Prefeitura de Cariré

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DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 11/2017 01/09/2017 · Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do SEPLAG no valor de R$ 259.000,00 para os fins que indica e da outras providências.Acessar DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 07/2017 01/09/2017 · Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 41.200,00 para os fins que indica e da outras providências.Acessar LEIS: 565/2017 29/08/2017 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MUCAÚBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 564/2017 29/08/2017 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRAR O IMÓVEL QUE ABAIXO SE SEGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 563/2017 29/08/2017 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 561/2017 29/08/2017 · Institui, no âmbito do Sistema Municipal de Saúde de Cariré, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (P1"1.AQ-AB) e o Incentivo financeiro do PMAQ-AB, destinado aos profissionais de saúde da atenção básica do Município de Cariré.Acessar LEIS: 560/2017 29/08/2017 · Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), ao vigente Orçamento do Município de Cariré para o fim que indica e dá outras providências.Acessar LEIS: 559/2017 29/08/2017 · Autoríza o Município de Cariré, através do Executivo Municipal, a celebrar convênio com o Município de lpu, com repasse de subvenção, e dá outras providências.Acessar Portaria: 40/2017 29/08/2017Acessar LEIS: 558/2017 22/08/2017 · Altera a Lei Complementar nº 003/2009.Acessar DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 10/2017 01/08/2017 · Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do SEPLAG no valor de R$ 50.000,00 para os fins que indica e da outras providências.Acessar DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 06/2017 01/08/2017 · Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 19.780,00 para os fins que indica e da outras providências.Acessar Portaria: 39/2017 31/07/2017Acessar DECRETO: 38/2017 25/07/2017 · DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 557/2017 18/07/2017 · Concede Título de Cidadão Carireense ao Senhor José Ferreira Mesquita.Acessar DECRETO: 37/2017 18/07/2017 · Regula a pesca no açude pertencente ao Parque Ecológico Eriberto de Sá Ponte (açude novo), e dá outras providências.Acessar Portaria: 36/2017 06/07/2017Acessar DECRETO: 34/2017 06/07/2017 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ MUNlCIPAL lNTERSETORlAL DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTE E NOMEAÇÃO DE SEUS COMPONENTES.Acessar DECRETO: 33/2017 06/07/2017 · ALTERA O ART. 4º DO DECRETO Nº 19/2012,ART. 1º DO DECRETO 29/2012 DE 28 DE JULHO DE 2012, E O ART. 1º DO DECRETO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012, ART. 1º DO DECRETO 5/2013, Art. 1' do Decreto N' 1812014, Art. 1º do Decreto Nº 30/2015, Decreto 18/2016; Decreto Nº 28/2016, Decreto N' 36/2016 QUE DISPÕE DA DECLARAÇÃO EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM TODO O MUNICÍPIO DE CARIRÉ AFETADO POR ESTIAGEM - CODAR 12.401. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 38/2017 05/07/2017Acessar Portaria: 37/2017 05/07/2017Acessar Portaria: 36/2017 05/07/2017Acessar Portaria: 35/2017 05/07/2017Acessar DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 09/2017 03/07/2017 · Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do SEPLAG no valor de R$ 88.500,00 para os fins que indica e da outras providências.Acessar DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 05/2017 03/07/2017 · Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 597.400,00 para os fins que indica e da outras providências.Acessar LEIS: 556/2017 27/06/2017 · Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), ao vigente Orçamento do Municipio de Cariré para o fim que indica e da outras provldênclas.Acessar LEI SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 555/2017 27/06/2017 · Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária a servidor dos orgãos da Administração Pública Direta e dá outras providências.Acessar DECRETO: 32/2017 12/06/2017 · Dlspõe sobre a estrutura do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz do Município de Carlré - Ce, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 31/2017 09/06/2017 · DECRETA FERIADO O DIA 13 OE JUNHO OE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.Acessar DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 08/2017 01/06/2017 · Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do SEPLAG no valor de R$ 88.500,00 para os fins que indica e da outras providências.Acessar

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