NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
02/12/2021 2022 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
29/11/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
715 22/11/2021 Dispõe sobre Serviços de Natureza Continuada e fornecimento contínuo no âmbito do Município de Cariré/CE. 2021 LEIS
714 22/11/2021 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CEARÁ PARA O SISTEMAINTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BAClA HIDROGRÁFICA DO ACARAÚ E COREAÚ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
713 22/11/2021 Acrescenta dispositivo à Lei Complementar Municipal N° 03, de 06 de maio de 2009, que possibilita a prorrogação do prazo de licença gestante, e dá outras providências. 2021 LEIS
712 22/11/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento integral do valor do 13° salário no mês do aniversário natalício do servidor público e dá outras providências 2021 LEIS
711 22/11/2021 Dispõe sobre a concessão de uma folga anual para todos os servidores públicos municipais de Cariré/CE por ocasião de seu aniversário natalício, na forma que menciona, e dá outras providências. 2021 LEIS
710 22/11/2021 Institui o Código de Ética e Conduta da Administração Pública Municipal e dá outras providências 2021 LEIS
709 22/11/2021 Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências. 2021 LEIS
708 22/11/2021 Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências. 2021 LEIS
707 22/11/2021 Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências. 2021 LEIS
706 22/11/2021 Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências. 2021 LEIS
705 22/11/2021 Concede Títulos de Cidadão Carireense. 2021 LEIS
50 16/11/2021 Prorroga prazo de validade do Concurso Público Municipal regido pelo Edital N° 01/2019 e dá outras providências. 2021 DECRETOS
704 08/11/2021 Concede Títulos de Cidadão Carireense. 2021 LEIS
49 20/10/2021 Adia o feriado do Dia do Servidor Público e dá outras providências. 2021 DECRETOS
18/10/2021 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
703 18/10/2021 Concede Títulos de Cidadão Carireense. 2021 LEIS
702 18/10/2021 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022. 2021 LEIS
48 13/10/2021 Dispõe sobre o retorno do ensino presencial integral na rede pública municipal de Cariré/CE e dá outras providências. 2021 DECRETOS
47 13/10/2021 Dispõe sobre apresentação e análise de documentos admissionais de pessoal do Poder Executivo Municipal de Cariré/CE e dá outras providências. 2021 DECRETOS
01/10/2021 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
700 01/10/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2022/2025. 2021 LEIS
699 01/10/2021 Concede Titulo de Cidadã Carireense à Sra. Cláudia Nascimento Gonçalves. 2021 LEIS
04 29/09/2021 Prorroga até 30 de dezembro de 2021 o prazo para a execução dos projetos culturais financiados com recursos da Lei N" 10.017/2020, no âmbito do Município de Cariré, e o prazoJina! para a entrega das respectivas prestações de contas. 2021 EDITAL
27/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
45 23/09/2021 CRIA NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
698 14/09/2021 Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências. 2021 LEIS
697 14/09/2021 Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), define suas finalidades, composição providências. 2021 LEIS
696 14/09/2021 Institui a Política Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, define suas finalidades e dá outras providências. 2021 LEIS
06 14/09/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 06/2021 CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE CARIRÉ/CE - EDITAL N° 01/2019 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
44 10/09/2021 Estabelece procedimentos relativos ao pagamento do IPTU - Exercido 2021, no Município de Cariré e dá outras providências 2021 DECRETOS
43 01/09/2021 Adia o feriado da Emancipação Política do Município de Cariré e dá outras providências. 2021 DECRETOS
05 26/08/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 05/2021 - CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE CARIRÉ/CE - EDITAL N° 01/2019 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
15 24/08/2021 RECOMENDAÇÃO N° 0015/2021/PmJCRR Procedimento Administrativo N° 09.2020.00001576-7 2021 RECOMENDAÇÃO
04 11/08/2021 CONVOCA os candidatos relacionados no ANEXO 1 deste Edital. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
695 09/08/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
30/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
42 29/07/2021 Prorroga o prazo de disponibilização da Audiência Pública referente ao Plano Plurianual para 2022-2025. 2021 DECRETOS
41 29/07/2021 Dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais (remotas) na rede municipal de ensino e dá outras providências. 2021 DECRETOS
40 29/07/2021 Dispõe sobre o recadastramento dos servidores da administração pública municipal de Cariré/CE, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
03 29/07/2021 Prorroga até 30 de setembro de 2021 o prazo para a execução dos projetos culturais financiados com recursos da Lei N° 10.017/2020 no âmbito do Município de Cariré. 2021 EDITAL
01 29/07/2021 CONVOCA todos os servidores públicos municipais ativos para realizar RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
39 26/07/2021 Disciplina o funcionamento de restaurantes e estabelecimentos congéneres no Município de Cariré, frente às medidas de isolamento social decretadas no âmbito do Estado do Ceará, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
38 14/07/2021 Estabelece a Audiência virtual para elaboração do Plano Plurianual de Investimentos 2022/2025 na rede mundial de computadores (Internet), para o fim de fortalecer e articular os ecanismos e as instâncias democráticas de abertura de arena dialôgica e a atuação conjunta entre a instituição e a comunidade, promovendo a participação social por meio de depoimentos de pessoas com experiência e autoridade, em suas várias vertentes. 2021 DECRETOS
572 07/07/2021 PRORROGA DE 30 DE JUNHO ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO 2021, PARA TODOS OS FINS, INCLUSIVE NO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRENCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NOS MUNICIPIOS QUE INDICA. 2021 DECRETOS
36 07/07/2021 Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social. 2021 DECRETOS
35 01/07/2021 Convoca a III Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres. 2021 DECRETOS
34 30/06/2021 Prorroga o Estado de Calamidade Pública no Município de Cariré e dá outras providências. 2021 DECRETOS
694 28/06/2021 Dispõe sobre denominação de Logradouros públicos, e dá outras providências. 2021 LEIS
693 28/06/2021 Dispõe sobre denominação de Logradouros públicos, e dá outras providências. 2021 LEIS
692 28/06/2021 Dispõe sobre denominação de Logradouros públicos, e dá outras providências. 2021 LEIS
691 28/06/2021 Reestrutura o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA do Município de Cariré/CE, e dá outras providências. 2021 LEIS
33 18/06/2021 Nomeia os Membros da Comissão de Enquadramento de que trata o parágrafo 2º Do art. 64 da Lei Municipal nº 340/2009, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
32 15/06/2021 Cria a Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção ao Suicídio no âmbito do Município de Cariré e dá outras providências. 2021 DECRETOS
15/06/2021 Lista de agendados para vacinação contra a Covid-19 do público em geral das faixas etárias de 55 a 59 anos que realizaram seu cadastro até o dia 13 de junho no site Saúde Digital! 2021 LISTA DE AGENDADOS VACINAÇÃO COVID - SAÚDE DIGITAL
30 28/05/2021 Dispõe sobre a responsabilidade do ônus das tarifas bancárias geradas pelo pagamento de contratação de bens e serviços a fornecedores em geral do Município de Cariré. 2021 DECRETOS
26/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
690 10/05/2021 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. 2022 LEIS
10/05/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
28 30/04/2021 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para escrituração e entrega da Declaração Mensal de Serviços - DMS e do vencimento do ISSQN da competência Março de 2021. 2021 DECRETOS
27 30/04/2021 Estabelece o Plano de Adequação do Município de Cariré, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. 2021 DECRETOS
02 29/04/2021 PORTARIA Nº 02, Prorroga até 31 de julho de 2021 o prazo para a execução dos projetos culturais financiados com recursos da Lei Nº /0.0/7/2020, e prorroga até 30 de setembro de 2021 o prazo final para a entrega das prestações de comas dos referidos espaços e editais. 2021 EDITAL
689 26/04/2021 Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências. 2021 LEIS
688 26/04/2021 Reconhece a prática de atividades e exercícios fisícos como essenciais para a população de Cariré em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos, enquanto vigente estado de calamidade pública. 2021 LEIS
687 26/04/2021 Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Municipio de Cariré. 2021 LEIS
25 20/04/2021 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para escrituração e entrega da Declaração Mensal de Serviços - DMS e do vencimento do ISSQN da competência Março de 2021. 2021 DECRETOS
02 14/04/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2021 CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE CARlRÉ/CE- EDITAL º 01/2019 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
568 13/04/2021 DECRETO LEGISLATIVO Nº568, de 8 de abril de 2021. PRORROGA, ATÉ 30 DE JUNHO DE 2021, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, ESTABELECIDA POR MEIO DOS DECRETOS LEGISLATIVOS Nº545, DE 8 DE ABRIL DE 2020, Nº546, DE 17 DE ABRIL DE 2020, Nº547, DE 23 DE ABRIL DE 2020, E Nº548, DE 29 DE ABRIL DE 2020, NOS MUNICÍPIOS QUE INDICA. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ DECRETA: Art. 1.º Fica prorrogada, até 30 de junho de 2021, para os fins previstos no art. 65 da Lei Complementar nº101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, estabelecida por meio dos Decretos Legislativos nº545, de 8 de abril de 2020, nº546, de 17 de abril de 2020, nº547, de 23 de abril de 2020, e nº548, de 29 de abril de 2020, nos Municípios de Banabuiú, Cariré, Ereré, Iguatu, Juazeiro do Norte, Pacoti, Pacujá, São Luís do Curu, Tauá e Tejuçuoca. Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 8 de abril de 2021. Dep. Evandro Leitão PRESIDENTE Dep. Fernando Santana 1º VICE – PRESIDENTE Dep. Danniel Oliveira 2º VICE – PRESIDENTE Dep. Antônio Granja 1º SECRETÁRIO Dep. Audic Mota 2º SECRETÁRIO Dep. Érika Amorim 3ª SECRETÁRIA Dep. Ap. Luiz Henrique 4º SECRETÁRIO 2021 DECRETOS
686 12/04/2021 ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
685 12/04/2021 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A, e dá outras providências. 2021 LEIS
684 12/04/2021 Autoriza o poder executivo aplicar o incentivo financeiro no mumcipio de Cariré, o lncentivo Variável por Desempenho do Programa Previne Brasil em substituição ao incentivo financeiro de desempenho das ações do programa de melhoria do acesso da qualidade da Atenção Básica - PMAQ - AB concedido aos servidores lotados nas Equipes Saúde da Familia e Saúde Bucal mediante adesão feita ao programa e dá outras providências. 2021 LEIS
24 12/04/2021 Mantém as medidas isolamento social rígido contra a covid-19 no âmbito do Municipio de Cariré, com a liberação das atividades econômicas que indica. 2021 DECRETOS
23 30/03/2021 NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB PARA O BIÉNIO 2021-2022. 2021 DECRETOS
22 30/03/2021 Dispõe sobre Ponto Facultativo o expediente do dia lº de abril de 2021 (quinta-feira) e Feriado eligioso o dia 02 de abril de 2021 (sexta-feira), e dá outras providências 2021 DECRETOS
01 30/03/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2021 - CONVOCA FISCAL DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20 23/03/2021 Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, os imóveis que indica. 2021 DECRETOS
19 16/03/2021 Decreta Ponto Facultativo o expediente do Dia 19 de março de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETOS
683 15/03/2021 Institui as cores oficiais do Municipio de Cariré e dá outras providências. 2021 LEIS
682 15/03/2021 Dispõe sobre requisições de pequeno valor - RPV no Município de Cariré, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, §§ 3° e 4° da Constituição Federal de 1988 e determina outras providências. 2021 LEIS
681 15/03/2021 REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORJZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), DE QUE TRATA O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL N. º 257, DE 09 DE MARÇO DE 2007 E A LEI MUNICIPAL Nº 407, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
680 15/03/2021 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar imóvel para a finalidade que indica e dá outras providências. 2021 LEIS
18 11/03/2021 Suspende a realização de feiras livres e exposições no âmbito do município de Cariré, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
16 08/03/2021 Dispõe sobre o funcionamento de academias e demais estabelecimentos voltados à prática de atividades físicas ou esportivas no período de 08 à 21 de março de 1021 e dá outras providências. 2021 DECRETOS
15 08/03/2021 Dispõe sobre o funcionamento de templos, igrejas e demais instituições religiosas no período do dia 08 ao 11 de março de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETOS
14 05/03/2021 Restabelece a Política de Isolamento Social Rígido no Município de Cariré como medida de enfrentamento à Covid-19, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
679 22/02/2021 Cria Centro de Referência à Saúde da Mulher e dá outras providências. 2021 LEIS
678 22/02/2021 ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
677 22/02/2021 Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS para o exerclcio de 2021 no Município de Cariré/CE. e dá outros providências. 2021 LEIS
676 22/02/2021 Dispõe sobre efetivação de Agentes Comunitários de Saúde do Município de Cariré, e dá outras providências. 2021 LEIS
11 17/02/2021 Prorroga o isolamento social e estabelece medidas preventivas para enfrentamento a disseminação do novo coronavirus no âmbito do Município de Cariré e da outras providências. 2021 DECRETOS
675 08/02/2021 Revoga a Lei Municipal Nº 666, de 10 de julho de 2020. e dá outras providências. 2021 LEIS
674 08/02/2021 Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências. 2021 LEIS
673 08/02/2021 Altera o Anexo I da Lei Municipal Nº 630/2019 de 25 de junho de 2019, que dispõe sobre a reestruturação organizacional e atribuições dos órgãos da administração direta do poder executivo do município de Cariré, e dá outras providências. 2021 LEIS
