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REVOGAÇÃO: 73/2025 10/04/2025

10/04/2025

Revoga exoneração da portaria RH Nº 14/2018 de 11 de outubro de 2018 e reintegra o servidor ao cargo.

NOMEAÇÃO: 72/2025 31/03/2025

31/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUSPENSÃO: 71/2025 12/03/2025

12/03/2025

DETERMINA A SUSPENSÃO PREVENTIVA DE SERVIDOR, SEM REMUNERAÇÃO.

DIÁRIA: 08052503/2025 08/05/2025NOVO

08/05/2025

CONCEDER A IVAMBERTO FERREIRA VERAS, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, UMA DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 100,00 (CEM REAIS), [...]

DIÁRIA: 08052502/2025 08/05/2025NOVO

08/05/2025

CONCEDER A JOSE DORELANDE ALVES DE FREITAS, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, UMA DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 100,00 (CEM [...]

DIÁRIA: 08052501/2025 08/05/2025NOVO

08/05/2025

CONCEDER A ANTONIO ALOISIO TELES, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, UMA DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PA [...]

LEIS: 947/2025 10/04/2025

10/04/2025

Dispõe sobre a Gratificação de Risco de Vida, por Função na Atividade de Guarda Municipal.

LEIS: 946/2025 24/03/2025

24/03/2025

Dispõe sobre o reajuste do Vencimento dos Servidores Públicos deste Município ocupantes do cargo de Médico no Programa de Saúde da Família (PSF). e dá outras provid [...]

LEIS: 945/2025 24/03/2025

24/03/2025

Dispõe sobre o reajuste do Vencimento dos Servidores Públicos deste Município ocupantes do cargo de Psicologo, e dá outras providências.

DECRETO: 08-A/2025 16/04/2025

16/04/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DATA DA 7 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 12/2025 09/04/2025

09/04/2025

Decreta Ponto Facultativo o expediente do Dia 17 de abril de 2025 e dá outras providências.

DECRETO: 11/2025 09/04/2025

09/04/2025

Dispõe sobre a autorização e alteração da data da feira livre do dia 19/04/2025 para o dia 17/04/2025.

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