Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 14/2025
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Número do instrumento: 1365659

Vigência: 09/04/2026

Data da publicação: 16/04/2025

Data da celebração: 09/04/2025

Informações do concedente/convenente

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

Responsável: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ

Responsável: ANTONIO RUFINO MARTINS

CONTRAPARTIDA
R$ 192.328,43
PACTUADA
R$ 7.000.000,00

Informações do objeto

Pavimentação asfáltica no trecho que liga a localidade de Tapuio a localidade de Jucá no Município de Cariré/CE

Justificativa

O município de Cariré está localizado na microrregião de Sobral, com uma área territorial de 756,893 km² e população estimada em 17.632 habitantes segundo Censo do IBGE 2022), o que resulta numa densidade demográfica de 25,4 hab/km². A administração municipal elege como prioritário o compromisso com a conquista do crescimento econômico, representado pela promoção de projetos e ações que contemplem o atendimento das necessidades básicas da população, dessa forma, identifica-se como um dos maiores entraves ao desenvolvimento do município seus problemas de infraestrutura, a extensão territorial e a precariedade da malha viária impedem a fluidez do comércio e de nossa produção. Este quadro faz com que a atual administração busque parcerias para a realização de ações nessa área de infraestrutura, principalmente no que diz respeito à pavimentação de vias públicas, sempre visando o bem-estar da comunidade e o desenvolvimento do Município. Desta forma, visando contribuir para melhoria na infraestrutura urbana que resultem em melhorias na qualidade de vida da população, propomos então a execução da obra de Pavimentação asfáltica no trecho que liga a localidade de Tapuio a Localidade de Jucá no Município de Cariré/CE. Com a implantação do referido pleito, assegurará à população que se utiliza dessa via, intervenções estruturais da maior importância para melhoria da qualidade de vida da população, proporcionado pelas boas condições de tráfego, segurança e mobilidade, além de contribuir significativamente para o desenvolvimento econômico do município como um todo.

Metas

Fiscalizar periodicamente, conforme contrato, a execução do objeto, por meio de profissional habilitado;
- Realizar relatórios de acompanhamento de execução física da obra e inserir no sistema E-Parcerias;
- Realizar prestação de contas final, com a expedição do termo de encerramento do objeto e inserir no sistema E-
Parcerias, a ser validado pelo Concedente;

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
   

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