672 08/02/2021 Aplica o novo valor do salário minímo aos vencimentos, salários, proventos e pensões pagas pela prefeitura municipal de Cariré. 2021 LEIS
671 08/02/2021 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
670 08/02/2021 lnstitui o Sistema de Pagamento de Diárias para Cobertura das despesas de viagens dos Vereadores e Servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências. 2021 LEIS
669 08/02/2021 AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
09 04/02/2021 Estabelece medidas preventicas direcionadas a evitar a disseminação da Covid-19 no âmbito do Município de Cariré dá outras providências. 2021 DECRETOS
08 04/02/2021 Estabelece medidas preventicas direcionadas a evitar a disseminação da Covid-19 no âmbito do Município de Cariré dá outras providências. 2021 DECRETOS
07 01/02/2021 Prorroga as medidas restritivas de enfrantamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Municipio de Cariré e dá outras providências. 2021 DECRETOS
30/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
22/01/2021 PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19. 2021 PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19
04 18/01/2021 Dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais (remotas) na rede municipal de ensino e dá outras providências. 2021 DECRETOS
03 18/01/2021 Fixa o valor a ser repassado à Câmara Municipal de Cariré no exercício de 2021 a título de duodécimo e dá outras providências 2021 DECRETOS
01 15/01/2021 Autoriza os projetos aprovados nos editais culturais financiados com recursos da Lei Nº 10.017/2020 sejam executados na modalidade virtual. 2021 EDITAL
02 04/01/2021 Delega competencia aos titulares dos Secretarias Municipais e gestores dos fundos especiais na condição de ordenadores de despesas, disciplina procedimentos de ordenamento e realização da despesas e dá outras providências. 2021 DECRETOS
01 04/01/2021 Delega competência de ordenador de despesas e gestor do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB à Secretária Municipal de Educação no ambito do Município de Cariré-CE e dá outras providências. 2021 DECRETOS
668 30/12/2020 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 245/2006, E DÁ LEI OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
82 28/12/2020 Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento a disseminação do novo coronavírus no ambito do Municipio de Cariré. 2020 DECRETOS
80 21/12/2020 Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento a disseminação do novo coronavírus no ambito do Municipio de Cariré. 2020 DECRETOS
79 18/12/2020 Decreta Ponto Facultativo, para os casos que especifica nos orgãos da Admlnistração Pública Municipal, o expedlente dos dias 24 de dezembro de 2020 e 3 I de dezembro de 2020, e dá outras providencias. 2020 DECRETOS
78 14/12/2020 Prorroga as medidas restritivas de enfrenmmento e disseminação do novo coronavirus no âmbito do município de Cariré. 2020 DECRETOS
04 14/12/2020 REVALIDAÇÃO DO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS CONFORME EDITAL N° 02/2020, PARA O EDITAL 03/2020 - PLANO OPERACIONAL 555/2020-DS-2304400 E O MUNICIPIO DE CARIRÉ. 2020 RESULTADO CLASSIFICAÇÃO
03 14/12/2020 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS CONFORME EDITAL 03/2020 2020 RESULTADO CLASSIFICAÇÃO
77 07/12/2020 Prorroga as medidas restritivas de enfrenmmento e disseminação do novo coronavirus no âmbito do município de Cariré. 2020 DECRETOS
03 01/12/2020 Edital de credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores familiares para participação na execução do programa de Aquisição de Alimentos – Compra com Doação Simultânea – Portaria 96 MC/SDA e o Município de Cariré. 2020 CHAMAMENTO PÚBLICO
30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
76 28/11/2020 Prorroga as medidas restritivas de enfrenmmento e disseminação do novo coronavirus no âmbito do município de Cariré. 2020 DECRETOS
24/11/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
24/11/2020 2021 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
667 24/11/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. 2020 LEIS
75 24/11/2020 Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2021, da Administração Direta – Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais, e da Câmara Municipal. 2020 DECRETOS
74 24/11/2020 Fica estabelecida a Programação Financeira para o exercício financeiro de 2021, da Administração Direta – Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal. 2020 DECRETOS
73 24/11/2020 Fixa o Detalhamento da despesa orçamentária do Município de CARIRÉ para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências 2020 DECRETOS
71 19/11/2020 INSTITUI A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
05 19/11/2020 RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DAS PROPOSTAS EDITAIS 03 E 04 – DIVULGADO EM 19/11/2020 2020 RESULTADO APROVADOS LEI ALDIR BLANC
03 17/11/2020 RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DAS PROPOSTAS ENVIADAS EDITAIS 03 E 04 2020 2020 EDITAL
69 14/11/2020 Decreta Ponto Facultativo, para os casos que especiflca, nos orgãos da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 16 de novembro de 2020, e da outras providências. 2020 DECRETOS
68 14/11/2020 Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento a dlsseminação do novo coronavírus âmbito do Município de Cariré. 2020 DECRETOS
04 10/11/2020 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA CARIRÉ DE TRADIÇÃO E PROJEÇÃO CULTURAL. 2020 EDITAL
03 10/11/2020 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA FOMENTO ÀS ARTES + CULTURA CARIRÉ 2020 EDITAL
67 09/11/2020 Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento a dlsseminação do novo coronavírus âmbito do Município de Cariré. 2020 DECRETOS
04 03/11/2020 RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DAS PROPOSTAS ENVIADAS PARA OS EDITAIS 01 E 02. 2020 RESULTADO APROVADOS LEI ALDIR BLANC
03/11/2020 ERRATA EDITAL Nº 01/2020 - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA FOMENTO ÀS ARTES + CULTURA CARIRÉ. ERRATA DE EDITAL EDITAL Nº 02/2020 - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA CARIRÉ DE TRADIÇÃO E PROJEÇÃO CULTURAL 2020 EDITAL
66 01/11/2020 Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento a dlsseminação do novo coronavírus âmbito do Município de Cariré. 2020 DECRETOS
02 29/10/2020 Torna público resultado da seleção de espaços públicos de que trata o Art. 2º, II, da Lei nº 14.017/2020 e legislação correlata, e dá outras providências. 2020 RESULTADO APROVADOS LEI ALDIR BLANC
01 28/10/2020 RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DAS PROPOSTAS ENVIADAS – DIVULGADO EM 28/10/2020 2020 EDITAL
65 26/10/2020 Altera o Decreto Municipal nº 58, de 21 de setembro de 2020, que regulamentou em âmbito municipal a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
64 26/10/2020 Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências. 2020 DECRETOS
63 26/10/2020 Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré. 2020 DECRETOS
62 19/10/2020 Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré. 2020 DECRETOS
02 13/10/2020 EDITAL Nº 02/2020, DE 13 DE OUTUBRO 2020 - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA CARIRÉ DE TRADIÇÃO E PROJEÇÃO CULTURAL 2020 EDITAL
01 13/10/2020 Edital nº 01/2020 Edital de Chamada Pública para FOMENTO ÀS ARTES + CULTURA CARIRÉ 2020 EDITAL
61 11/10/2020 Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré. 2020 DECRETOS
15 07/10/2020 Recomendar ao Município de Cariré e aos representantes de entidades religiosas que adotem as providências necessárias para evitar, em todo território municipal, a realização de eventos que possam gerar aglomeração de pessoas, cumprindo integralmente as medidas constantes no Decreto nº 33.756/2020 e demais decretos estaduais que tratam das medidas de isolamento social e regionalização das medidas de isolamento social 2020 RECOMENDAÇÃO
60 05/10/2020 Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré. 2020 DECRETOS
30/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
59 28/09/2020 Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré. 2020 DECRETOS
58 21/09/2020 REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº. 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
57 21/09/2020 Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré. 2020 DECRETOS
56 15/09/2020 Dispõe sobre Feriado Municipal e dá outras providências. 2020 DECRETOS
55 14/09/2020 Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré. 2020 DECRETOS
54 08/09/2020 Homologa o Parecer n° 001/2020 do Conselho Municipal de Educação de Cariré que orienta a continuidade das atividades letivas por meio remoto até 31 de dezembro de 2020. 2020 DECRETOS
53 06/09/2020 Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré. 2020 DECRETOS
10 04/09/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2020 - CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE CARIRÉ/CE – EDITAL Nº 01/2019 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
52 31/08/2020 Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré. 2020 DECRETOS
51 24/08/2020 Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré. 2020 DECRETOS
09 20/08/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2020 CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE CARIRÉ/CE – EDITAL Nº 01/2019 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
50 17/08/2020 Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré. 2020 DECRETOS
08 14/08/2020 Edital de convocação Nº 08 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
49 10/08/2020 Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré. 2020 DECRETOS
01 06/08/2020 Resultado Credenciamento PAA. 2020 RESOLUÇÃO
48 04/08/2020 Institui Comitê Municipal Intersetorial Aldir Blanc para implementação e execução da Lei Federal Nº 14.017/2020 no âmbito do Município de Cariré, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
01 04/08/2020 Revalidação do Resultado do Credenciamento de entidades socioeducativas locais 2020 RESULTADO CLASSIFICAÇÃO
47 02/08/2020 Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré. 2020 DECRETOS
30/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
46 29/07/2020 Decreta luto oficial por 03 (três) dias no Município de Cariré, pela morte de Maria do Socorro Rodrigues Miranda. 2020 DECRETOS
02 28/07/2020 ERRATA 2020 EDITAL
45 27/07/2020 Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré. 2020 DECRETOS
02 23/07/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIATES LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – TERMO DE ADESÃO 0119/2012 MC/SDA - PLANO OPERACIONAL 555/2020-DS-2304400 E O MUNICIPIO DE CARIRÉ 2020 EDITAL
44 19/07/2020 Altera o Anexo Único do Decreto Municipal Nº 43, de 10 de julho de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
43 19/07/2020 Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré. 2020 DECRETOS
42 13/07/2020 Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré. 2020 DECRETOS
666 10/07/2020 Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal Nº 444/2014 e dá outras providências 2020 LEIS
665 10/07/2020 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE CARIRÉ – SMCC, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA DE CARIRÉ – FMICC, ESTABELECE DIRETRIZES PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
41 06/07/2020 Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré. 2020 DECRETOS
40 30/06/2020 Estabelece procedimentos relativos ao pagamento do IPTU – Exercício 2020, no Município de Cariré e dá outras providências. 2020 DECRETOS
39 29/06/2020 Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré. 2020 DECRETOS
07 24/06/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 07 2020 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
664 22/06/2020 Acrescenta parágrafos 1º, 2º e 3º, ao Art. 3º da Lei Municipal Nº 660, de 18 de maio de 2020, e dá outras providências. 2020 LEIS
663 22/06/2020 Altera o Anexo, da Lei Municipal nº 570/2017, de 24 de outubro de 2017, que Ratifica o Termo de Alteração de Contrato de Consórcio Público do Consórcio para a Destinação Final de Resíduos Sólidos – COMDERES, inclusive modificando a sua denominação para Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral – CGIRS/RMS, e dá outras providências. 2020 LEIS
662 22/06/2020 Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências. 2020 LEIS
38 22/06/2020 Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré. 2020 DECRETOS
37 18/06/2020 Dispõe sobre Luto Oficial e dá outras providências 2020 DECRETOS
36 15/06/2020 Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré. 2020 DECRETOS
10 15/06/2020 RECOMENDACAO Nº 0010/2020/PmJCRR Procedimento Adminlstratfvo N° 09.2020.00002778·5 2020 RECOMENDAÇÃO
06 15/06/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2020 CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE CARIRÉ/CE – EDITAL Nº 01/2019 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
35 09/06/2020 Decreta Ponto Facultativo o expediente do Dia 12 de junho de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETOS
661 08/06/2020 Institui Abono Extraordinárlo a servidores ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança, em decorrência do enfrentamento ao novo coronavirus (COVID-19), e dá outras disposições. 2020 LEIS
34 08/06/2020 Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré. 2020 DECRETOS
05 05/06/2020 Edital de convocação Nº 05 2020 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
33 31/05/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
30/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
04 29/05/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2020 - CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE CARIRÉ/CE – EDITAL Nº 01/2019 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
29/05/2020 RDQA - Relatório Detalhado Quadrimestral - 1º Quadrimestre de 2020. 2020 RELATÓRIO DETALHADO QUADRIMESTRAL
29/05/2020 RREO 2º BIMESTRE MARÇO-ABRIL. 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
32 21/05/2020 Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré. 2020 DECRETOS
660 18/05/2020 Institui Abono Extraordinário a servidores, em decorrência do enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19), e dá outras disposições. 2020 LEIS
31 15/05/2020 Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica. 2020 DECRETOS
30 14/05/2020 Institui Comissão Especial Mista de Gestão de Resíduos Sólidos em decorrência da situação de pandemia Pelo Novo Coronavírus (Covid-19), com fulcro nas recomendações da Organização Mundial de Saúde e do Ministério da Saúde do Brasil, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
