Prefeitura de Cariré

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2081 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 12:05:46

LEIS: 554/2017 24/05/2017 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 34/2017 12/05/2017Acessar Portaria: 33/2017 12/05/2017Acessar Portaria: 32/2017 12/05/2017Acessar LEIS: 553/2017 11/05/2017 · DISPQE SOBRE A INSTITUICAO DO PROGRAMA DE RECUPERACAO FISCAL DE CARIRE, REFIS MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEIS: 552/2017 11/05/2017 · ALTERA 0 ART. 281 DA LEI N2 533/2016, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016 (CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL).Acessar LEIS: 551/2017 05/05/2017 · Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 298.000,00 (duzentos e noventa e oito mil reais), ao vigente Orcarnento do Municipio de Carire para o fim que indica e da outras provldenclas.Acessar LEIS: 550/2017 05/05/2017 · AUTORIZA A ALIENACAO DE VEICULOS, DO MUNICIPIO DE CARIRÉ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEIS: 549/2017 05/05/2017 · Ratificação Termo de Alteração de Contrato de Consorcio Publico do Consorcio para a Destinado Final de Residuos Solidos - COMDERES, inclusive modificando a sua denominacdo para Consorcio de Gestão Integrada de Residuos Solidos da Região Metropolitana de Sobral - CGIRS/RMS, e dá outras providencias.Acessar LEIS: 548/2017 05/05/2017 · Autoriza a abertura de credtto adicional especial ao vigente orcamento e do outras providencias.Acessar DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 06/2017 05/05/2017 · Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do SEPLAG no valor de R$ 24.000,00 para os fins que indica e da outras providências.Acessar DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 04/2017 04/05/2017 · Abre adicional de crédito Créditos Especiais ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 5.000,00 para os fins que indica e da outras providências.Acessar DECRETO: 27/2017 11/04/2017 · Institui a Nota Fiscal de Serviço Etetrónica (NFS.e), dispõe sobre a escrituração eletronicas de serviços, altera o Regulamento do ISSQN, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 24A/2017 11/04/2017 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 13 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 24/2017 11/04/2017 · ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO DECRETO 15/2014 DE 22 DE ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 23/2017 06/04/2017 · ALTERA O ART. 4º DO DECRETO Nº19/2012, DO DECRETO 29/2012 DE 28 DE JULHO DE 2012, II O ART. 1' DO DECRETO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012, ART. 1' DO DECRETO 011/2011, Art. 1º do Decreto Nº 18/2014, Art. 1º do Decreto 1º 30/2015, Decreto 18/2016, Decreto Nº 28/2016, Decreto 15º 36/2016, DECRETO Nº 02/2017, QUE DISPÕE DA DECLARAÇÃO EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNClA, EM TODO O MUNlCÍPIO DE CARIRÉ AFETADO POR ESTIAGEM - CODAR 12.401. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 05/2017 03/04/2017 · Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do GABINETE DO PREFEITO no valor de R$ 119.900,00 para os fins que indica e da outras providências.Acessar DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 05/2017 03/04/2017 · Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do SEPLAG no valor de R$ 280.000,00 para os fins que indica e da outras providências.Acessar DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 03/2017 03/04/2017 · Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDEB no valor de R$ 201.000,00 para os fins que indica e da outras providências.Acessar DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 03/2017 03/04/2017 · Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO no valor de R$ 282.000,00 para os fins que indica e da outras providências.Acessar DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 03/2017 03/04/2017 · Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS no valor de R$ 73.050,00 para os fins que indica e da outras providências.Acessar DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 02/2017 03/04/2017 · Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS no valor de R$ 40.000,00 para os fins que indica e da outras providências.Acessar DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 02/2017 03/04/2017 · Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 657.100,00 para os fins que indica e da outras providências.Acessar DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 02/2017 03/04/2017 · Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do SEC.CULTURA, TURISMO , ESPORTE E JUVENTUDE no valor de R$ 146.100,00 para os fins que indica e da outras providências.Acessar DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 01/2017 03/04/2017 · bre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNIC. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLECENTE-FMDCA no valor de R$ 6.000,00 para os fins que indica e da outras providências.Acessar Portaria: 30/2017 27/03/2017Acessar Portaria: 29/2017 24/03/2017Acessar LEIS: 546/2017 21/03/2017 · "Dispõe sobre denominação de LOGRADOUROS PÚBLICOS, e dá outras providências."Acessar LEIS: 545/2017 21/03/2017 · AUTORIZA 0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A LlGA CARIREENSE DE DESPORTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEIS: 544/2017 21/03/2017 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIACAO DE ARTE E CULTURA FLOR DE MANDACARU E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar

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