Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNIC. DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLECENTES no valor de R$ 1.500,00 para os fins que indica e da outras providencias.
Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcarnento do SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO no valor de R$ 63.900,00 para as fins que indica e da outras providencias.
Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do SEC. AGRICULTURA, AGRONEGOCIOS E PECUARIA no valor de R$ 21.000,00 para cs fins que indica e da outras provldencias.
DISPOE SOBRE A DISPOSICAO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇAO FISCAL DE CARIRE, REFIS MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA CARGA HORARIA DOS SERVIDORES MUNICIPAL INTEGRANTES DO QUADRO DE FUNCIONARIOS DO MUNIClPIO DE CARIRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ATUALIZA O VALOR DO IMPOSTO TERRITORIAL E PREDIAL URBANO IPTU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ ESTADO DO CEARA DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR-SISAN, DEFINE OS PARAMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CARIRE, RENOMEIA E REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE CARIRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE NOVO VALOR A BOLSA MORADIA E ALIMENTACAO PARA MEDICO PARTICIPANTE DO "PROGRAMA MAIS MEDICO PARA O-BRASIL, NO MUNIClPIO DE CARIRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE NOVO VALOR A BOLSA MORADIA E ALIMENTAÇAO PARA MEDICO PARTICIPANTES DO "PROGRAMA MAIS MEDICO PARA O-BRASIL", NO MUNIClPIO DE CARIRE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA DENOMINAÇAO AO CENTRO DE EDUCAÇAO INFANTIL - CEI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DE DIARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Altera os artigos 6°, 8°, 9°, 15° da Lei n° 311A/2009.
CRIA A GRATIFICAÇAO DE INCENTIVO BUCAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FIXA OS VALORES DE PLANTOES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRAR O IMOVEL QUE ABAIXO SE SEGUE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E HINO DO MUNICIPIO DE CARIRÉ NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE AJUDA FINANCEIRA COM AS UNIDADES ESCOLARES EXECUTORAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FORMA A SUPRIR GASTOS COM PEQUENAS DESPESAS DE CARÁTER EMERGENCIAL.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRAR O IMÓVEL QUE ABAIXO SE SEGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A INSTITUIÇAO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇAO FISCAL DE CARIRE, REFIS MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇAO E DA OUTRA PROVIDENCIA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ACEITAR A DOAÇAO DOS IMOVEIS QUE DESIGNA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PAGAMENTO DA FATURA DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇOES FORNECIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA, POR INTERMEDIO DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO DO ESTADO ETICE, POR DESCONTO DIRETO E MENSAL DA PARCELA DO ICMS, A SER REPASSADA A ESTE MUNICIPIO.
REVOGA OS DISPOSITIVOS DO CAPITULO IV, OS ARTIGOS 106, 107,108,109,110,111, 112 DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇAO E DA OUTRA PROVIDENCIA.
INSTITUI A BOLSA MORADIA E ALIMENTAÇAO PARA MEDICO PARTICIPANTE DO "PROGRAMA MAIS MEDICO PARA O BRASIL", NO MUNICIPIO DE CARIRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
