Prefeitura de Cariré

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2081 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 12:05:46

Portaria: 53/2026 21/05/2026 · Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado no concurso público para o cargo de Guarda Civil Municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 52/2026 21/05/2026 · Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado no concurso público para o cargo de Guarda Civil Municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 51/2026 21/05/2026 · Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado no concurso público para o cargo de Guarda Civil Municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 50/2026 21/05/2026 · Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado no concurso público para o cargo de Guarda Civil Municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 49/2026 21/05/2026 · Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado no concurso público para o cargo de Guarda Civil Municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 48/2026 21/05/2026 · Dispõe sobre a nomeação de servidora aprovada no concurso público para o cargo de Guarda Civil Municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 47/2026 21/05/2026 · Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovada no concurso público para o cargo de Guarda Civil Municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 46/2026 21/05/2026 · Dispõe sobre a nomeação de servidora aprovada no concurso público para o cargo de Guarda Civil Municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 45/2026 21/05/2026 · Dispõe sobre a nomeação de servidora aprovada no concurso público para o cargo de Guarda Civil Municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 44/2026 21/05/2026 · Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado no concurso público para o cargo de Guarda Civil Municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 43/2026 21/05/2026 · Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado no concurso público para o cargo de Guarda Civil Municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 42/2026 21/05/2026 · Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado no concurso público para o cargo de Guarda Civil Municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 41/2026 21/05/2026 · Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado no concurso público para o cargo de Guarda Civil Municipal e dá outras providências.Acessar LEIS: 1022/2026 18/05/2026 · Institui o Conselho Municipal de Turismo COMTUR e o Fundo Municipal do Turismo FUMTUR, e dá outras providências.Acessar LEIS: 1021/2026 18/05/2026 · RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E ARTÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE O REISADO CULTURA NORDESTINA DE MUQUÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1020/2026 18/05/2026 · Nomeia praça de Flores, e dá outras providências.Acessar Portaria: 40/2026 14/05/2026 · Dispõe sobre a exoneração e a declaração de vacância de cargo público efetivo, e dá outras providenciasAcessar Portaria: 02/2026 13/05/2026Acessar DECRETO: 16/2026 11/05/2026 · HOMOLOGA CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ.Acessar Portaria: 36/2026 04/05/2026 · Nomeia ocupante do Cargo de provimento em comissão.Acessar Portaria: 35/2026 30/04/2026 · Exonera ocupante do Cargo de Comandante da Guarda Municipal.Acessar Portaria: 34/2026 30/04/2026 · CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA O TRATO DE INTERESSES PARTICULARES.Acessar Portaria: 33/2026 30/04/2026 · Exonera ocupante do Cargo de provimento em comissão.Acessar Portaria: 32/2026 29/04/2026 · CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES.Acessar Portaria: 31/2026 29/04/2026 · Exonera ocupante do Cargo de provimento em comissão.Acessar LEIS: 1019/2026 27/04/2026 · EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências.Acessar LEIS: 1018/2026 27/04/2026 · Altera o art. 8º da Lei nº 986/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2026 a 2029, e dá outras providências.Acessar LEIS: 1017/2026 27/04/2026 · Institui o Plano Municipal de Cultura, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 12/2026 22/04/2026 · DISPÕE SOBRE O USO DE ASSINATURA ELETRÔNICA NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ.Acessar LEIS: 1016/2026 13/04/2026 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS CARGOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA, E OPERADOR DE MOTONIVELADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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