06/05/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
659 06/05/2020 Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências. 2020 LEIS
658 06/05/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
29 05/05/2020 Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
05 30/04/2020 Recomendar ao Prefeito Municipal de Cariré-CE e aos representantes da Polícia Militar local que adotem as providências necessárias para evitar, em todo território municipal, realização de eventos que possam gerar aglomeração de pessoas, durante o período em que vigorar a situação emergencial de calamidade pública decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19). 2020 RECOMENDAÇÃO
657 24/04/2020 Dispõe sobre doação de equipamentos de proteção individual ('EPI's) e kits de higienização à população carireense parafins de prevenção e combate à infecção pelo novo coronavírus, e dá outras providências. 2020 LEIS
28 20/04/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
03 20/04/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2020 CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE CARIRÉ/CE – EDITAL Nº 01/2019 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
03 14/04/2020 Recomendar aos fornecedores, especialmente às FARMÁCIAS, SUPERMERCADOS, BANCOS, LOTÉRICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS e DEMAIS SERVIÇOS AUTORIZADOS pelos decretos estaduais, situadas no município de Cariré-CE, para que determinem que todos os empregados utilizem obrigatoriamente máscaras, podendo ser utilizadas máscaras caseiras, conforme orientação do Ministério da Saúde (https://www.saude.gov.br/images/pdf/2020/April/04/1586014047102-Nota-Informativa.pdf) e outras medidas de higiene e proteção dos consumidores, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. 2020 RECOMENDAÇÃO
26 09/04/2020 Abre Crédito Extraordinário ao vigente orçamento para os fins que indica e dá outras providências. 2020 DECRETOS
545 08/04/2020 DECRETO LEGISLATIVO Nº 545 - RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N°101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NOS MUNICÍPIOS QUE INDICA. 2020 DECRETOS
25 06/04/2020 Decreta estado de Calamidade Pública no Município de Cariré e dá outras providências. 2020 DECRETOS
24 06/04/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
02 06/04/2020 Plano Educacional de Contingência Municipal para Infecção Humana pelo novo Coronavírus 2019-nCoV. 2020 RECOMENDAÇÃO
23 04/04/2020 Dispõe sobre o Ponto Facultativo no dia 09 de abril de 2020 (quinta-feira) e Feriado Religioso no dia 10 de abril de 2020 (sexta-feira), e dá outras providências. 2020 DECRETOS
22 04/04/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE CARIRÉ PARA CONTENÇÃO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
21 01/04/2020 PRORROGA O PRAZO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
30/03/2020 RREO 1º BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO. 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20 29/03/2020 PRORROGA O PRAZO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA POR COVID-19, ADOTADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
19 27/03/2020 DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE BANCOS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, LOTÉRICAS E CONGÊNERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
656 24/03/2020 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 472.000,00, ao vigente Orçamento do Município de Cariré, para o fim que indica e dá outras providências. 2020 LEIS
655 24/03/2020 Institui o procedimento para emissão de Alvará de Localização e Funcionamento e de Alvará para Fins Diversos, previstos no Código Tributário Municipal, e dá outras providências. 2020 LEIS
654 24/03/2020 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ACARAÚ – SISAR–BAC E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
653 24/03/2020 egulamenta os art. 8º e 9º da Lei Municipal nº. 588/2018, que institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos e dá outras providências. 2020 LEIS
652 24/03/2020 Faculta o envio da Prestação de Contas Mensal do Executivo a Câmara Municipal em Documentos Digitais e dá outras providências. 2020 LEIS
18 22/03/2020 INSTITUI NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE, RELACIONADAS À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS. 2020 DECRETOS
17 20/03/2020 Dispõe sobre a intensificação das medidas para prevenção e enfrentamento da infecção humana pelo novo coranavírus (COVID-19) no âmbito do município de Cariré e dá outras providências. 2020 DECRETOS
16 19/03/2020 Dispõe sobre a necessidade de evitar aglomerações em locais públicos e privados para evitar o contágio e disseminação do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. 2020 DECRETOS
15 18/03/2020 Decreta Ponto Facultativo o expediente do Dia 20 de março de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETOS
14 17/03/2020 DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, ESTABELECE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
13 16/03/2020 Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica. 2020 DECRETOS
12 16/03/2020 Decreta Ponto Facultativo o expediente do Dia 19 de março de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETOS
01 16/03/2020 Plano de Contingência para Enfrentamento da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus 2020 RECOMENDAÇÃO
11 13/03/2020 Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento à Pandemia Do COVID-19, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
09 06/03/2020 Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS, Governamental e Não Governamentais que terão assento no CMAS, para o mandato de 06 de Março de 2020 a 06 de Março de 2022. 2020 DECRETOS
651 05/03/2020 Aplica o novo valor do Salário Mínimo aos vencimentos. salários, proventos e pensões pagos pela Prefeitura Municipal de Cariré. 2020 LEIS
650 05/03/2020 Dispõe sobre cobrança extrajudicial da dívida ativa de créditos tributários e não tributários, através de protesto e o não ajuizamento de execução fiscal, e dá outras providências. 2020 LEIS
02 03/03/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2020 - CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE CARIRÉ/CE - EDITAL Nº 01/2019 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
07 14/02/2020 Institui a Comissão Especial de Seleção Municipal do Programa de Aquisição de Alimentos - P AA, indica os respectivos membros e dá outras providências, 2020 DECRETOS
06 13/02/2020 Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências. 2020 DECRETOS
01 06/02/2020 AUDIÊNCIA PÚBLICA, com o objetivo de PRESTAR CONTAS DAS AÇÕES/SERVIÇOS E DOS RECURSOS APLICADOS NO MUNICÍPIO NA ÁREA DA SAÚDE. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/01/2020 Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO - 6º Bimestre de 2019. 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2020 Relatório de Gestão Fiscal - RGF - 3º Quadrimestre de 2019. 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
649 23/01/2020 Dispõe sobre autorização para conceder oportunidades de estágio a estudantes de educação superior, de educação profissional, de educação técnica e de ensino médio, estabelece valores da Bolsa­Auxilio, e dá outras providências. 2020 LEIS
648 23/01/2020 Concede Reajuste de Vencimentos aos Servidores Municipais Ocupantes de Cargos de Professor, Para o Fim Específico de Adequação ao Piso Salarial Profissional Nacional dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal Nº 11. 738/2008, e dá outras providências. 2020 LEIS
647 23/01/2020 Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências. 2020 LEIS
646 23/01/2020 Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2020 no Município de Cariré - CE, e dá outras providências. 2020 LEIS
645 23/01/2020 Cria Creche Municipal e a Denomina de Creche Proinfãncia Vereador Eduardo Durval de Brito, e dá outras providências. 2020 LEIS
02 21/01/2020 Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica 2020 DECRETOS
01 13/01/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2020, CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE CARIRÉ/CE – EDITAL Nº 01/2019 . 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01 06/01/2020 Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Cariré no Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETOS
46 26/12/2019 Atualiza a Unidade Fiscal do Município de Cariré - UFIRM, o valor venal dos imóveis e a dívida ativa municipal, com base no artigo 255 da Lei Municipal nº 579 de 24 de novembro de 2017 (código tributário municipal) e dá outras providências. 2019 DECRETOS
44 11/12/2019 HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ-CE, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETOS
43A 10/12/2019 Declara luto oficial e dá outras providências. . 2019 DECRETOS
43 06/12/2019 Institui, no âmbito do Município de Cariré, o Conselho Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA), nomeia membros e dá outras providências. 2019 DECRETOS
29/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/11/2019 LOA - LEI OTÇAMENTÁRiA ANUAL 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
26/11/2019 Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2020, da Administração Direta – Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais, e da Câmara Municipal. 2020 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
644 26/11/2019 Altera o Anexo 1 da Lei Municipal Nº 555, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária à servidor dos órgãos da Administração Pública Direta. 2019 LEIS
643 26/11/2019 Altera Lei Municipal Nº 579 de 24 de novembro de 2017, para aprimorar os instrumentos de aplicação da Lei Tributária Municipal, e dá outras providências. 2019 LEIS
642 26/11/2019 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO E VINCULAÇÃO DE CARGOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA SÁUDE, ESTABELECIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 630/2019 DE 25 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
641 26/11/2019 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ 2019 LEIS
640 26/11/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE CARIRÉ, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
639 26/11/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 2019 LEIS
41 26/11/2019 Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2020, da Administração Direta – Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais, e da Câmara Municipal. 2019 DECRETOS
40 26/11/2019 Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2020, da Administração Direta – Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais, e da Câmara Municipal. 2019 DECRETOS
07 01/11/2019 PRODUTO 7 – CONSOLIDAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEMENTO BÁSICO 2020 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
638 25/10/2019 Altera a denominação da rua para avenida, e dá outras providências. 2019 LEIS
37 25/10/2019 APROVA O REGULAMENTO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
36 25/10/2019 REGULAMENTA o SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NO ÂMBITO DA ADMlNISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
35 25/10/2019 Dispõe sobre homologação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências. 2019 DECRETOS
33 24/10/2019 Decreta de Ponto Facultativo, em todos os órgãos da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 28 de outubro de 2019. 2019 DECRETOS
Plano 04 02/10/2019 PRODUTO 4 – PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES. 2019 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
Plano 05 02/10/2019 PRODUTO 5 – ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA. 2019 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
30/09/2019 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 2ª QUADRIMESTRE DE 2019. 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2019 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 4º BIMESTRE DE 2019. 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
637 18/09/2019 Altera a Lei nº 611/2019. 2019 LEIS
31 13/09/2019 Dispõe sobre Feriado Municipal e dá outras providências. 2019 DECRETOS
03 13/09/2019 CONVOCAM a população, autoridades e a população em geral para participar da Audiência Pública para prestação de contas da saúde referente ao 2º quadrimestre de 2019. 2019 CHAMAMENTO PÚBLICO
01 26/08/2019 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO CARIRÉ. 2019 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
30 22/08/2019 EMENTA: Estabelece procedimentos relativos ao pagamento do IPTU – Exercício 2019, no Município de Cariré e dá outras providências. 2019 DECRETOS
30/07/2019 Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º BIMESTRE 2019. 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29 29/07/2019 Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social. 2019 DECRETOS
636 24/07/2019 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO E PREMIAÇÃO AOS PROFESSORES, ATUANTES NOS PROJETO A CAMINHO DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS - OBMEP. 2019 LEIS
635 24/07/2019 Altera a Lei nº 482/2015. 2019 LEIS
634 24/07/2019 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 342.000,00, ao vigente Orçamento do Município de Cariré para o fim que indica e dá outras providências. 2019 LEIS
25 15/07/2019 Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, instituído pela Lei municipal n° 619/2019 e dá outras providências. 2019 DECRETOS
23 01/07/2019 Dispõe sobre Luto Oficial e dá outras providências. 2019 DECRETOS
633 25/06/2019 Ementa: Dispõe sobre a emenda do art. 12 da Lei 518/2016, que acrescenta o valor do subsídio dos Secretárlos Adjuntos do Muncípio de Carlré e dá outras provldênclas, 2019 LEIS
632 25/06/2019 EMENTA: Conceder Título de Cidadã Carireense a Sra. Maria do Livramento Dias de Oliveira. 2019 LEIS
631 25/06/2019 INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
630 25/06/2019 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E ATRIBUIÇÕES DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, BEM COMO CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E SUAS REMUNERAÇÕES, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
629 25/06/2019 Altera Lei Municipal N° 607 de 13 de novembro de 2018, para aperfeirçoar os instrumentos de cobrança, de taxas de antenas, e dá outras providências. 2019 LEIS
628 25/06/2019 Altera e acresce dispositivos a Lei Municipal N° 317, de 08 de setembro de 2009, e dá outras providências: 2019 LEIS
627 25/06/2019 Dispõe sobre o Sistema. Único de Assistência Social do Municipio de Cariré-Ce, e da outras providências 2019 LEIS
