Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1887 registros

DECRETO: 019/2016 01/04/2016

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS no valor R$ 29.500,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETO: 019/2016 01/04/2016

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do SEC.CULTURA, TURISMO , ESPORTE E JUVENTUDE no valor 7.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETO: 020/2016 01/04/2016

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS no valor de R$ 7.000,00 para os fins que indica e da outras providências.

LEIS: 506/2016 14/03/2016

ESTABELECE VALOR PARA OS DEBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇAO DE PEQUENO VALOR - RPV PELA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEIS: 507/2016 14/03/2016

Dispõe sobre o Plano Municipal de Esporte Educacional, Seguro e lnclusivo e da outras providencias.

LEIS: 508/2016 14/03/2016

Altera a Estrutura Administrativa do Municipio e da outras providencias.

DECRETO: 0014/2016 01/03/2016

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do GABINETE DO PREFEITO no valor de R$ 10.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETO: 014/2016 01/03/2016

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do SEC. AGRICULTURA, AGRONEGOCIOS E PECUARIA no valor de 10.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETO: 014/2016 01/03/2016

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 64.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETO: 014/2016 01/03/2016

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS no valor de R$ 8.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETO: 014/2016 01/03/2016

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento. do SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE no valor de R$ 5.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETO: 014/2016 01/03/2016

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcarnento do SECRETARIA DE TURISMO no valor de R$ 30.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETO: 014/2016 01/03/2016

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do SEC.CULTURA, TURISMO , ESPORTE E JUVENTUDE no valor de 10.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETO: 016/2016 01/02/2016

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS no valor R$ 54.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETO: 016/2016 01/02/2016

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 110.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETO: 016/2016 01/02/2016

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDEB no valor de R$ 80.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETO: 016/2016 01/02/2016

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDO GERAL no valor de R$ 24.500,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETO: 016/2016 01/02/2016

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orpamento do SEC.CULTURA, TURISMO , ESPORTE E JUVENTUDE no valor de 15.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETO: 016/2016 01/02/2016

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do GABINETE DO PREFEITO no valor de R$ 110.000,00 para os fins que indica e da outras provid^ncias.

DECRETO: 001/2016 04/01/2016

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDO GERAL no valor de R$ 157.647,77 para os fins que indica e da outras providências

DECRETO: 002/2016 04/01/2016

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orpamento do SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO no valor de R$ 53.000,00 para os fins que indica e da outras providencias

DECRETO: 003/2016 04/01/2016

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDEB no valor de R$ 88.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETO: 004/2016 04/01/2016

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS no valor de R$ 40.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETO: 002/2016 04/01/2016

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE no valor de R$ 10.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETO: 002/2016 04/01/2016

Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO GERAL no valor de R$ 84.000,00 para os fins que indica e da outras providências

DECRETO: 003/2016 04/01/2016

Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDEB no valor de R$ 88.000,00 para os fins que indica e da outras providências.

DECRETO: 005/2016 04/01/2016

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do SEC.CULTURA, TURISMO , ESPORTE E JUVENTUDE no valor d 30.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETO: 006/2016 04/01/2016

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do SEC. AGRICULTURA, AGRONEGOCIOS E PECUARIA no valor de 20.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.

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