Altera a Lei Municipal nº 876, de 16 de fevereiro de 2024, e dá outras providências.

Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 877, de 16 de fevereiro de 2024, e dá outras providências.

Exonera ocupante do Cargo de provimento em comissão.

Exonera ocupante do Cargo de provimento em comissão.

Determina a prorrogação por mais 90 dias do processo administrativo.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, governamentais e não governamentais, que terão assento para o mandato de 03 de junho de 2025 a 03 de junho de 2027.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, governamentais e não governamentais, que terão assento para o mandato de 15 de maio de 2025 a 11 de maio de 2027.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, governamentais e não governamentais, que terão assento para o mandato de 06 de junho de 2025 a 06 de junho de 2027.

Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação de Cariré-CE dá outras providências.

Autoriza o município de Cariré – CE a conceder subvenção social, na forma e condições que indica.

Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Antônio Vanderley Oliveira Alcântara.

Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Otávio Severo Nunes.

Concede o Título de Cidadã Carireense à Sra. Caroline Aguiar Ribeiro Santos.

Concede o Título de Cidadã Carireense à Sra. Raysa Maria Martins Francisco.

Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. José Alves da Silva.

Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Ricardo Nascimento Freitas.

Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Doriedes Honório de Sousa.

Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Virgílio Felix de Lima e Souza.

Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Antônio Cleivison dos Santos Costa.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta ponto facultativo no dia 11 de junho de 2025, em todos os órgãos da administração pública municipal, com exceção dos serviços essenciais, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar com a Associação Cultural Arraia Mandacaru do Sertão, parceria e repassar recurso financeiro, através de Termo de Fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação da Coordenadoria do Município de Cariré para o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA Leite, vinculado à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de Cariré/CE.

Nomeia ocupante do cargo de provimento em comissão.

Nomeia ocupante do cargo de provimento em comissão.

Designa servidor para exercer as funções de Agente Municipal de Desenvolvimento e dá outras providências.

Exonera ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

Exonera ocupante do cargo de provimento em comissão.

Exonera ocupante do cargo efetivo de Guarda Municipal.