626 17/06/2019 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais), ao vigente Orçamento do Município de Cariré para o fim que indica e dá outras providências. 2019 LEIS
625 11/06/2019 Institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. 2019 LEIS
22 10/06/2019 Dispõe sobre Feriado Municipal e dá outras providências. 2019 DECRETOS
30/05/2019 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019. 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2019 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019. 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
21 23/05/2019 Decreta cessão de servidor público municipal, na forma que indica, e dá outras providências. 2019 DECRETOS
20/05/2019 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2020 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
624 20/05/2019 Altera a Lei Municipal N° 579, de 24 de novembro de 2017 e dá outras providências. 2019 LEIS
623 20/05/2019 Cria a Controladorla Geral do Municipio de Cariré/CE e dá outras providências. 2019 LEIS
622 20/05/2019 Altera a Lei Municipal N° 530, de 30 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a organizacão administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. 2019 LEIS
621 20/05/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2019 LEIS
620 03/05/2019 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Especial, no valor de R$ 2.510.340,00 {dois milhbes, quinhentos e dez mil, trezentos e quarenta reais), ao vigente Orçamento do Municiplo de Cariré para o Fim que indica e dá outras providências. 2019 LEIS
619 15/04/2019 Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2019 no Município de Carire - CE, e dá outras providências, 2019 LEIS
618 15/04/2019 Declara de Utilidade Publica a Igreja de Deus no Brasil, inscrita no CNPJ sob o N° 17.591.139/0001-50 e dá outras providenclas. 2019 LEIS
19 08/04/2019 Dispõe sobre o Ponto Facultativo no dia 18 de abril de 2019 (quinta-feira) e Feriado Religioso no dia 19 de abril de 2019 (sexta-feira), e da outras providências. 2019 DECRETOS
29/03/2019 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - JANEIRO A FEVEREIRO 2019/1º BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16 22/03/2019 Convoca a 7ª Conferencia Municipal de Saude de Carire-Ce e dá outras providências. 2019 DECRETOS
15 21/03/2019 NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB PARA O BIÊNIO 2019-2021. 2019 DECRETOS
12 15/03/2019 Decreta Feriado Municipal o Dia 19 de março de 2019 e da outras providências. 2019 DECRETOS
11 13/03/2019 Dispõe sobre a convocação da VI Conferencia Municipal dos Direitos do Idoso e da outras providênclas. 2019 DECRETOS
10 26/02/2019 Altera o Art, 8º, "caput", do Decreto Municipal N° 03/2019. 2019 DECRETOS
09 26/02/2019 DECRETA FERIADO E PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
617 19/02/2019 Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana no âmbito do Município de Cariré, compreendendo a zona rural, urbana e sede, nos termos do Art. 13, inciso I ele art. 30, l e §2º da Lei Federal Nº 13.465, de 11/07/2017, e do Decreto Federal Nº 9310/2018, na forma que indica e dá outras providências. 2019 LEIS
616 19/02/2019 Altera a Lei Municipal Nº 579, de 24 de novembro de 2017, e dá outras providências. 2019 LEIS
615 19/02/2019 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar, à Empresa USINA SOLAR DE CARIRÉ LTDA - ME, área de terras que especifica para a instalação do empreendimento industrial da donatária, e dá outras providências. 2019 LEIS
614 19/02/2019 Altera o Anexo da Lei Municipal nº 570/2017, de 24 de outubro de 2017, que Ratifica o Termo de Alteração de Contrato de Consórcio Público do Consórcio para a Destinação Final de Resíduos Sólidos COMDERES, inclusive modificando a sua denominação para consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral - CGIRSIRMS, e dá outras providências. 2019 LEIS
613 19/02/2019 Dispõe sobre aplicação dos recursos oriundos do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), na forma que indica, e dá outras providências. 2019 LEIS
612 05/02/2019 Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o flm específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magisterio publico, e da outras providências. 2019 LEIS
05 01/02/2019 Dispõe sobre os Criterios para Concessao de Gartificacao de lncentivo ao Desempenho Escolar; 2019 DECRETOS
31/01/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
04 30/01/2019 DISPÕE SOBRE A RESPONSABIUDADE DO ÔNUS DAS TARIFAS BANCÁRIAS GERADAS PELO PAGAMENTO DE CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS A FORNECEDORES EM GERAL, DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ. 2019 DECRETOS
03 30/01/2019 Regulamenta a Emissão de Certidão Negativa de Débitos (CND), Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos (CPEND) e Certidão Positiva de Débitos (CPD). 2019 DECRETOS
30/01/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - EXERCÍCIO DE 2018 - De 01/01/2018 a 31/12/2018. 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2019 PCS FUNDEB 2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2019 PCS FME 2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2019 PCS GABINETE 2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2019 PCS SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2019 PCS SECRETARIA DE TRANSPORTE 2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2019 PCS SECRETARIA DE AGRICULTURA 2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2019 PCS SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2019 PCS SEPLAG 2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2019 PCS SECRETARIA DE CULTURA JAN A SET 2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2019 PCS SECRETARIA SET A OUT 2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2019 PCS SECRETARIA DE CULTURA OUT A DEZ 2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2019 PCS SECRETARIA DE SÁUDE JAN A NOV 2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2019 PCS SECRATARIA DE SÁUDE DEZ 2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2019 PCS SECRETARIA DE TURISMO 2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2019 PCS FMAS 2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2019 PCS FMDCA 2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2019 Relatório de Gestão Fiscal - RGF- 3º QUADRIMESTRE 2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2019 Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO- 6º BIMESTRE 2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
611 21/01/2019 Cria no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal cargos de provimento efetivo, define normas gerais para concurso público e ingresso no serviço público e dá outras providências. 2019 LEIS
610 21/01/2019 Altera a redação do art. 3° da Lei Municipal Nº 444/2014 e dá outras providências. 2019 LEIS
609 21/01/2019 Dispõe sobre autorização de Incineração de documentos do Arquivo Geral da Prefeitura Municipal e dá outras providências. 2019 LEIS
608 21/01/2019 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. 2019 LEIS
02 09/01/2019 Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Cariré no Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. 2019 DECRETOS
02 02/01/2019 CONTRATO DE RATEIO POLICLINICA 2019 - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL - CPSMS 2019 CONSÓRCIO MUNICIPAL
01 02/01/2019 Dispõe sobre redução das Despesas com Pessoal, visando o cumprimento da Lei Complementar nº 101 de 04/05/2000 e dá outras providências. 2019 DECRETOS
01 02/01/2019 CONTRATO RATEO CEO (CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS) 2019 - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL - CPSMS 2019 CONSÓRCIO MUNICIPAL
49 31/12/2018 "Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Processados e Não Processados de exercícios anteriores, e da outras providencias". 2019 DECRETOS
49a 31/12/2018 Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Processados e Não Processados de exercícios anteriores, e dá outras providências. 2018 DECRETOS
48 20/12/2018 Decreta cessão de servidor público municipal, na forma que indica, e dá outras providências. 2018 DECRETOS
47 20/12/2018 Decreta cessão de servidor público municipal, na forma que indica, e dá outras providências. 2018 DECRETOS
46 19/12/2018 DECLARA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
29/11/2018 Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente ao 5º BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO. 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
607 13/11/2018 Altera o item 02 da Lei Municipal nº 579, de 24 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Código Tributário do Municipio de Cariré - Estado do Ceará. 2018 LEIS
606 13/11/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel através da desapropriação amigável ou judicial e dá outras providências. 2018 LEIS
605 13/11/2018 Altera a Lei Complementar nº 03, de 06 de Maio de 2009, e dá outras providências 2018 LEIS
604 13/11/2018 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar imóvel para a finalidade que indica e dá outras providências. 2018 LEIS
603 13/11/2018 Revoga integralmente a Lei Municipal nº 586, de 23 de março de 2018 e dá outras providências. 2018 LEIS
602 13/11/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóveis de propriedade do Municlplo, através de procedimento licitatório, e dá outras providências. 2018 LEIS
601 13/11/2018 Autoriza a Desafetação de Imóveis Públicos de Propriedade do Municipio de Cariré, Estado do Ceará, conforme especifica, e dá outras providências. 2018 LEIS
45 13/11/2018 Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais o expediente do dia 16 de novembro de 1018 (sexta-feira) e dá outras providências. 2018 DECRETOS
42A 09/11/2018 Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2019, da Administração Direta – Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais, e da Câmara Municipal. 2019 DECRETOS
01 09/11/2018 COMUNICADO IPTU 2018 COMUNICADO
42 08/11/2018 Fica estabelecida a Programação Financeira para o exercício financeiro de 2019, da Administração Direta – Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal. 2019 DECRETOS
08/11/2018 Fica estabelecida a Programação Financeira para o exercício financeiro de 2019, da Administração Direta – Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal. 2019 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
001 01/11/2018 NOTA TÉCNICA DE ESCLARECIMENTO Diante da dificuldade financeira vivenciada pelos Municípios brasileiros, bem como diante da diminuição de receitas de transferências da União e do aperto fiscal que precede o encerramento do ano de 2018, no Município de Cariré, as devidas ações legais estão sendo tomadas para que os munícipes não tenham prejuízos .nos serviços públicos de qualidade que lhes são oferecidos . 2018 NOTA DE ESCLARECIMENTO
40 29/10/2018 EMENTA: Atualiza a Unidade Fiscal do Munidpio de Cariré - UFMP, o valor Venal dos imóveis e a dívida ativa municipal, com base no artigo 255 da Lei Municipal nº 579 de 24 de novembro de 2017 (código tributário municipal) e dá outras providências. 2018 DECRETOS
39 29/10/2018 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ, SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ORGÃOS QUE AS COMPÕEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
600 18/10/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 2019 LEIS
18/10/2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
38 07/10/2018 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
36 02/10/2018 DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 04/05/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
35 01/10/2018 NOMEI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2018 DECRETOS
07 28/09/2018 CONTRATO DE RATEIO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL - CGIRS. 2018 CONSÓRCIO MUNICIPAL
26/09/2018 Relatório de Gestão Fiscal - RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2018. 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/09/2018 Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO - 4º BIMESTRE DE 2018. 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
599 23/08/2018 Dispões sobre denominação de logradouro público, e dá outras providências. 2018 LEIS
598 23/08/2018 Acrescenta parágrafo único ao artigo 93, da Lei Complementar Nº 03/2009, de 06 de maio de 1009, e dá outras providências. 2018 LEIS
597 23/08/2018 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder gratificação para os professores atuantes no projeto OBMEP e dá outras Providências. 2018 LEIS
596 23/08/2018 nstitui a Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares e dá outras providências. 2018 LEIS
34 30/07/2018 NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA. 2018 DECRETOS
30/07/2018 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 3º BIMESTRE MAIO-JUNHO. 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
33 26/07/2018 Instituição, atribuições e composição da equipe local dos trabalhos de execução do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), em conformidade com a Lei Federal Nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007. 2018 DECRETOS
595 20/07/2018 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CARIRÉ, REFIS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
594 07/07/2018 Revoga as alineas b, e e d do Artigo 20 da Lei Municipal nº 579/2017 e dá outras providências. 2018 LEIS
28 05/07/2018 Institui o Comitê Inte-institucional de Residuos Sólidos e dá outras providências. 2018 DECRETOS
27 05/07/2018 Dispõe sobre a Comissão de Avaliação de Imóveis e dá outras providências. 2018 DECRETOS
31 28/06/2018 Dispõe sobre LUTO OFICIAL e dá outras providências. 2018 DECRETOS
01 26/06/2018 Dispõe sobre os critérios e normas para fins de progressão funcional e promoção na carreira de Magistério do Município de Cariré e dá outras providências. 2018 RESOLUÇÃO
30 14/06/2018 Dispõe sobre o expediente dos órgãos da Administração Pública Municipal nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA 2018, e dá outras providências. 2018 DECRETOS
29 07/06/2018 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
27 05/06/2018 Dispõe sobre a Comissão de Avaliação de Imóveis e dá outras providências. 2018 COMISSÃO DE PATRIMÔNIO
26 29/05/2018 ispõe sobre o Ponto Facultativo no dia 1º de junho de 2018 (sexta-feira) e dá outras providências. 2018 DECRETOS
29/05/2018 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1º Quadrimestre/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2018 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE FISCAL JANEIRO A ABRIL 2018/2º BIMESTRE MARÇO-ABRIL. 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
593 18/05/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
