Nomeia ocupante do cargo de provimento em comissão.
Nomeia ocupante do Cargo de provimento em comissão
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A DOAÇAO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇAO INDIVIDUAL (EPIs) AOS TRABALHADORES DA EXTRAÇAO DA CARNAUBA NO MUNICIPIO DE CARIRÉ-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta o procedimento auxiliar de pré qualificação, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Cariré-Ce.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.
Nomeia os membros da Comissão de Enquadramento de que trata o parágrafo 2º do art. 64 da Lei Municipal nº 11.340/2009, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para realização de Concurso Público e Nomeação da Comissão Organizadora do Concurso Público nº 001/2025 e dá outras providências.
Nomeia os membros do Comitê Intersetorial da Primeira Infância.
Institui a Coleta Seletiva Solidária no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Nomeia ocupante do cargo de provimento em comissão.
Nomeia ocupante do Cargo de provimento em comissão.
Concede Título de Cidadão Carireense ao Sr. Thalisson Silva Pianco, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 807, de 3 de abril de 2023, e dá outras providências.
Institui o Programa Bolsa Catador no Município de Cariré, integrado à Política Municipal de Resíduos Sólidos, e estabelece diretrizes para sua implementação.
Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Júlio Cesar Ferreira Pontes, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Francisco Lopes do Nascimento, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Sebastião Rodrigues Terto, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadã Carireense à Sra. Emília Ribeiro da Silva, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadã Carireense à Sra. Maria Socorro Freitas, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadã Carireense à Sra. Luana Macêdo da Silva, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Antônio Assis Fernandes de Carvalho Eto, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Joally Matos de Medeiros, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 821, de 5 de junho de 2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação da Procuradoria Jurídica do Município de CariréCE, cria cargos, estabelece atribuições e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 876, de 16 de fevereiro de 2024, e dá outras providências.
Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 877, de 16 de fevereiro de 2024, e dá outras providências.
Exonera ocupante do Cargo de provimento em comissão.
Exonera ocupante do Cargo de provimento em comissão.
Determina a prorrogação por mais 90 dias do processo administrativo.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA, governamentais e não governamentais, que terão assento para o mandato de 03 de junho de 2025 a 03 de junho de 2027.
