Esfera: ESTADUAL
Número do instrumento: 1365659
Vigência: 09/04/2026
Data da publicação: 16/04/2025
Data da celebração: 09/04/2025
Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
Responsável: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ
Responsável: ANTONIO RUFINO MARTINS
Informações do objeto
Pavimentação asfáltica no trecho que liga a localidade de Tapuio a localidade de Jucá no Município de Cariré/CE
Justificativa
O município de Cariré está localizado na microrregião de Sobral, com uma área territorial de 756,893 km² e população estimada em 17.632 habitantes segundo Censo do IBGE 2022), o que resulta numa densidade demográfica de 25,4 hab/km². A administração municipal elege como prioritário o compromisso com a conquista do crescimento econômico, representado pela promoção de projetos e ações que contemplem o atendimento das necessidades básicas da população, dessa forma, identifica-se como um dos maiores entraves ao desenvolvimento do município seus problemas de infraestrutura, a extensão territorial e a precariedade da malha viária impedem a fluidez do comércio e de nossa produção. Este quadro faz com que a atual administração busque parcerias para a realização de ações nessa área de infraestrutura, principalmente no que diz respeito à pavimentação de vias públicas, sempre visando o bem-estar da comunidade e o desenvolvimento do Município. Desta forma, visando contribuir para melhoria na infraestrutura urbana que resultem em melhorias na qualidade de vida da população, propomos então a execução da obra de Pavimentação asfáltica no trecho que liga a localidade de Tapuio a Localidade de Jucá no Município de Cariré/CE. Com a implantação do referido pleito, assegurará à população que se utiliza dessa via, intervenções estruturais da maior importância para melhoria da qualidade de vida da população, proporcionado pelas boas condições de tráfego, segurança e mobilidade, além de contribuir significativamente para o desenvolvimento econômico do município como um todo.
Metas
Fiscalizar periodicamente, conforme contrato, a execução do objeto, por meio de profissional habilitado;
- Realizar relatórios de acompanhamento de execução física da obra e inserir no sistema E-Parcerias;
- Realizar prestação de contas final, com a expedição do termo de encerramento do objeto e inserir no sistema E-
Parcerias, a ser validado pelo Concedente;
Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |