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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2081 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 12:05:46
Portaria: 35/2020 02/03/2020 · Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.Acessar Portaria: 34/2020 02/03/2020 · Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.Acessar Portaria: 33/2020 02/03/2020 · Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.Acessar Portaria: 32/2020 02/03/2020 · Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.Acessar Portaria: 31/2020 02/03/2020 · Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.Acessar Portaria: 30/2020 02/03/2020 · Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.Acessar Portaria: 29/2020 02/03/2020 · Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.Acessar Portaria: 28/2020 02/03/2020 · Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.Acessar Portaria: 27/2020 02/03/2020 · Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.Acessar Portaria: 26/2020 02/03/2020 · Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.Acessar Portaria: 25/2020 02/03/2020 · Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.Acessar DECRETO: 07/2020 14/02/2020 · Institui a Comissão Especial de Seleção Municipal do Programa de Aquisição de Alimentos - P AA, indica os respectivos membros e dá outras providências,Acessar Portaria: 21/2020 13/02/2020 · Designa a Pregoeira e a Respectiva Equipe de Apoio e dá outras providências.Acessar Portaria: 20/2020 13/02/2020 · Nomeia Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.Acessar DECRETO: 06/2020 13/02/2020 · Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.Acessar Portaria: 19/2020 01/02/2020 · RESOLVE NOMEAR os servidores relacionados no anexo único desta portaria, dos Cargos de Direção, Coordenação Pedagógica dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal.Acessar Portaria: 18/2020 01/02/2020 · RESOLVE EXONERAR os servidores relacionados no anexo único desta portaria, dos Cargos de Direção e Coordenação Pedagógica dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal.Acessar Portaria: 17/2020 24/01/2020 · Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.Acessar Portaria: 16/2020 24/01/2020 · Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.Acessar Portaria: 15/2020 24/01/2020 · Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.Acessar Portaria: 14/2020 24/01/2020 · Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.Acessar Portaria: 13/2020 24/01/2020 · Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.Acessar Portaria: 12/2020 24/01/2020 · Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.Acessar Portaria: 11/2020 24/01/2020 · Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.Acessar Portaria: 10/2020 24/01/2020 · Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.Acessar Portaria: 09/2020 24/01/2020 · Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.Acessar Portaria: 08/2020 24/01/2020 · Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.Acessar Portaria: 07/2020 24/01/2020 · Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.Acessar LEIS: 649/2020 23/01/2020 · Dispõe sobre autorização para conceder oportunidades de estágio a estudantes de educação superior, de educação profissional, de educação técnica e de ensino médio, estabelece valores da Bolsa­Auxilio, e dá outras providências.Acessar LEIS: 648/2020 23/01/2020 · Concede Reajuste de Vencimentos aos Servidores Municipais Ocupantes de Cargos de Professor, Para o Fim Específico de Adequação ao Piso Salarial Profissional Nacional dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal Nº 11. 738/2008, e dá outras providências.Acessar

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