Prefeitura de Cariré

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2081 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 12:05:46

DECRETO: 50/2018 09/11/2017 · Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2018, da Administração Direta Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais, e da Câmara Municipal.Acessar DECRETO: 50/2018 09/11/2017 · Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2018, da Administração Direta - Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal.Acessar DECRETO: 49/2018 09/11/2017 · Fica estabelecida a Programação Financeira para o exercício financeiro de 2018, da Administração Direta - Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal.Acessar DECRETO: 49/2018 09/11/2017 · Fica estabelecida a Programação Financeira para o exercício financeiro de 2018, da Administração Direta - Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal.Acessar DECRETO: 48/2017 09/11/2017 · Fixa o Detalhamento da despesa orçamentária do Município de CARIRÉ para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.Acessar Portaria: 51/2017 01/11/2017Acessar DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 09/2017 01/11/2017 · Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 34.010,00 para os fins que indica e da outras providências.Acessar Portaria: 50/2017 31/10/2017Acessar Portaria: 49/2017 25/10/2017Acessar Portaria: 48/2017 25/10/2017Acessar LEIS: 573/2017 24/10/2017 · LEI QUE DEFINE O PLANO PLAURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2018-2021.Acessar LEIS: 572/2017 24/10/2017 · INSTITUI NÚCLEO INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA E PROMOÇÃO DA PAZ DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ PROVIDENCIASAcessar LEIS: 571/2017 24/10/2017 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 570/2017 24/10/2017 · Ratifica o Termo de Alteração de Contrato de Consórcio Público do Consórcio para a Destinação Final de Resíduos Sólidos - COMDERES, inclusive modificando a sua denominação para Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral - CGIRSIRMS, bem como autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Programa com o mencionado Consórcio, outorgando em garantia recursos da quota-parte de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS de titularidade do Município.Acessar Portaria: 47/2017 20/10/2017Acessar LEIS: 569/2017 11/10/2017 · Dispõe sobre a DOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, e dá outras providências.Acessar LEIS: 568/2023 11/10/2017 · DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.Acessar LEIS: 567/2017 11/10/2017 · Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), ao vigente Orçamento do Município de Cariré para o fim que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 44/2017 09/10/2017 · ALTERA O ART. 4º DO DECRETO Nº 19/2012,ART. 1 ° DO DECRETO 29/2012 DE 28 DE JULHO DE 2012, E O ART. 1º DO DECRETO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012, ART. 1 º DO DECRETO 05/2013, Art. 1 º do Decreto Nº 18/2014, Art. 1 ° do Decreto Nº 30/2015, Decreto 18/2016; Decreto Nº 28/2016, Decreto Nº 36/2016, Decreto Nº 02/2017, Decreto Nº 23/2017, Decreto Nº 33/2017,QUE DISPÕE DA DECLARAÇÃO EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNClA, EM TODO O MUNICÍPIO DE CARIRÉ AFETADO POR ESTIAGEM - CODAR 12.401. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 46/2017 02/10/2017Acessar DECRETO: 41 /2017 02/10/2017 · NOMEIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.Acessar Portaria: 41/2017 02/10/2017 · NOMEIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.Acessar DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 12/2017 02/10/2017 · bre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do SEPLAG no valor de R$ 116.000,00 para os fins que indica e da outras providências.Acessar DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 08/2017 02/10/2017 · Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 261.000,00 para os fins que indica e da outras providências.Acessar Portaria: 45/2017 28/09/2017Acessar Portaria: 44/2017 28/09/2017Acessar Portaria: 43/2017 28/09/2017Acessar DECRETO: 40/2017 27/09/2017 · Aprova o Regulamento para Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório previsto no artigo 28 da Lei Complementar nº 003, de 06 de maio de 2009, alterada pela Lei Municipal nº 558/2017 de 22 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariré e da outras providências.Acessar Portaria: 42/2017 18/09/2017Acessar Portaria: 41/2017 18/09/2017Acessar

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