Institui o Regime Especial de Incentivos Fiscais para o Desenvolvimento de Infraestrutura de Indústrias para no Município de Cariré Ceará, e dá outras providências.
Altera o Anexo Único da Lei Municipal Nº 802, de 27 de janeiro de 2023, e dá outras providências
Dispõe sobre a criação de cargo de Profissional de Apoio Escolar (Cuidador) no âmbito da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Prorroga licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
Altera o art. 1º do Decreto nº 36, de 30 de dezembro de 2022, que nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB para o quadriênio 2023 2026.
Altera o art. 1º do Decreto nº 33, de 26 de outubro de 2022, que nomeia membros titulares e suplentes para compor o Conselho Municipal de Educação CME para o exercício 26/10/2022 a 26/10/2026 (quadriênio 2022 2026).
Revoga, a pedido, licença sem remuneração para o trato de interesses particulares e autoriza retorno das atividades laborais.
Nomeia membros titulares e suplentes, para compor o COMDEMA Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, para o exercício 20262028.
Nomeia ocupante do Cargo de provimento em comissão.
Revoga, a pedido, licença sem remuneração para o trato de interesses particulares e autoriza retorno das atividades laborais.
Prorroga licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
Nomeia ocupante do cargo de Coordenadora Aval. Monit. Regist. Sist Únic Saúd Munic CCS 4
Nomeia ocupantes de Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comtssao, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação.
Exonera ocupantes de Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comtssao, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação.
Nomeia ocupante de Cargo em Comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação.
Exonera ocupante de Cargo em integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação.
Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação com a finalidade de avaliar e monitorar as parcerias com as organizações da sociedade civil celebradas com a Secretaria Municipal de Educação, mediante Termo de Colaboração ou Termo de Fomento.
Concede licença sem remuneração para o trato de interesses particulares.
Revoga, a pedido, licença sem remuneração para o trato de interesses particulares e autoriza retorno das atividades laborais.
Revoga, a pedido, licença sem remuneração para o trato de interesses particulares e autoriza retorno das atividades laborais.
Revoga, a pedido, licença sem remuneração para o trato de interesses particulares e autoriza retorno das atividades laborais.
Nomeia o Conselho de Alimentação Escolar CAE.
Constitui Equipe de Planejamento da Contratação destinada a executar os procedimentos preliminares, junto às secretarias municipais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção do Sistema Nacional da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica Nacional (NFS-E), em razão de convênio firmado entre o Município de Cariré/CE e a União, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo em todos os órgãos da administração pública municipal, com exceção dos serviços essenciais, e dá outras providências.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARIRÉ A CONCEDER CONTRAPARTIDA FINANCEIRA NO INTUITO DE VIABILIZAR O PROJETO SÃO JOSÉ ATRAVÉS DO TERMO DE FOMENTO Nº 327/2025, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ SDA E A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE CARIRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Cria o Programa Jazigo Comunitário, no Cemitério Municipal de Cariré, para atender a necessidade de famílias em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências
Alteram os dispositivos da Lei Complementar Nº785/2022 (Código Tributário do Município) e dá outras providências.
Dispõe sobre a majoração do adicional de insalubridade concedido aos Agentes de Combate às Endemias do Município de Cariré e dá outras providências.
