Institui o Comitê Inte-institucional de Residuos Sólidos e dá outras providências.
Dispõe sobre LUTO OFICIAL e dá outras providências.
Dispõe sobre o expediente dos órgãos da Administração Pública Municipal nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA 2018, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Comissão de Avaliação de Imóveis e dá outras providências.
ispõe sobre o Ponto Facultativo no dia 1º de junho de 2018 (sexta-feira) e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE ABRIL DE 2018 EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a competência para concessão de diárias no âmbito do Município de Cariré.
ESTABELECE VALOR PARA OS DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV PELA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA LEI QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 300.000,0 (trezentos mil reais), ao vigente Orçamento do Município de Cariré para o fim que indica e dá outras providências.
Define as atividades insalubres para efeitos de percepção do adicional correspondente, e dá outras providências.
Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direito da Mulher - COMDIM, Governamental e Não governamentais que terão assento no CMAS, para o mandato de 03 de Abril de 2018 a 03 de Abril de 2020.
Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência COMDEC ,Governamental e Não Governamentais que terão assento, para o mandato de 03 de Abril de 2018 a 03 de Abril de 2020.
Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional -CONSEA ,Governamental e Não Governamentais que terão assento, para o mandato de 03 de Abril de 2018 a 04 de Abril de 2020.
Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS, Governamental e Não Governamentais que terão assento no CMAS, para o mandato de 03 de Abril de 2018 a 03 de Abril de 2020.
Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Políticas sobre drogas - COMPOD, Governamental e Não governamentais que terão assento, para o mandato de 03 de Abril de 2018 a 03 de Abril de 2020.
Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social - CGFHIS ,Governamental e não Governamentais que terão assento no Conselho Municipal, para o mandato de 03 de Abril de 2018 a 03 de Abril de 2020.
Dispõe sobre o Ponto Facultativo no dia 29 de março de 2018 (quinta-feira) e Feriado Religioso no dia 30 de março de 2018 (sexta-feira), e dá outras providências
Regulamenta a Expedição, Alteração e Baixa de Alvará de Funcionamento e da outras providências.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDOS SÓLIDOS.
Revoga integralmente a Lei Municipal Nº 563/2017, que concedeu abono temporário aos agentes comunitários de saúde e dá outras providências.
ltera o art. 2°, caput, da Lei Municipal Nº 574/2017 e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), ao vigente Orçamento do Município de Cariré para o fim que indica e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica.
