Altera o Anexo l da Lei Municipal Nº 631, de 25 de junho de 2019, e dá outras providências.
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal Nº 630, de 25 de junho de 2019, e dá outras providências.
Aplica o novo valor do Salário Mínimo aos vencimentos, salários, proventos e pensões pagos pela Prefeitura Municipal de Cariré.
Institui a Comenda Zélia Martins Ramos de Barros como forma de homenagear as Mulheres Destaques de Cariré/CE.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ( FUNDEB) com os servidores em efetivo exercício no magistério da Rede Municipal de Educação
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTA: 006884/2018-2.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convénio com o Município do Ipu, através Da Secretaria Municipal Da Saúde e/ou do Hospital Municipal Dr. Evangelista de Oliveira, para os fins que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre Serviços de Natureza Continuada e fornecimento contínuo no âmbito do Município de Cariré/CE.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CEARÁ PARA O SISTEMAINTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BAClA HIDROGRÁFICA DO ACARAÚ E COREAÚ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acrescenta dispositivo à Lei Complementar Municipal N° 03, de 06 de maio de 2009, que possibilita a prorrogação do prazo de licença gestante, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento integral do valor do 13° salário no mês do aniversário natalício do servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de uma folga anual para todos os servidores públicos municipais de Cariré/CE por ocasião de seu aniversário natalício, na forma que menciona, e dá outras providências.
Institui o Código de Ética e Conduta da Administração Pública Municipal e dá outras providências
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.
Concede Títulos de Cidadão Carireense.
Concede Títulos de Cidadão Carireense.
Concede Títulos de Cidadão Carireense.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2022/2025.
Concede Titulo de Cidadã Carireense à Sra. Cláudia Nascimento Gonçalves.
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), define suas finalidades, composição providências.
Institui a Política Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, define suas finalidades e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre denominação de Logradouros públicos, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Logradouros públicos, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Logradouros públicos, e dá outras providências.
