"Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Processados e Não Processados de exercícios anteriores, e da outras providencias".
Decreta cessão de servidor público municipal, na forma que indica, e dá outras providências.
Decreta cessão de servidor público municipal, na forma que indica, e dá outras providências.
DECLARA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar a Sra. LETÍCIA REICHEL DOS SANTOS, portadora do CPF de nº 717.947.000-72 e RG nº 5059894948, do Cargo em Comissão de Secretária da Saúde do Município de Cariré e da competência de Ordenadora de Despesas da referida Secretaria Municipal.
Nomear a Sra. NAPOLINE SILVA MELO, portadora do CPF de nº 035.295.773-59 e RG de nº 2000097143457, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária de Saúde do Município de Cariré e designar competência para Ordenar as Despesas da referida Secretaria Municipal.
Nomear o Sr. LUCIRAY JEFFERSON RODRIGUES DE SOUSA, portador do CPF de nº 036.778.473-46 e RG de nº 2000099152925, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor Clínico do Hospital do Município de Cariré.
Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Cariré e dá outras providências.
Autoriza a Desafetação de Imóveis Públicos de Propriedade do Município de Cariré, Estado do Ceará, conforme especifica, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóveis de propriedade do Município, através de procedimento licitatório, e dá outras providências.
Revoga integralmente a Lei Municipal nº 586, de 23 de março de 2018 e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar imóvel para a finalidade que indica e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 03, de 06 de Maio de 2009, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel através da desapropriação amigável ou judicial e dá outras providências.
Altera o item 02 da Lei Municipal nº 579, de 24 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Código Tributário do Municipio de Cariré - Estado do Ceará.
Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais o expediente do dia 16 de novembro de 1018 (sexta-feira) e dá outras providências.
Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2019, da Administração Direta Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais, e da Câmara Municipal.
Fica estabelecida a Programação Financeira para o exercício financeiro de 2019, da Administração Direta Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ, SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ORGÃOS QUE AS COMPÕEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Atualiza a Unidade Fiscal do Munidpio de Cariré - UFMP, o valor Venal dos imóveis e a dívida ativa municipal, com base no artigo 255 da Lei Municipal nº 579 de 24 de novembro de 2017 (código tributário municipal) e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
EXONERA SERVIDOR(A) OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DA CULTURA, ESPORTE E JUNVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 04/05/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXONERAR DETENTOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEACÃO DE SECRETÁRIA DA CULTURA, ESPORTE E JUNVENTUDE INTERI,NA DA PREFElTURA MUNlCIPAL DE CARIRÉ ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Acrescenta parágrafo único ao artigo 93, da Lei Complementar Nº 03/2009, de 06 de maio de 2009, e dá outras providências.
