Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 037/2023 - INICIADO
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Número do instrumento: 1284309

Vigência: 31/01/2026

Data da publicação: 25/08/2023

Data da celebração: 14/08/2023

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Responsável: ELIANA NUNES ESTRELA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ

Responsável: ANTONIO RUFINO MARTINS

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
PACTUADA
R$ 448.000,00

Informações do objeto

PAIC INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ.

Justificativa

Promoção da aprendizagem na idade certa, o fortalecimento da aprendizagem com equidade e a universalização do Ensino Fundamental em tempo integral da rede pública municipal de ensino do Estado do Ceará, a partir da cooperação interfederativa, de natureza técnica, pedagógica e financeira.

Plano de aplicação

Integralidade do ensino às turmas do 9º Ano.

Metas

CUSTEIO - Aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação Escolar dos alunos de 9º Ano nas unidades escolares de Tempo Integral da rede de ensino municipal de Cariré.

Informações do andamento
  • DATA: 06/09/2023 - - SITUAÇÃO: INICIADO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
15/03/2023 CONTRATO ORIGINAL 08/22/SME-PE1 2023 NUTRIMESC COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 202.039,10
15/03/2023 CONTRATO ORIGINAL 08/22/SME-PE2 2023 D. DE OLIVEIRA V. NETO VARIEDADES EIRELI - EPP 201.327,76
15/03/2023 CONTRATO ORIGINAL 08/22/SME-PE3 2023 S W DE LIMA CARDOSO - ME 144.867,96
15/03/2023 CONTRATO ORIGINAL 08/22/SME-PE4 2023 F. T PRADO LUCIO ME 361.497,25
15/03/2023 CONTRATO ORIGINAL 08/22/SME-PE5 2023 MARIA GOMES DOS SANTOS 5.519,31
15/03/2023 CONTRATO ORIGINAL 08/22/SME-PE6 2023 T J M PAULA EPP 60.637,50
15/03/2023 CONTRATO ORIGINAL 08/22/SME-PE7 2023 R N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA 362.413,06
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
0,00 12/09/2023 268.800,00
0,00 18/10/2023 179.200,00
0,00 08/11/2023 114.211,81
Obrigações
Titulo Descrição
I. Repassar os recursos previstos para o Programa Paic Integral;
II. Contribuir para o avanço da alfabetização na idade certa;
III. Apoiar as redes municipais em seus processos educacionais;
IV. Monitorar a ampliação dos tempos pedagógicos, dos espaços escolares e das oportunidades de aprendizagem a partir da educação em tempo integral dos estudantes matriculados nas instituições de ensino da rede pública municipal de educação do Ceará
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PLANO DE TRABALHO PDF 2MB
   

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo

Selo ATRICON Ouro 2024Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024