Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2081 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 12:05:46
LEIS: 647/2020 23/01/2020 · Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências.Acessar LEIS: 646/2020 23/01/2020 · Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2020 no Município de Cariré - CE, e dá outras providências.Acessar LEIS: 645/2020 23/01/2020 · Cria Creche Municipal e a Denomina de Creche Proinfãncia Vereador Eduardo Durval de Brito, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 02/2020 21/01/2020 · Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indicaAcessar Portaria: 06/2020 20/01/2020 · RESOLVE NOMEAR para o Cargo de Gerente do Núcleo da Farmácia UBS Sede 1.Acessar DECRETO: 01/2020 06/01/2020 · Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Cariré no Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.Acessar Portaria: 05/2020 02/01/2020 · RESOLVE NOMEAR para o Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Agricultura e Pecuária.Acessar Portaria: 03/2020 02/01/2020 · RESOLVE EXONERAR do cargo de Gerente de Núcleo de Gestão Administrativa da UBS Cacimbas.Acessar Portaria: 02/2020 02/01/2020 · RESOLVE NOMEAR para o Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Agricultura e Pecuária.Acessar Portaria: 01/2020 02/01/2020 · NOMEA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.Acessar DECRETO: 46/2019 26/12/2019 · Atualiza a Unidade Fiscal do Município de Cariré - UFIRM, o valor venal dos imóveis e a dívida ativa municipal, com base no artigo 255 da Lei Municipal nº 579 de 24 de novembro de 2017 (código tributário municipal) e dá outras providências.Acessar DECRETO: 44/2019 11/12/2019 · HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ-CE, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 43A/2019 10/12/2019 · Declara luto oficial e dá outras providências. .Acessar DECRETO: 43/2019 06/12/2019 · Institui, no âmbito do Município de Cariré, o Conselho Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA), nomeia membros e dá outras providências.Acessar Portaria: 99/2019 29/11/2019 · EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.Acessar Portaria: 98/2019 29/11/2019 · EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.Acessar Portaria: 97/2019 29/11/2019 · EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.Acessar Portaria: 96/2019 29/11/2019 · EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.Acessar Portaria: 95/2019 29/11/2019 · EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.Acessar Portaria: 94/2019 29/11/2019 · EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.Acessar Portaria: 93/2019 29/11/2019 · EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.Acessar Portaria: 92/2019 29/11/2019 · EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.Acessar Portaria: 86/2019 29/11/2019 · EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.Acessar Portaria: 85/2019 29/11/2019 · EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.Acessar Portaria: 84/2019 29/11/2019 · EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.Acessar Portaria: 83/2019 29/11/2019 · EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.Acessar Portaria: 81/2019 29/11/2019 · EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.Acessar Portaria: 80/2019 29/11/2019 · EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.Acessar Portaria: 102/2019 29/11/2019 · EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.Acessar Portaria: 101/2019 29/11/2019 · EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.Acessar

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