Prefeitura de Cariré

Normativos próprios

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Portaria: 100/2019 29/11/2019 · EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.Acessar LEIS: 644/2019 26/11/2019 · Altera o Anexo 1 da Lei Municipal Nº 555, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária à servidor dos órgãos da Administração Pública Direta.Acessar LEIS: 643/2019 26/11/2019 · Altera Lei Municipal Nº 579 de 24 de novembro de 2017, para aprimorar os instrumentos de aplicação da Lei Tributária Municipal, e dá outras providências.Acessar LEIS: 642/2019 26/11/2019 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO E VINCULAÇÃO DE CARGOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA SÁUDE, ESTABELECIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 630/2019 DE 25 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 641/2019 26/11/2019 · INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉAcessar LEIS: 640/2019 26/11/2019 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE CARIRÉ, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 639/2019 26/11/2019 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.Acessar DECRETO: 41/2019 26/11/2019 · Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2020, da Administração Direta Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais, e da Câmara Municipal.Acessar DECRETO: 40/2019 26/11/2019 · Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2020, da Administração Direta Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais, e da Câmara Municipal.Acessar Portaria: 78/2019 01/11/2019 · Nomear o Sr. FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS no Cargo de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CCE-1 da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação deste município.Acessar Portaria: 77/2019 01/11/2019 · Exonerar o Sr. FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS do Cargo de COORDENADOR DA GESTÃO EDUCACIONAL, símbolo CCE-1, da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação deste município.Acessar LEIS: 638/2019 25/10/2019 · Altera a denominação da rua para avenida, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 37/2019 25/10/2019 · APROVA O REGULAMENTO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 36/2019 25/10/2019 · REGULAMENTA o SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NO ÂMBITO DA ADMlNISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 35/2019 25/10/2019 · Dispõe sobre homologação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências.Acessar DECRETO: 33/2019 24/10/2019 · Decreta de Ponto Facultativo, em todos os órgãos da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 28 de outubro de 2019.Acessar Portaria: 76/2019 01/10/2019 · Concede Gratificação a Servidor Público Municipal.Acessar Portaria: 74/2019 30/09/2019 · EXONERA A PEDIDO O(A) SERVIDORES OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.Acessar LEIS: 637/2019 18/09/2019 · Altera a Lei nº 611/2019.Acessar DECRETO: 31/2019 13/09/2019 · Dispõe sobre Feriado Municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 73/2019 12/09/2019 · RESOLVE NOMEAR para o Cargo de Coordenador de Enfermagem do Hospital Municipal, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Saúde, o servidor relacionado no anexo Ünico desta Portaria, a partir de 12 de setembro de 2019Acessar Portaria: 72/2019 11/09/2019 · RESOLVE EXONERAR do cargo de Coordenador de Enfermagem do Hospital Municipal, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Saúde, o servidor relacionado no anexo Único desta Portaria, a partir de 11 de setembro de 2019.Acessar DECRETO: 30/2019 22/08/2019 · EMENTA: Estabelece procedimentos relativos ao pagamento do IPTU Exercício 2019, no Município de Cariré e dá outras providências.Acessar Portaria: 71/2019 12/08/2019 · DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.Acessar Portaria: 69/2019 12/08/2019 · RESOLVE NOMEAR para o Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria do Transporte, o servidor relacionado no anexo Único desta Portaria, a partir de 1 º de Agosto de 2019.Acessar Portaria: 68/2019 12/08/2019 · RESOLVE NOMEAR para o Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria do Planejamento, Gestão e Finanças, o servidor relacionado no anexo Único desta Portaria, a partir de 1° de Agosto de 2019.Acessar Portaria: 66/2019 29/07/2019 · EXONERA A PEDIDO SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVOAcessar DECRETO: 29/2019 29/07/2019 · Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social.Acessar LEIS: 636/2019 24/07/2019 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO E PREMIAÇÃO AOS PROFESSORES, ATUANTES NOS PROJETO A CAMINHO DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS - OBMEP.Acessar LEIS: 635/2019 24/07/2019 · Altera a Lei nº 482/2015.Acessar

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