Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais o expediente do dia 16 de novembro de 1018 (sexta-feira) e dá outras providências.
Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2019, da Administração Direta Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais, e da Câmara Municipal.
Fica estabelecida a Programação Financeira para o exercício financeiro de 2019, da Administração Direta Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ, SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ORGÃOS QUE AS COMPÕEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Atualiza a Unidade Fiscal do Munidpio de Cariré - UFMP, o valor Venal dos imóveis e a dívida ativa municipal, com base no artigo 255 da Lei Municipal nº 579 de 24 de novembro de 2017 (código tributário municipal) e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
EXONERA SERVIDOR(A) OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DA CULTURA, ESPORTE E JUNVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 04/05/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXONERAR DETENTOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEACÃO DE SECRETÁRIA DA CULTURA, ESPORTE E JUNVENTUDE INTERI,NA DA PREFElTURA MUNlCIPAL DE CARIRÉ ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Acrescenta parágrafo único ao artigo 93, da Lei Complementar Nº 03/2009, de 06 de maio de 2009, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder gratificação para os professores atuantes no projeto OBMEP e dá outras Providências.
nstitui a Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares e dá outras providências.
Dispões sobre denominação de logradouro público, e dá outras providências.
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.
Instituição, atribuições e composição da equipe local dos trabalhos de execução do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), em conformidade com a Lei Federal Nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CARIRÉ, REFIS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga as alineas b, e e d do Artigo 20 da Lei Municipal nº 579/2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Comissão de Avaliação de Imóveis e dá outras providências.
Institui o Comitê Inte-institucional de Residuos Sólidos e dá outras providências.
Dispõe sobre LUTO OFICIAL e dá outras providências.
Dispõe sobre o expediente dos órgãos da Administração Pública Municipal nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA 2018, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Comissão de Avaliação de Imóveis e dá outras providências.
ispõe sobre o Ponto Facultativo no dia 1º de junho de 2018 (sexta-feira) e dá outras providências.