593 18/05/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
23 25/04/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE ABRIL DE 2018 EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
22 23/04/2018 Dispõe sobre a competência para concessão de diárias no âmbito do Município de Cariré. 2018 DECRETOS
592 20/04/2018 REVOGA LEI QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 LEIS
591 20/04/2018 ESTABELECE VALOR PARA OS DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV PELA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
20 10/04/2018 DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
001 09/04/2018 Selecao publica e o credenciamento de orqanizacoes da sociedade civil para fins de celebracao de parcerias, com duracao certa, em regime de rnutua ccoperacao, mediante apresentacao de propostas, a serem executados na esfera territorial do Municipio de Carire, para realizacao do Projeto Carire em Movimento, por meio do Desenvolvimento de Atividades do Atletismo na Forma de Corrida, para populacao a partir dos 16 anos, contribuindo para a iniciacao e a vivencia desportiva, a valorizacao humana, inclusao social, promocao da saude e, consequentemente para a melhoria da qualidade de vida dos participantes - A Cornissao de selecao comunica aos interessados a relacao de inscritos no chamamento supra citado, tendo como unico inscrito a empresa: ASSOCIACAO UNI.AO DE JOVENS DO VICENTE PIZON a qual obteve 69 (sessenta e nove) pontos atribuidos perfazendo o total de 89 (oitenta e nove) pontos atingidos, sendo declarada HABILITADA e VENCEDOR do Projeto Carire em Movimento com o valor total do Lote 01 de R$ 122.021,16 (cento e vinte e dois mile vinte e um reais e dezesseis centavos), Lote 02 de R$ 8.479,04 (oito mil, quatrocentos e setenta e nove reais e quatro centavos), Lote 03 de R$ 231.663,20 (duzentos e trinta e um mil, seiscentos e sessenta e tres reais e vinte centavos), Lote 04 de R$ 31.866,80 (trinta e um mil, oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos), Lote 05 de R$ 4.021,73 (quatro mil e vinte e um reais e setenta e tres centavos), Lote 06 de R$ 300.181,95 (trezentos mil, cento e oitenta e um reais e noventa e cinco centavos) e Lote 07 de R$ 57.049,40 (cinquenta e sete mil e quarenta e nove reais e quarenta centavos) perfazendo o valor global de R$ 755.283,28 (setecentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e oitenta e tres reais e vinte e oito centavos) 2018 RESULTADO CLASSIFICAÇÃO
590 04/04/2018 Define as atividades insalubres para efeitos de percepção do adicional correspondente, e dá outras providências. 2018 LEIS
589 04/04/2018 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 300.000,0 (trezentos mil reais), ao vigente Orçamento do Município de Cariré para o fim que indica e dá outras providências. 2018 LEIS
19 03/04/2018 Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional -CONSEA ,Governamental e Não Governamentais que terão assento, para o mandato de 03 de Abril de 2018 a 04 de Abril de 2020. 2018 DECRETOS
18 03/04/2018 Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social - CGFHIS ,Governamental e não Governamentais que terão assento no Conselho Municipal, para o mandato de 03 de Abril de 2018 a 03 de Abril de 2020. 2018 DECRETOS
17 03/04/2018 Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência COMDEC ,Governamental e Não Governamentais que terão assento, para o mandato de 03 de Abril de 2018 a 03 de Abril de 2020. 2018 DECRETOS
16 03/04/2018 Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Políticas sobre drogas - COMPOD, Governamental e Não governamentais que terão assento, para o mandato de 03 de Abril de 2018 a 03 de Abril de 2020. 2018 DECRETOS
15 03/04/2018 Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direito da Mulher - COMDIM, Governamental e Não governamentais que terão assento no CMAS, para o mandato de 03 de Abril de 2018 a 03 de Abril de 2020. 2018 DECRETOS
14 03/04/2018 Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS, Governamental e Não Governamentais que terão assento no CMAS, para o mandato de 03 de Abril de 2018 a 03 de Abril de 2020. 2018 DECRETOS
12 26/03/2018 Dispõe sobre o Ponto Facultativo no dia 29 de março de 2018 (quinta-feira) e Feriado Religioso no dia 30 de março de 2018 (sexta-feira), e dá outras providências 2018 DECRETOS
11 26/03/2018 Regulamenta a Expedição, Alteração e Baixa de Alvará de Funcionamento e da outras providências. 2018 DECRETOS
588 23/03/2018 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDOS SÓLIDOS. 2018 LEIS
587 23/03/2018 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), ao vigente Orçamento do Município de Cariré para o fim que indica e dá outras providências. 2018 LEIS
586 23/03/2018 ltera o art. 2°, caput, da Lei Municipal Nº 574/2017 e dá outras providências. 2018 LEIS
585 23/03/2018 Revoga integralmente a Lei Municipal Nº 563/2017, que concedeu abono temporário aos agentes comunitários de saúde e dá outras providências. 2018 LEIS
21/03/2018 RREO do JANEIRO A FEVEREIRO 2018/1º BIMESTRE. 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
09 15/03/2018 Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica. 2018 DECRETOS
08 14/03/2018 Decreta feriado municipal o dia 19 de março de 2018 e dá outras providências. 2018 DECRETOS
001 07/03/2018 OBJETO: Constitui objeto do presente Edital a seleção pública e o credenciamento de organizações da sociedade civil para fins de celebração de parcerias, com duração certa, em regime de mútua cooperação, mediante apresentação de propostas, a serem executados na esfera territorial do Município de Cariré, para realização do Projeto Cariré em Movimento, por meio do Desenvolvimento de Atividades do Atletismo na Forma de Corrida, para população a partir dos 16 anos, contribuindo para a iniciação e a vivência desportiva, a valorização humana, inclusão social, promoção da saúde e, consequentemente para a melhoria da qualidade de vida dos participantes. 2018 CHAMAMENTO PÚBLICO
584 23/02/2018 Dispõe sobre a Concessão de Bolsas de Estudos a alunos de Escolas Públicas e privadas, que atuarem como Auxiliares de Educação Infantil, em âmbito municipal e dá outras providências. 2018 LEIS
583 23/02/2018 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFESSORES ATUANTES NOS PROJETOS CONEXÃO SPAECE E PROJETO EU CHEGO LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
05 08/02/2018 DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
30/01/2018 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA JANEIRO A DEZEMBRO 2017/ 6º BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2018 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º Quadrimestre/2017 JANEIRO A DEZEMBRO/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - GABINETE (01/01/2017 - 31/12/2017). 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO (01/01/2017 - 31/12/2017). 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - SECRETARIA DE TURISMO (01/06/2017 - 31/12/2017). 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDEB (01/01/2017 - 31/12/2017). 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FME (01/01/2017 - 31/12/2017). 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FMAS (01/11/2017 - 31/12/2017). 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FMDCA (01/11/2017 - 31/12/2017). 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA E JUVENTUDE (01/01/2017 - 31/12/2017). 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - SECRETARIA DE TRANSPORTE (01/01/2017 - 31/12/2017). 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS (01/01/2017 - 31/12/2017). 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - SECRETARIA DA AGRICULTURA, AGRONEGÓCIO E PECUÁRIA (01/01/2017 - 31/12/2017). 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE (01/01/2017 - 31/12/2017). 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - SECRETARIA DA SAÚDE (01/01/2017 - 31/12/2017). 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/01/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO EXERCÍCIO DE 2017 - De 01/01/2017 a 31/12/2017. 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
04 15/01/2018 Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Cariré no corrente exercício e dá outras providências. 2018 DECRETOS
03 15/01/2018 Regulamenta pesca no açude localizado no Parque Ecológico Eriberto de Sá Ponte e dá outras providências. 2018 DECRETOS
02 04/01/2018 DISPÕE SOBRE 05 PROCEDIMENTOS RELATIVOS ÀS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ MEDIANTE CONVÊNIOS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
01 15/12/2017 TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, A TÍTULO GRATUITO. QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CARIRÉ E O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, PARA O FIM QUE SE NELE SE DECLARA. 2017 TERMO DE CESSÃO
13 01/12/2017 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do SEPLAG no valor de R$ 80.231,00 para os fins que indica e da outras providências. 2017 DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS
10 01/12/2017 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 94.832,00 para os fins que indica e da outras providências. 2017 DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS
29/11/2017 Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO. 5º BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO. 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
582 24/11/2017 Ementa: Denomina logradouro público de Av. Vereador Antônio Clemente de Araújo (atual Avenida Beira Rio), situada no Distrito de Arariús, e dá outras providéncias. 2017 LEIS
581 24/11/2017 Altera o parágrafo único do artigo 2° da Lei Municipal Nº 553/2017 de 11 de maio de 2017, e dá outras providências. 2017 LEIS
580 24/11/2017 UTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNlCÍPIO DE CARCRÉ - CEARÁ PELO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DAS BACIAS DO ACARAÚ E COREAÚ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
579 24/11/2017 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
578 16/11/2017 NSTITUI A ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS) DO CAMPO DE AVIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
576 09/11/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
50 09/11/2017 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO BIMESTRAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA - SECRETARIAS MUNICIPAIS E ENCARGOS DO MUNICÍPIO , DOS FUNDOS ESPECIAIS, E DA CÂMARA MUNICIPAL. 2018 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
50 09/11/2017 Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2018, da Administração Direta - Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal. 2018 DECRETOS
50 09/11/2017 Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2018, da Administração Direta Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais, e da Câmara Municipal. 2018 DECRETOS
49 09/11/2017 Fica estabelecida a Programação Financeira para o exercício financeiro de 2018, da Administração Direta - Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal. 2018 DECRETOS
49 09/11/2017 Fica estabelecida a Programação Financeira para o exercício financeiro de 2018, da Administração Direta - Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal. 2018 DECRETOS
577 09/11/2017 Dispõe sobre denominação de LOGRADOUROS PÚBLICOS, e dá outras providencias. 2017 LEIS
575 09/11/2017 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
574 09/11/2017 INSTITUI O AUXÍLIO-TRANSPORTE PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
48 09/11/2017 Fixa o Detalhamento da despesa orçamentária do Município de CARIRÉ para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. 2017 DECRETOS
09 01/11/2017 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 34.010,00 para os fins que indica e da outras providências. 2017 DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS
31/10/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FMAS (01/01/2017 - 30/10/2017). 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/10/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FMDCA (01/01/2017 - 31/12/2017). 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
573 24/10/2017 PLANO PLURIANUAL - QUADRIÊNIO 2018-2021. 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
573 24/10/2017 LEI QUE DEFINE O PLANO PLAURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2018-2021. 2017 LEIS
572 24/10/2017 INSTITUI NÚCLEO INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA E PROMOÇÃO DA PAZ DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ PROVIDENCIAS 2017 LEIS
571 24/10/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
570 24/10/2017 Ratifica o Termo de Alteração de Contrato de Consórcio Público do Consórcio para a Destinação Final de Resíduos Sólidos - COMDERES, inclusive modificando a sua denominação para Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral - CGIRSIRMS, bem como autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Programa com o mencionado Consórcio, outorgando em garantia recursos da quota-parte de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS de titularidade do Município. 2017 LEIS
567 11/10/2017 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), ao vigente Orçamento do Município de Cariré para o fim que indica e dá outras providências. 2017 LEIS
44 09/10/2017 ALTERA O ART. 4º DO DECRETO Nº 19/2012,ART. 1 ° DO DECRETO 29/2012 DE 28 DE JULHO DE 2012, E O ART. 1º DO DECRETO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012, ART. 1 º DO DECRETO 05/2013, Art. 1 º do Decreto Nº 18/2014, Art. 1 ° do Decreto Nº 30/2015, Decreto 18/2016; Decreto Nº 28/2016, Decreto Nº 36/2016, Decreto Nº 02/2017, Decreto Nº 23/2017, Decreto Nº 33/2017,QUE DISPÕE DA DECLARAÇÃO EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNClA, EM TODO O MUNICÍPIO DE CARIRÉ AFETADO POR ESTIAGEM - CODAR 12.401. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
41 02/10/2017 NOMEIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE. 2017 DECRETOS
12 02/10/2017 bre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do SEPLAG no valor de R$ 116.000,00 para os fins que indica e da outras providências. 2017 DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS
08 02/10/2017 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 261.000,00 para os fins que indica e da outras providências. 2017 DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS
29/09/2017 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
40 27/09/2017 Aprova o Regulamento para Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório previsto no artigo 28 da Lei Complementar nº 003, de 06 de maio de 2009, alterada pela Lei Municipal nº 558/2017 de 22 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariré e da outras providências. 2017 DECRETOS
