Prefeitura de Cariré

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 2081 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 12:05:46

LEIS: 1030/2026 20/07/2026 · Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito do Município de Cariré/CE e dá outras providências.Acessar Portaria: 05/2026 10/07/2026 · Institui a Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação de Cariré para o decênio 2026-2036 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 22/2026 06/07/2026 · Decreta Luto Oficial por 03 dias no Município de Cariré-Ce, e Ponto Facultativo o expediente do Dia 07 de julho de 2026 e dá outras providencias.Acessar Portaria: 70/2026 01/07/2026 · Exonera ocupantes do cargo de provimento em comissão.Acessar Portaria: 69/2026 01/07/2026 · Concede prorrogação de licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.Acessar LEIS: 1029/2026 30/06/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1028/2026 30/06/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE REMUNERATÓRIO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1027/2026 30/06/2026 · ACRESCENTA O ART. 19-A À LEI Nº 1019/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEIS: 1026/2026 30/06/2026 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 919, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, PARA AUTORIZAR O PARCELAMENTO DO SOLO DO IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA Nº 2.071 E A DOAÇÃO DOS LOTES, CONJUNTOS DE LOTES, QUADRAS OU CONJUNTOS DE QUADRAS RESULTANTES, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 67/2026 26/06/2026 · Dispõe sobre a exoneração e a declaração de vacância de cargo público efetivo, e dá outras providências.Acessar Portaria: 66/2026 26/06/2026 · Concede prorrogação de licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.Acessar Portaria: 65/2026 26/06/2026 · Concede prorrogação de licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.Acessar DECRETO: 20/2026 26/06/2026 · Dispõe sobre a redução do horário de funcionamento das repartições públicas municipais no dia 29 de junho de 2026, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 19/2026 24/06/2026 · Institui e regulamenta a Agenda Transversal para Crianças e Adolescentes, integrante do Plano Plurianual (PPA) 20262029 do Município de Cariré, estabelece normas de governança intersetorial, monitoramento e avaliação, e dá outras providências.Acessar Portaria: 64/2026 15/06/2026 · Concede prorrogação de licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.Acessar Portaria: 63/2026 15/06/2026 · Dispõe sobre a exoneração e a declaração de vacância de cargo público efetivo, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 18/2026 08/06/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CARIRÉ, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DO PADROEIRO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1025/2026 08/06/2026 · Institui o Programa UM OLHAR PARA O FUTURO no âmbito da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.Acessar LEIS: 1024/2026 08/06/2026 · INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA, A ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS, E O CARTÃO DE VACINAÇÃO EM DIA COMO REQUISIT? PARA MATRÍCULA ESCOLAR, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS DE VERIFICAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1023/2026 03/06/2026 · NOMEIA CRAS DO DISTRITO DE CACIMBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 61/2026 02/06/2026 · Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC de Cariré CE.Acessar Portaria: 59/2026 02/06/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL COMPDEC DE CARIRÉ CE.Acessar Portaria: 60/2026 01/06/2026 · Nomeia ocupante do Cargo de Provimento em Comissão, e dá outras providências.Acessar Portaria: 59/2026 01/06/2026 · Exonera ocupante do Cargo de subcomandante da Guarda Municipal.Acessar Portaria: 58/2026 01/06/2026 · Nomeia ocupante do Cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura oganizacional da Secretaria de Educação.Acessar Portaria: 57/2026 01/06/2026 · Exonera ocupante do Cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura oganizacional da Secretaria de Educação.Acessar DECRETO: 16/2026 25/05/2026 · CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPÍO DE CARIRÉ/CEAcessar Portaria: 56/2026 21/05/2026 · Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado no concurso público para o cargo de Guarda Civil Municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 55/2026 21/05/2026 · Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado no concurso público para o cargo de Guarda Civil Municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 54/2026 21/05/2026 · Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado no concurso público para o cargo de Guarda Civil Municipal e dá outras providências.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON