Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1926 registros

Portaria: 83/2025 20/05/2025

Concede licença sem remuneração para o trato de interesses particulares.

Portaria: 81/2025 16/05/2025

Nomeia ocupante do Cargo de provimento em comissão.

Portaria: 78/2025 16/05/2025

DESIGNA COORDENADORA DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 79/2025 16/05/2025

Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público em razão de falecimento de servidor e dá outras providências.

Portaria: 80/2025 16/05/2025

Exonera ocupante do cargo efetivo de Guarda Municipal.

Portaria: 77/2025 12/05/2025

Nomeia ocupante do Cargo de provimento em comissão.

LEIS: 949/2025 12/05/2025

Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2025 no Município de Cariré/CE, e dá outras providências.

LEIS: 950/2025 12/05/2025

Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social no Município de Cariré, e dá outras providências.

LEIS: 951/2025 12/05/2025

Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências.

LEIS: 952/2025 12/05/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e ajuda de custo no âmbito da Câmara Municipal de Cariré/CE, e dá outras providências.

LEIS: 953/2025 12/05/2025

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências

Portaria: 76A/2025 30/04/2025

Exonera ocupante do cargo de provimento em comissão.

Portaria: 76/2025 25/04/2025

Nomeia membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Cariré - CE.

DECRETO: 08-A/2025 16/04/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DATA DA 7 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 74/2025 14/04/2025

Exonera ocupante do Cargo efetivo de Médico.

Portaria: 73/2025 10/04/2025

Revoga exoneração da portaria RH Nº 14/2018 de 11 de outubro de 2018 e reintegra o servidor ao cargo.

LEIS: 947/2025 10/04/2025

Dispõe sobre a Gratificação de Risco de Vida, por Função na Atividade de Guarda Municipal.

DECRETO: 11/2025 09/04/2025

Dispõe sobre a autorização e alteração da data da feira livre do dia 19/04/2025 para o dia 17/04/2025.

DECRETO: 12/2025 09/04/2025

Decreta Ponto Facultativo o expediente do Dia 17 de abril de 2025 e dá outras providências.

DECRETO: 10/2025 08/04/2025

Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, Governamental e Não Governamentais que terão assento no CMAS, para o mandato de 08 de Abril de 2025 a 08 de Abril de 2027.

Portaria: 72B/2025 01/04/2025

Exonera ocupante do cargo de provimento em comissão.

Portaria: 72/2025 31/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 72A/2025 31/03/2025

Exonera ocupante do cargo de provimento em comissão.

DECRETO: 08/2025 27/03/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 09/2025 27/03/2025

Estabelece o horário de funcionamento dos bares no Município de Cariré, e dá outras providências.

LEIS: 944/2025 24/03/2025

Dispõe sobre o reajuste do Vencimento dos Servidores Públicos deste Município ocupantes do cargo de Assistente Social, e dá outras providências.

LEIS: 945/2025 24/03/2025

Dispõe sobre o reajuste do Vencimento dos Servidores Públicos deste Município ocupantes do cargo de Psicologo, e dá outras providências.

LEIS: 946/2025 24/03/2025

Dispõe sobre o reajuste do Vencimento dos Servidores Públicos deste Município ocupantes do cargo de Médico no Programa de Saúde da Família (PSF). e dá outras providências.

DECRETO: 07/2025 20/03/2025

Decreta Ponto Facultativo o expediente do Dia 25 de março de 2025 e dá outras providências.

DECRETO: 06/2025 18/03/2025

Decreta Ponto Facultativo o expediente do Dia 19 de março de 2025 e dá outras providências.

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