26/09/2017 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE JULHO-AGOSTO 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
11 01/09/2017 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do SEPLAG no valor de R$ 259.000,00 para os fins que indica e da outras providências. 2017 DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS
07 01/09/2017 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 41.200,00 para os fins que indica e da outras providências. 2017 DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS
565 29/08/2017 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MUCAÚBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
564 29/08/2017 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRAR O IMÓVEL QUE ABAIXO SE SEGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
563 29/08/2017 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
561 29/08/2017 Institui, no âmbito do Sistema Municipal de Saúde de Cariré, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (P1"1.AQ-AB) e o Incentivo financeiro do PMAQ-AB, destinado aos profissionais de saúde da atenção básica do Município de Cariré. 2017 LEIS
560 29/08/2017 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), ao vigente Orçamento do Município de Cariré para o fim que indica e dá outras providências. 2017 LEIS
559 29/08/2017 Autoríza o Município de Cariré, através do Executivo Municipal, a celebrar convênio com o Município de lpu, com repasse de subvenção, e dá outras providências. 2017 LEIS
558 22/08/2017 Altera a Lei Complementar nº 003/2009. 2017 LEIS
10 01/08/2017 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do SEPLAG no valor de R$ 50.000,00 para os fins que indica e da outras providências. 2017 DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS
06 01/08/2017 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 19.780,00 para os fins que indica e da outras providências. 2017 DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS
555 27/07/2017 LEI DAS DIARIAS 2017 REGIMENTO INTERNO
38 25/07/2017 DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
24/07/2017 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 3º BIMESTRE DE 2017. 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
557 18/07/2017 Concede Título de Cidadão Carireense ao Senhor José Ferreira Mesquita. 2017 LEIS
37 18/07/2017 Regula a pesca no açude pertencente ao Parque Ecológico Eriberto de Sá Ponte (açude novo), e dá outras providências. 2017 DECRETOS
34 06/07/2017 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ MUNlCIPAL lNTERSETORlAL DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTE E NOMEAÇÃO DE SEUS COMPONENTES. 2017 DECRETOS
33 06/07/2017 ALTERA O ART. 4º DO DECRETO Nº 19/2012,ART. 1º DO DECRETO 29/2012 DE 28 DE JULHO DE 2012, E O ART. 1º DO DECRETO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012, ART. 1º DO DECRETO 5/2013, Art. 1' do Decreto N' 1812014, Art. 1º do Decreto Nº 30/2015, Decreto 18/2016; Decreto Nº 28/2016, Decreto N' 36/2016 QUE DISPÕE DA DECLARAÇÃO EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM TODO O MUNICÍPIO DE CARIRÉ AFETADO POR ESTIAGEM - CODAR 12.401. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
012017 05/07/2017 2017 EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO
09 03/07/2017 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do SEPLAG no valor de R$ 88.500,00 para os fins que indica e da outras providências. 2017 DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS
05 03/07/2017 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 597.400,00 para os fins que indica e da outras providências. 2017 DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS
30/06/2017 Prestação de Contas de Gestão (PCS) - SECRETARIA DE TURISMO - CARIRE Exercício de 2017 - De 01/01/2017 a 30/06/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
556 27/06/2017 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), ao vigente Orçamento do Municipio de Cariré para o fim que indica e da outras provldênclas. 2017 LEIS
555 27/06/2017 Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária a servidor dos orgãos da Administração Pública Direta e dá outras providências. 2017 LEI SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
32 12/06/2017 Dlspõe sobre a estrutura do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz do Município de Carlré - Ce, e dá outras providências. 2017 DECRETOS
31 09/06/2017 DECRETA FERIADO O DIA 13 OE JUNHO OE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. 2017 DECRETOS
08 01/06/2017 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do SEPLAG no valor de R$ 88.500,00 para os fins que indica e da outras providências. 2017 DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS
30/05/2017 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2017 RREO 2°BIMESTRE 2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/05/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
554 24/05/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
553 11/05/2017 DISPQE SOBRE A INSTITUICAO DO PROGRAMA DE RECUPERACAO FISCAL DE CARIRE, REFIS MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS
552 11/05/2017 ALTERA 0 ART. 281 DA LEI N2 533/2016, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016 (CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL). 2017 LEIS
551 05/05/2017 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 298.000,00 (duzentos e noventa e oito mil reais), ao vigente Orcarnento do Municipio de Carire para o fim que indica e da outras provldenclas. 2017 LEIS
550 05/05/2017 AUTORIZA A ALIENACAO DE VEICULOS, DO MUNICIPIO DE CARIRÉ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS
549 05/05/2017 Ratificação Termo de Alteração de Contrato de Consorcio Publico do Consorcio para a Destinado Final de Residuos Solidos - COMDERES, inclusive modificando a sua denominacdo para Consorcio de Gestão Integrada de Residuos Solidos da Região Metropolitana de Sobral - CGIRS/RMS, e dá outras providencias. 2017 LEIS
548 05/05/2017 Autoriza a abertura de credtto adicional especial ao vigente orcamento e do outras providencias. 2017 LEIS
06 05/05/2017 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do SEPLAG no valor de R$ 24.000,00 para os fins que indica e da outras providências. 2017 DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS
04 04/05/2017 Abre adicional de crédito Créditos Especiais ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 5.000,00 para os fins que indica e da outras providências. 2017 DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS
27 11/04/2017 Institui a Nota Fiscal de Serviço Etetrónica (NFS.e), dispõe sobre a escrituração eletronicas de serviços, altera o Regulamento do ISSQN, e dá outras providências. 2017 DECRETOS
24 11/04/2017 ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO DECRETO 15/2014 DE 22 DE ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
24A 11/04/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 13 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
23 06/04/2017 ALTERA O ART. 4º DO DECRETO Nº19/2012, DO DECRETO 29/2012 DE 28 DE JULHO DE 2012, II O ART. 1' DO DECRETO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012, ART. 1' DO DECRETO 011/2011, Art. 1º do Decreto Nº 18/2014, Art. 1º do Decreto 1º 30/2015, Decreto 18/2016, Decreto Nº 28/2016, Decreto 15º 36/2016, DECRETO Nº 02/2017, QUE DISPÕE DA DECLARAÇÃO EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNClA, EM TODO O MUNlCÍPIO DE CARIRÉ AFETADO POR ESTIAGEM - CODAR 12.401. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
05 03/04/2017 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do SEPLAG no valor de R$ 280.000,00 para os fins que indica e da outras providências. 2017 DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS
05 03/04/2017 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do GABINETE DO PREFEITO no valor de R$ 119.900,00 para os fins que indica e da outras providências. 2017 DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS
03 03/04/2017 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO no valor de R$ 282.000,00 para os fins que indica e da outras providências. 2017 DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS
03 03/04/2017 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDEB no valor de R$ 201.000,00 para os fins que indica e da outras providências. 2017 DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS
03 03/04/2017 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS no valor de R$ 73.050,00 para os fins que indica e da outras providências. 2017 DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS
02 03/04/2017 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS no valor de R$ 40.000,00 para os fins que indica e da outras providências. 2017 DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS
02 03/04/2017 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 657.100,00 para os fins que indica e da outras providências. 2017 DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS
02 03/04/2017 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do SEC.CULTURA, TURISMO , ESPORTE E JUVENTUDE no valor de R$ 146.100,00 para os fins que indica e da outras providências. 2017 DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS
01 03/04/2017 bre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNIC. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLECENTE-FMDCA no valor de R$ 6.000,00 para os fins que indica e da outras providências. 2017 DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS
22/03/2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE 2017. 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
545 21/03/2017 AUTORIZA 0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A LlGA CARIREENSE DE DESPORTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS
544 21/03/2017 AUTORIZA 0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIACAO DE ARTE E CULTURA FLOR DE MANDACARU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2017 LEIS
543 21/03/2017 Dispoe sobre 0 pagamento de anuidades a Organizaçoes Sociais, sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das politicas publicas e interesses do municipio e autoriza 0 Poder Executivo a vincular-se como associado das organizaçoes sociais, sem fins lucrativos que especifica e a pagar as respectivas 2017 LEIS
542 21/03/2017 Autoriza a abertura de credlto adicional especial ao vigente orcamento e da outras providencias. 2017 LEIS
02 21/03/2017 Abre adicional de crédito Créditos Especiais ao vigente orçamento do SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO no valor de R$ 1.746.093,79 para os fins que indica e da outras providências. 2017 DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS
15 20/03/2017 NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB. 2017 DECRETOS
541 06/03/2017 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 54.741,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E UM REAIS), AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE CARIRÉ PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS
540 06/03/2017 ESTABELECE VALOR PARA OS DEBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇAO DE PEQUENO VALOR - RPV PELA AZENDA PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS
04 06/03/2017 Abre adicional de crédito Créditos Especiais ao vigente orçamento do SEPLAG no valor de R$ 20.000,00 para os fins que indica e da outras providências. 2017 DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS
04 06/03/2017 Abre adicional de crédito Créditos Especiais ao vigente orçamento do GABINETE DO PREFEITO no valor de R$ 10.000,00 para os fins que indica e da outras providências. 2017 DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS
02 06/03/2017 Abre adicional de crédito Créditos Especiais ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS no valor de R$ 24.741,00 para os fins que indica e da outras providências. 2017 DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS
02 02/03/2017 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do GABINETE DO PREFEITO no valor de R$ 1.000,00 para os fins que indica e da outras providências. 2017 DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS
03 01/03/2017 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do SEPLAG no valor de R$ 10.400,00 para os fins que indica e da outras providências. 2017 DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS
03 01/03/2017 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do GABINETE DO PREFEITO no valor de R$ 70.000,00 para os fins que indica e da outras providências. 2017 DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS
02 01/03/2017 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDEB no valor de R$ 24.100,00 para os fins que indica e da outras providências. 2017 DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS
01 01/03/2017 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO no valor de R$ 198.000,00 para os fins que indica e da outras providências. 2017 DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS
01 01/03/2017 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS no valor de R$ 42.000,00 para os fins que indica e da outras providências. 2017 DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS
01 01/03/2017 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 100.000,00 para os fins que indica e da outras providências. 2017 DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS
01 01/03/2017 bre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS no valor de R$ 214.000,00 para os fins que indica e da outras providências. 2017 DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS
01 01/03/2017 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do SEC.CULTURA, TURISMO , ESPORTE E JUVENTUDE no valor de R$ 199.100,00 para os fins que indica e da outras providências. 2017 DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS
10 23/02/2017 DECRETA FERIADO E PONTO FACULTATIVO OS DIAS DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
02 10/02/2017 ALTERA O ART. 4º DO DECRETO Nº 19/2012,ART. 1º DO DECRETO 29/2012 DE 28 DE JULHO DE 2012, E O ART. 1º DO DECRETO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012, ART. 1º DO DECRETO 5/2013, Art. 1' do Decreto N' 1812014, Art. 1º do Decreto Nº 30/2015, Decreto 18/2016; Decreto Nº 28/2016, Decreto N' 36/2016 QUE DISPÕE DA DECLARAÇÃO EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM TODO O MUNICÍPIO DE CARIRÉ AFETADO POR ESTIAGEM - CODAR 12.401. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
539 06/02/2017 AUTORIZA 0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICACAO E DA OUTRA PROVIDENCIA. 2017 LEIS
