indica e da outras providencias.Acessar DECRETO: 025/2016 01/06/2016 · Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE no valor de R$ 116.500,00 para os fins que indica e da outras providencias.Acessar DECRETO: 025/2016 01/06/2016 · Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO no valor de R$ 5.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.Acessar DECRETO: 025/2016 01/06/2016 · Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 1.846.500,00 para os fins que indica e da outras providencias.Acessar DECRETO: 023/2016 20/05/2016 · Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do GABINETE DO PREFEITO no valor de R$ 25.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.Acessar

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