Esfera: ESTADUAL
Número do instrumento: 1433606
Vigência: 15/05/2027
Data da publicação: 22/05/2026
Data da celebração: 15/05/2026
Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
Responsável: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ
Responsável: ANTONIO RUFINO MARTINS
Informações do objeto
Pavimentação em pedra tosca em diversas ruas nas Localidades de Alto Feliz e Cachoeira no município de Cariré/CE.
Justificativa
Pavimentação em pedra tosca em diversas ruas nas Localidades de Alto Feliz e Cachoeira no município de Cariré/CE.
Plano de aplicação
PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Os recursos serão aplicados na execução da pavimentação em pedra tosca em diversas ruas nas localidades de Alto Feliz e Cachoeira, no Município de Cariré/CE, conforme Plano de Trabalho aprovado. O valor global é de R$ 1.014.234,08, sendo R$ 973.714,08 de repasse e R$ 40.520,00 de contrapartida financeira do Município. A aplicação dos recursos está distribuída nos seguintes itens: administração da obra, no valor de R$ 43.031,00; serviços preliminares, no valor de R$ 49.452,56; pavimentação do sistema viário, no valor de R$ 900.315,68; e serviços diversos, no valor de R$ 21.434,84. Todos os itens possuem natureza da despesa 44.90.51.00, referente a obras e instalações.
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
O cronograma de desembolso do repasse prevê R$ 50.000,00 em APDA, R$ 316.238,02 em APDA + 2, R$ 316.238,02 em APDA + 3 e R$ 291.238,04 em APDA + 4, totalizando R$ 973.714,08 de repasse. A contrapartida financeira municipal será de R$ 10.130,00 em APDA, R$ 10.130,00 em APDA + 2, R$ 10.130,00 em APDA + 3 e R$ 10.130,00 em APDA + 4, totalizando R$ 40.520,00. O valor total do plano de trabalho é de R$ 1.014.234,08.
Metas
Meta 1 - Pavimentação em pedra tosca em diversas ruas nas localidades de Alto Feliz e Cachoeira, no Município de Cariré/CE. A meta contempla a execução de pavimentação na Localidade de Alto Feliz, incluindo a Rua Francisco Agostinho Lopes, com extensão de 229,50m e área de 1.216,35m²; Rua Monsenhor Antônio Cândido de Melo, com extensão de 187,00m e área de 1.178,10m²; Rua Otávio José da Silva, com extensão de 70,00m e área de 371,00m²; e na Localidade de Cachoeira, Rua Cachoeira/Cacimbas, com extensão de 1.369,08m e área de 8.026,82m². Unidade de medida: unidade. Quantidade: 1. Valor da meta: R$ 1.014.234,08. Período de execução: início APDA e término APDA + 12 meses. Público-alvo: toda a população das localidades de Alto Feliz e Cachoeira.
DATA: 15/05/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Titulo | Descrição |
| OBRIGAÇÕES DO CONCEDENTE | Compete ao Concedente, Superintendência de Obras Públicas SOP, analisar e aprovar o Plano de Trabalho, acompanhar e fiscalizar a execução do objeto, validar as informações inseridas no sistema E-Parcerias, acompanhar o cumprimento das metas pactuadas, transferir os recursos conforme cronograma de desembolso e disponibilidade financeira, analisar os relatórios de execução física da obra, verificar a adequada aplicação dos recursos, avaliar a prestação de contas final apresentada pelo Convenente e adotar as providências cabíveis em caso de descumprimento das condições pactuadas. |
| OBRIGAÇÕES DO CONVENENTE | Compete ao Convenente, Prefeitura Municipal de Cariré, executar o objeto pactuado conforme o Plano de Trabalho aprovado, garantindo a realização da obra de pavimentação em pedra tosca nas localidades de Alto Feliz e Cachoeira, observando as especificações técnicas, prazos, valores e normas aplicáveis. O Convenente deverá aplicar os recursos exclusivamente na finalidade prevista, realizar os procedimentos necessários à execução da obra, fiscalizar periodicamente os serviços por meio de profissional habilitado, elaborar relatórios de acompanhamento da execução física e inseri-los no sistema E-Parcerias, manter a documentação comprobatória da aplicação dos recursos, permitir a fiscalização pelos órgãos competentes, prestar contas ao final da execução, expedir o termo de encerramento do objeto e inserir a prestação de contas no sistema E-Parcerias para validação pelo Concedente. |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| INTEGRA DO CONVENIO | 3MB | 
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| PLANO DE TRABALHO | 771KB |
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