538 06/02/2017 Altera a Lei de n.2 53012016 que versa sobre a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências. 2017 LEIS
537 06/02/2017 INSTITUI A AJUDA DE CUSTO PARA DESLOCAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
535 06/02/2017 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O MUNICIPIO DE MUCAMBO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS
534 06/02/2017 Altera a Lei de n.2 53012016 que versa sobre a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências. 2017 LEIS
336 06/02/2017 Autoriza o parcelamento de dívida e dá outras providencias. 2017 LEIS
07a 03/02/2017 Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social - CGFHIS ,Governamental e Não Governamentais que terão assento no Conselho Municipal, para o mandato de 03 de fevereiro de 2017 a 03 de Feverelro de 2019. 2017 DECRETOS
02 01/02/2017 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do SEPLAG no valor de R$ 200.000,00 para os fins que indica e da outras providências. 2017 DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS
01 01/02/2017 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDEB no valor de R$ 50.000,00 para os fins que indica e da outras providências. 2017 DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS
2016 30/01/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DO FUNDO GERAL REFERENTE AO EXERCICIO DE 2016. 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
2016 30/01/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO/FUNDEB REFERENTE AO EXERCICIO DE 2016. 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
2016 30/01/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO/FME REFERENTE AO EXERCICIO DE 2016. 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
2016 30/01/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO EXERCICIO DE 2016. 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
2016 30/01/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL/FMAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2016. 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
2016 30/01/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL/FMDCA REFERENTE AO EXERCICIO DE 2016. 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
2016 30/01/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO REFERENTE AO EXERCICIO DE 201.6 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
2016 30/01/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2016. 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
2016 30/01/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE REFERENTE AO EXERCICIO DE 2016. 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
2016 30/01/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE REFERENTE AO EXERCICIO DE 2016. 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
2016 30/01/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
2016 30/01/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO EXERCÍCIO DE 2016 - De 01/01/2016 a 31/12/2016. 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
07 27/01/2017 Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Cariré no corrente exercício e dá outras providências. 2017 DECRETOS
06 26/01/2017 INSTITUlÇÃO, ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO DA EQUIPE LOCAL DOS TRABALHOS DE EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB), EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.445, DE 05 DE JANEIRO DE 2007. 2017 DECRETOS
04 17/01/2017 DISPÕE SOBRE LUTO OFIClAL NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO RELIGIOSO HELENIO OLIVEIRA PEREIRA (PE. HELINIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
03 16/01/2017 DISPÓE SOBRE INCIDENCIA DA ANTERIORIDADE NONAGESIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
01 16/01/2017 Promotoria de justiça da comarca de cariré 2017 RECOMENDAÇÃO
01 02/01/2017 Delega competência aos titulares das Secretarias Municipais e gestores dos fundos especiais no condição de ordenadores de despesas; disciplina procedimentos de ordenamento e realização de despesa e dá outras providências. 2017 DECRETOS
01 A 02/01/2017 Dispõe sobre o reconhecimento de despesas de exercícios anteriores. 2017 DECRETOS
01 02/01/2017 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do SEPLAG no valor de R$ 190.428,67 para os fins que indica e da outras providências. 2017 DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS
001 02/01/2017 ORGANOGRAMA 2017 ORGANOGRAMA
530 30/12/2016 DISPÕE SOBRE A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
30/12/2016 CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO 2017. 2017 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
533 30/12/2016 Altera e consolida a legislação tributária do Município de Cariré e dá outras providências. 2016 LEIS
30/12/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/11/2016 Divulgação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
41 22/11/2016 Fica estabelecida a Programação Financeira para o exercício financeiro de 2017, da Administração Direta – Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal. 2017 DECRETOS
40 22/11/2016 Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2017, da Administração Direta – Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais, e da Câmara Municipal. 2017 DECRETOS
19/11/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
525 19/11/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2017 2016 LEIS
524 16/11/2016 Da Denominacao a Predio Publico 2016 LEIS
523 16/11/2016 Da Denominacao a Predio Publico 2016 LEIS
522 16/11/2016 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO SALARIAL E DA OUTRA PROVIDENCIA 2016 LEIS
521 16/11/2016 INSTITUI A GRATIFICACAO DE DESLOCAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 LEIS
520 16/10/2016 Autoriza a abertura de credito adicional especial ao vigente orcamento e da outras providencias. 2016 LEIS
30/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
518 14/09/2016 Fixa os subsfdios do Prefeito, Vice­Prefeito, Secretaries Municipais e dos Vereadores para Legislatura 2017­2020. 2016 LEIS
517 14/09/2016 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER ISENÇAO DE ISS IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA A EMPRESA ONLINE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇOES LTDA ­ ME E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 LEIS
515 22/08/2016 DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO PROGRAMA DE RECUPERACAO FISCAL DE CARIRE, REFIS MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 LEIS
514 22/08/2016 DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇAO DO SERVIÇO DE TAXI NO MUNICIPIO DE CARIRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 LEIS
513 18/08/2016 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNlCIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA A EMPRESA ONLINE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇOES LIDA - ME E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 LEIS
512 18/08/2016 AUTORlZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA A HERJANE F. ARAGAO - ME E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 LEIS
29/07/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
025 01/06/2016 Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 1.846.500,00 para os fins que indica e da outras providencias. 2016 DECRETOS
025 01/06/2016 Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDEB no valor de R$ 130.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. 2016 DECRETOS
025 01/06/2016 Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDO GERAL no valor de R$ 40.000,00 para os fins que indica e da outras providências. 2016 DECRETOS
025 01/06/2016 Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do SEC.CULTURA, TURISMO , ESPORTE E JUVENTUDE no valor de 151.300,00 para os fins que indica e da outras providencias. 2016 DECRETOS
025 01/06/2016 Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE no valor de R$ 116.500,00 para os fins que indica e da outras providencias. 2016 DECRETOS
025 01/06/2016 Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO no valor de R$ 5.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. 2016 DECRETOS
011 30/05/2016 2016 EDITAL DE DIVULGAÇÃO
30/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
023 20/05/2016 Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do GABINETE DO PREFEITO no valor de R$ 25.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. 2016 DECRETOS
13/05/2016 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCiCIO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
511 13/05/2016 DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO PROGRAMA DE RECUPERACAO FISCAL DE CARIRE, REFIS MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 LEIS
510 13/05/2016 Revoga integralmente a Lei N° 445/2014 que instituiu a Gratificacao dos agentes de endemias e da outras providencias. 2016 LEIS
509 13/05/2016 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2016 LEIS
023 02/05/2016 Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS no valor c R$ 34.000,00 para os fins que indica e da outras providincias. 2016 DECRETOS
023 02/05/2016 Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 290.500,00 para os fins que indica e da outras providências. 2016 DECRETOS
023 02/05/2016 Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO no valor de R$ 151.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. 2016 DECRETOS
0014 03/04/2016 Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDO GERAL no valor de R$ 45.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. 2016 DECRETOS
020 01/04/2016 Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS no valor de R$ 7.000,00 para os fins que indica e da outras providências. 2016 DECRETOS
019 01/04/2016 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS no valor de R$ 20.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. 2016 DECRETOS
019 01/04/2016 Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 171.000,00 para os fins que indica e da outras providências. 2016 DECRETOS
019 01/04/2016 Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS no valor R$ 29.500,00 para os fins que indica e da outras providencias. 2016 DECRETOS
019 01/04/2016 Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do SEC.CULTURA, TURISMO , ESPORTE E JUVENTUDE no valor 7.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. 2016 DECRETOS
29/03/2016 RREO 1º BIMESTRE DE 2016. 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
508 14/03/2016 Altera a Estrutura Administrativa do Municipio e da outras providencias. 2016 LEIS
507 14/03/2016 Dispõe sobre o Plano Municipal de Esporte Educacional, Seguro e lnclusivo e da outras providencias. 2016 LEIS
506 14/03/2016 ESTABELECE VALOR PARA OS DEBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇAO DE PEQUENO VALOR - RPV PELA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 LEIS
0014 01/03/2016 Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do GABINETE DO PREFEITO no valor de R$ 10.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. 2016 DECRETOS
014 01/03/2016 Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do SEC. AGRICULTURA, AGRONEGOCIOS E PECUARIA no valor de 10.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. 2016 DECRETOS
014 01/03/2016 Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 64.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. 2016 DECRETOS
014 01/03/2016 Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS no valor de R$ 8.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. 2016 DECRETOS
014 01/03/2016 Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento. do SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE no valor de R$ 5.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. 2016 DECRETOS
014 01/03/2016 Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcarnento do SECRETARIA DE TURISMO no valor de R$ 30.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. 2016 DECRETOS
014 01/03/2016 Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do SEC.CULTURA, TURISMO , ESPORTE E JUVENTUDE no valor de 10.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. 2016 DECRETOS
016 01/02/2016 Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS no valor R$ 54.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. 2016 DECRETOS
016 01/02/2016 Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 110.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. 2016 DECRETOS
016 01/02/2016 Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDEB no valor de R$ 80.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. 2016 DECRETOS
016 01/02/2016 Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDO GERAL no valor de R$ 24.500,00 para os fins que indica e da outras providencias. 2016 DECRETOS
016 01/02/2016 Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orpamento do SEC.CULTURA, TURISMO , ESPORTE E JUVENTUDE no valor de 15.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. 2016 DECRETOS
016 01/02/2016 Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do GABINETE DO PREFEITO no valor de R$ 110.000,00 para os fins que indica e da outras provid^ncias. 2016 DECRETOS
2016 30/01/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGRONEGÓCIO E PECUÁRIA REFERENTE AO EXERCICIO DE 2016. 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/01/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO EXERCÍCIO DE 2015 - De 01/01/2015 a 31/12/2015. 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
2015 05/01/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE REFERENTE AO EXERCICIO DE 2014. 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
2015 05/01/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DO FUNDO GERAL REFERENTE AO EXERCICIO DE 2015. 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
2015 05/01/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO/FUNDEB REFERENTE AO EXERCICIO DE 2015. 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
2015 05/01/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO/FME REFERENTE AO EXERCICIO DE 2015. 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
2015 05/01/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE REFERENTE AO EXERCICIO DE 2015. 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
2015 05/01/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL/FMAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2015. 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
2015 05/01/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL/FMDCA REFERENTE AO EXERCICIO DE 2015. 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
2015 05/01/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2015. 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
