Prefeitura de Cariré

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2081 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 12:05:46

LEIS: 543/2017 21/03/2017 · Dispoe sobre 0 pagamento de anuidades a Organizaçoes Sociais, sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das politicas publicas e interesses do municipio e autoriza 0 Poder Executivo a vincular-se como associado das organizaçoes sociais, sem fins lucrativos que especifica e a pagar as respectivasAcessar LEIS: 542/2017 21/03/2017 · Autoriza a abertura de credlto adicional especial ao vigente orcamento e da outras providencias.Acessar DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 02/2017 21/03/2017 · Abre adicional de crédito Créditos Especiais ao vigente orçamento do SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO no valor de R$ 1.746.093,79 para os fins que indica e da outras providências.Acessar DECRETO: 15/2017 20/03/2017 · NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.Acessar Portaria: 28/2017 14/03/2017Acessar Portaria: 31/2017 10/03/2017Acessar LEIS: 541/2017 06/03/2017 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 54.741,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E UM REAIS), AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE CARIRÉ PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEIS: 540/2017 06/03/2017 · ESTABELECE VALOR PARA OS DEBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇAO DE PEQUENO VALOR - RPV PELA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 04/2017 06/03/2017 · Abre adicional de crédito Créditos Especiais ao vigente orçamento do GABINETE DO PREFEITO no valor de R$ 10.000,00 para os fins que indica e da outras providências.Acessar DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 04/2017 06/03/2017 · Abre adicional de crédito Créditos Especiais ao vigente orçamento do SEPLAG no valor de R$ 20.000,00 para os fins que indica e da outras providências.Acessar DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 02/2017 06/03/2017 · Abre adicional de crédito Créditos Especiais ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS no valor de R$ 24.741,00 para os fins que indica e da outras providências.Acessar DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 02/2017 02/03/2017 · Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do GABINETE DO PREFEITO no valor de R$ 1.000,00 para os fins que indica e da outras providências.Acessar DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 03/2017 01/03/2017 · Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do GABINETE DO PREFEITO no valor de R$ 70.000,00 para os fins que indica e da outras providências.Acessar DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 03/2017 01/03/2017 · Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do SEPLAG no valor de R$ 10.400,00 para os fins que indica e da outras providências.Acessar DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 02/2017 01/03/2017 · Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDEB no valor de R$ 24.100,00 para os fins que indica e da outras providências.Acessar DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 01/2017 01/03/2017 · Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 100.000,00 para os fins que indica e da outras providências.Acessar DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 01/2017 01/03/2017 · Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS no valor de R$ 42.000,00 para os fins que indica e da outras providências.Acessar DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 01/2017 01/03/2017 · bre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS no valor de R$ 214.000,00 para os fins que indica e da outras providências.Acessar DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 01/2017 01/03/2017 · Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do SEC.CULTURA, TURISMO , ESPORTE E JUVENTUDE no valor de R$ 199.100,00 para os fins que indica e da outras providências.Acessar DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 01/2017 01/03/2017 · Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO no valor de R$ 198.000,00 para os fins que indica e da outras providências.Acessar DECRETO: 10/2017 23/02/2017 · DECRETA FERIADO E PONTO FACULTATIVO OS DIAS DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 27/2017 13/02/2017Acessar DECRETO: 02/2017 10/02/2017 · ALTERA O ART. 4º DO DECRETO Nº 19/2012,ART. 1º DO DECRETO 29/2012 DE 28 DE JULHO DE 2012, E O ART. 1º DO DECRETO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012, ART. 1º DO DECRETO 5/2013, Art. 1' do Decreto N' 1812014, Art. 1º do Decreto Nº 30/2015, Decreto 18/2016; Decreto Nº 28/2016, Decreto N' 36/2016 QUE DISPÕE DA DECLARAÇÃO EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM TODO O MUNICÍPIO DE CARIRÉ AFETADO POR ESTIAGEM - CODAR 12.401. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 539/2017 06/02/2017 · AUTORIZA 0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICACAO E DA OUTRA PROVIDENCIA.Acessar LEIS: 538/2017 06/02/2017 · Altera a Lei de n.2 53012016 que versa sobre a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.Acessar LEIS: 537/2017 06/02/2017 · INSTITUI A AJUDA DE CUSTO PARA DESLOCAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 535/2017 06/02/2017 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O MUNICIPIO DE MUCAMBO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEIS: 534/2017 06/02/2017 · Institui o pagamento do incentivo mensal para os profissionais Agentes Comunitários de Saúde efetivos, contratados e/óu cedidos da Secretaria Estadual de Saúde do Ceará, por meio da Associação Municipal de Agentes Comunitários de Saúde deste município e dá outras providências.Acessar LEIS: 336/2017 06/02/2017 · Autoriza o parcelamento de dívida e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 07a/2017 03/02/2017 · Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social - CGFHIS ,Governamental e Não Governamentais que terão assento no Conselho Municipal, para o mandato de 03 de fevereiro de 2017 a 03 de Feverelro de 2019.Acessar

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