Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS no valor de R$ 172.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.
Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcamento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS no valor de R$ 78.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.
Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orc;:amento do FUNDO MUNIC. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLECENTES no valor de R$ 10.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do GABINETE DO PREFEITO no valor de R$ 8.000,00 para os fins que indica e da outras providências.
Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcamento do SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO no valor de R$ 433.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.
Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcamento do SEC.CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE no valor de 20.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.
Artigo 1 º: fica revogado o inciso XII, do Artigo 79 da Lei Orgânica Municipal. Artigo 2º: Esta Emenda à Lei Orgânica do Município entra em vigo na data de sua publicação. Artigo3: revogam as disposições em contrário.
Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcamento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 222.500,00 para os fins que indica e da outras providencias,
Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçanento do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS no valor de R$ 708.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.
Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS no valor de R$ 81.500,00 para os fins que indica e da outras providencias.
Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO no valor de R$ 1.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.
Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do SEC.CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE no valor de 90.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.
Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orc;:amento do SEC. AGRICULTURA, AGRONEGOCIOS E PECUARIA no valor de R$ 35.000,00 para os fins que indica e da outras providenclas.
Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcamento do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS no valor de R$ 253.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.
Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcarnento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS no valor de R$ 24.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.
Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO no valor de R$ 395.100,00 para os fins que indica e da outras providencias.
Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do SEC.CULTURA, TURISMO. ESPORTE E JUVENTUDE no valor de R$ 50.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATOS DE GESTAO, TERMO DE PARCERIA E CONVENIOS COM ENTIDADES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcarnento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 12.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.
Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS no valor de R$ 191.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.
Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS no valor de R$ 24.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.
Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcamento do SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO no valor de R$ 86.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.
Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do SEC.CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE no valor de R$ 20.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.
Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do SEC. AGRICULTURA, AGRONEGOCIOS E PECUARIA no valor de R$ 10.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.
DISPOE SOBRE A EXPLORACAO DOS SERViÇOS PUBLICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTAMENTO SANITARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR UMA AREA DE TERRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS DO MUNICIPIO DE CARIRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
