Cria no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal cargos de provimento efetivo, define normas gerais para concurso público e ingresso no serviço público e dá outras providências.
Demite servidor municipal com fundamento no Processo Administrativo Nº 04/2018.
EXONERA A PEDIDO O(A) SERVIDOR(A) OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
EXONERA A PEDIDO O(A) SERVIDOR(A) OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
EXONERA A PEDIDO O(A) SERVIDOR(A) OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
EXONERA A PEDIDO O(A) SERVIDOR(A) OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
EXONERA A PEDIDO O(A) SERVIDOR(A) OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Cariré no Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
EXONERA A PEDIDO O(A) SERVIDOR(A) OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
EXONERA A PEDIDO O(A) SERVIDOR(A) OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
EXONERA A PEDIDO O(A) SERVIDOR(A) OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
EXONERA A PEDIDO O(A) SERVIDOR(A) OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Dispõe sobre redução das Despesas com Pessoal, visando o cumprimento da Lei Complementar nº 101 de 04/05/2000 e dá outras providências.
Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Processados e Não Processados de exercícios anteriores, e dá outras providências.
"Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Processados e Não Processados de exercícios anteriores, e da outras providencias".
Decreta cessão de servidor público municipal, na forma que indica, e dá outras providências.
Decreta cessão de servidor público municipal, na forma que indica, e dá outras providências.
DECLARA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar a Sra. LETÍCIA REICHEL DOS SANTOS, portadora do CPF de nº 717.947.000-72 e RG nº 5059894948, do Cargo em Comissão de Secretária da Saúde do Município de Cariré e da competência de Ordenadora de Despesas da referida Secretaria Municipal.
Nomear a Sra. NAPOLINE SILVA MELO, portadora do CPF de nº 035.295.773-59 e RG de nº 2000097143457, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária de Saúde do Município de Cariré e designar competência para Ordenar as Despesas da referida Secretaria Municipal.
Nomear o Sr. LUCIRAY JEFFERSON RODRIGUES DE SOUSA, portador do CPF de nº 036.778.473-46 e RG de nº 2000099152925, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor Clínico do Hospital do Município de Cariré.
Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Cariré e dá outras providências.
Autoriza a Desafetação de Imóveis Públicos de Propriedade do Município de Cariré, Estado do Ceará, conforme especifica, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóveis de propriedade do Município, através de procedimento licitatório, e dá outras providências.
Revoga integralmente a Lei Municipal nº 586, de 23 de março de 2018 e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar imóvel para a finalidade que indica e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 03, de 06 de Maio de 2009, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel através da desapropriação amigável ou judicial e dá outras providências.
Altera o item 02 da Lei Municipal nº 579, de 24 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Código Tributário do Municipio de Cariré - Estado do Ceará.
