DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 04/05/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EXONERAR DETENTOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEACÃO DE SECRETÁRIA DA CULTURA, ESPORTE E JUNVENTUDE INTERI,NA DA PREFElTURA MUNlCIPAL DE CARIRÉ ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Acrescenta parágrafo único ao artigo 93, da Lei Complementar Nº 03/2009, de 06 de maio de 2009, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder gratificação para os professores atuantes no projeto OBMEP e dá outras Providências.

nstitui a Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares e dá outras providências.

Dispões sobre denominação de logradouro público, e dá outras providências.

NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.

Instituição, atribuições e composição da equipe local dos trabalhos de execução do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), em conformidade com a Lei Federal Nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CARIRÉ, REFIS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Revoga as alineas b, e e d do Artigo 20 da Lei Municipal nº 579/2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Comissão de Avaliação de Imóveis e dá outras providências.

Institui o Comitê Inte-institucional de Residuos Sólidos e dá outras providências.

Dispõe sobre LUTO OFICIAL e dá outras providências.

Dispõe sobre o expediente dos órgãos da Administração Pública Municipal nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA 2018, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Comissão de Avaliação de Imóveis e dá outras providências.

ispõe sobre o Ponto Facultativo no dia 1º de junho de 2018 (sexta-feira) e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE ABRIL DE 2018 EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a competência para concessão de diárias no âmbito do Município de Cariré.

ESTABELECE VALOR PARA OS DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV PELA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA LEI QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.