Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2081 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 12:05:46
DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 02/2017 01/02/2017 · Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do SEPLAG no valor de R$ 200.000,00 para os fins que indica e da outras providências.Acessar DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 01/2017 01/02/2017 · Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDEB no valor de R$ 50.000,00 para os fins que indica e da outras providências.Acessar DECRETO: 07/2017 27/01/2017 · Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Cariré no corrente exercício e dá outras providências.Acessar DECRETO: 06/2017 26/01/2017 · INSTITUlÇÃO, ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO DA EQUIPE LOCAL DOS TRABALHOS DE EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB), EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.445, DE 05 DE JANEIRO DE 2007.Acessar Portaria: 26/2017 25/01/2017Acessar DECRETO: 04/2017 17/01/2017 · DISPÕE SOBRE LUTO OFIClAL NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO RELIGIOSO HELENIO OLIVEIRA PEREIRA (PE. HELINIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 03/2017 16/01/2017 · DISPÓE SOBRE INCIDENCIA DA ANTERIORIDADE NONAGESIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 25/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 24/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 21/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 20/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 19/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 18/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 17/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 16/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 15/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 14/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 13/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 12/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 11/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 10/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 09/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 08/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 07/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 06/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 05/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 04/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 03/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 02/2017 02/01/2017Acessar DECRETO: 01 A/2017 02/01/2017 · Dispõe sobre o reconhecimento de despesas de exercícios anteriores.Acessar

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