2015 05/01/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE REFERENTE AO EXERCICIO DE 2015. 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
2015 05/01/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGICULTURA, AGRONEGOCIO E PECUARIA REFERENTE AO EXERCICIO DE 2015. 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
2015 05/01/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2015. 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
2015 05/01/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE REFERENTE AO EXERCICIO DE 2015. 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
2015 05/01/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2015. 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
006 04/01/2016 Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do SEC. AGRICULTURA, AGRONEGOCIOS E PECUARIA no valor de 20.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. 2016 DECRETOS
005 04/01/2016 Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do SEC.CULTURA, TURISMO , ESPORTE E JUVENTUDE no valor d 30.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. 2016 DECRETOS
004 04/01/2016 Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS no valor de R$ 40.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. 2016 DECRETOS
003 04/01/2016 Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDEB no valor de R$ 88.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. 2016 DECRETOS
003 04/01/2016 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDEB no valor de R$ 88.000,00 para os fins que indica e da outras providências. 2016 DECRETOS
002 04/01/2016 Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orpamento do SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO no valor de R$ 53.000,00 para os fins que indica e da outras providencias 2016 DECRETOS
002 04/01/2016 Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE no valor de R$ 10.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. 2016 DECRETOS
002 04/01/2016 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO GERAL no valor de R$ 84.000,00 para os fins que indica e da outras providências 2016 DECRETOS
001 04/01/2016 Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDO GERAL no valor de R$ 157.647,77 para os fins que indica e da outras providências 2016 DECRETOS
30/12/2015 PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PARA 2016. 2016 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
30/12/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/12/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0011 01/12/2015 Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcarnento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 66.100,00 para os fins que indica e da outras providencias. 2015 DECRETOS
011 01/12/2015 Abre adicional de creditc Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS no valor de R$ 447.450,00 para os fins que indica e da outras providencias. 2015 DECRETOS
011 01/12/2015 Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO no valor de R$ 271.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. 2015 DECRETOS
010 01/12/2015 Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS no valor de R$ 27.900,00 para os fins que indica e da outras providencias. 2015 DECRETOS
010 01/12/2015 Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do SEC.CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE no valor de R$ 23.500,00 para os fins que indica e da outras providencias. 2015 DECRETOS
006 01/12/2015 Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcarnento do FUNDO MUNIC. DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLECENTES no valor de R$ 3.400,00 para os fins que indica e da outras providenclas. 2015 DECRETOS
006 01/12/2015 Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do SEC. AGRICULTURA, AGRONEGOCIOS E PECUARIA no valor de I R$ 5.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. 2015 DECRETOS
30/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/11/2015 LEI Nº. 501 de 23 de Novembro de 2015, Orçamento do Exercicio 2016, Cariré. 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
0010 03/11/2015 Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcamento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 43.300,00 para os fins que indica e da outras providencias. 2015 DECRETOS
010 03/11/2015 Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcamento do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS no valor de R$ 405.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. 2015 DECRETOS
010 03/11/2015 Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO no valor de R$ 103.100,00 para os fins que indica e da outras providencias. 2015 DECRETOS
009 03/11/2015 Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcarnento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS no valor de R$ 27.600,00 para os fins que indica e da outras providencias. 2015 DECRETOS
009 01/11/2015 Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcamento do SEC.CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE no valor de R$ 31.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. 2015 DECRETOS
496 16/10/2015 REVOGA OS DISPOSITIVOS DOS ARTIGOS 34 E §§, ART 54, E ART. 55 DA LEI COMPLEMENTAR N° 340/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS
492 16/10/2015 DISCIPLINA OS FERIADOS MUNICIPAIS. 2015 LEIS
009 01/10/2015 Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcarnento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 124.050,00 para os fins que indica e da outras providencias. 2015 DECRETOS
009 01/10/2015 Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS no valor de R$ 172.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. 2015 DECRETOS
009 01/10/2015 Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcamento do SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO no valor de R$ 433.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. 2015 DECRETOS
008 01/10/2015 Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcamento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS no valor de R$ 78.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. 2015 DECRETOS
008 01/10/2015 Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcamento do SEC.CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE no valor de 20.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. 2015 DECRETOS
005 01/10/2015 Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orc;:amento do FUNDO MUNIC. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLECENTES no valor de R$ 10.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. 2015 DECRETOS
003. 01/10/2015 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do GABINETE DO PREFEITO no valor de R$ 8.000,00 para os fins que indica e da outras providências. 2015 DECRETOS
29/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01 10/09/2015 Artigo 1 º: fica revogado o inciso XII, do Artigo 79 da Lei Orgânica Municipal. Artigo 2º: Esta Emenda à Lei Orgânica do Município entra em vigo na data de sua publicação. Artigo3: revogam as disposições em contrário. 2015 EMENDA
008 01/09/2015 Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcamento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 222.500,00 para os fins que indica e da outras providencias, 2015 DECRETOS
008 01/09/2015 Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçanento do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS no valor de R$ 708.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. 2015 DECRETOS
008 01/09/2015 Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO no valor de R$ 1.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. 2015 DECRETOS
007 01/09/2015 Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS no valor de R$ 81.500,00 para os fins que indica e da outras providencias. 2015 DECRETOS
007 01/09/2015 Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do SEC.CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE no valor de 90.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. 2015 DECRETOS
005 01/09/2015 Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orc;:amento do SEC. AGRICULTURA, AGRONEGOCIOS E PECUARIA no valor de R$ 35.000,00 para os fins que indica e da outras providenclas. 2015 DECRETOS
007 03/08/2015 Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcamento do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS no valor de R$ 253.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. 2015 DECRETOS
007 03/08/2015 Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO no valor de R$ 395.100,00 para os fins que indica e da outras providencias. 2015 DECRETOS
006 03/08/2015 Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcarnento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS no valor de R$ 24.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. 2015 DECRETOS
006 03/08/2015 Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do SEC.CULTURA, TURISMO. ESPORTE E JUVENTUDE no valor de R$ 50.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. 2015 DECRETOS
30/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
482 10/07/2015 ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 LEIS
481 10/07/2015 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 LEIS
480 10/07/2015 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 LEIS
479 10/07/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATOS DE GESTDO, TERMO DE PARCERIA E CONVENIOS COM ENTIDADES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 LEIS
006 01/07/2015 Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcarnento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 12.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. 2015 DECRETOS
006 01/07/2015 Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS no valor de R$ 191.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. 2015 DECRETOS
006 01/07/2015 Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcamento do SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO no valor de R$ 86.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. 2015 DECRETOS
005 01/07/2015 Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS no valor de R$ 24.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. 2015 DECRETOS
005 01/07/2015 Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do SEC.CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE no valor de R$ 20.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. 2015 DECRETOS
004 01/07/2015 Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do SEC. AGRICULTURA, AGRONEGOCIOS E PECUARIA no valor de R$ 10.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. 2015 DECRETOS
30/06/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
10/06/2015 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCiCIO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
478 10/06/2015 DISPOE SOBRE O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS DO MUNICIPIO DE CARIRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 LEIS
477 10/06/2015 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR UMA AREA DE TERRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 LEIS
476 10/06/2015 DISPOE SOBRE A EXPLORACAO DOS SERViÇOS PUBLICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTAMENTO SANITARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 LEIS
005 01/06/2015 Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcarnento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 60.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. 2015 DECRETOS
005 01/06/2015 Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS no valor de R$ 868.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. 2015 DECRETOS
005 01/06/2015 Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO no valor de R$ 200.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. 2015 DECRETOS
004 01/06/2015 Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçaamento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTlENCIA SOCIAL - FMAS no valor de R$ 80.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. 2015 DECRETOS
004 01/06/2015 Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do SEC.CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE no valor de R$ 25.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. 2015 DECRETOS
003 01/06/2015 Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do SEC. AGRICULTURA, AGRONEGOCIOS E PECUARIA no valor de R$ 30.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. 2015 DECRETOS
003 01/06/2015 Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcamento do SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE no valor de R$ 15.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. 2015 DECRETOS
002 01/06/2015 Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do GABINETE DO PREFEITO no valor de R$ 75.000,00 para as fins que indica e da outras providencias. 2015 DECRETOS
29/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
475 21/05/2015 DEFINE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO - PME DE 2014 - 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 LEIS
474 11/05/2015 ALTERA A LEI DE N.° 294/2009 QUE DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇAO ADMINISTRATIVA, COM A CRIAÇAO DAS SECRETARIAS DE TRANSPORTE E TURISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 LEIS
473 11/05/2015 ESTABELECE VALOR PARA OS DEBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIQAO DE PEQUENO VALOR RPV PELA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 LEIS
004 04/05/2015 Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcarnento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 265.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. 2015 DECRETOS
004 04/05/2015 Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcarnento do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS no valor de R$ 527.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. 2015 DECRETOS
004 04/05/2015 Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNIC. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLECENTES no valor de R$ 500,00 para as fins que indica e da outras providencias. 2015 DECRETOS
004 04/05/2015 Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO no valor de R$ 100.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. 2015 DECRETOS
003 04/05/2015 Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS no valor de R$ 70.000,00 para os fins que indica e da outras providenclas. 2015 DECRETOS
003 04/05/2015 Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do SEC.CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE no valor de R$ 10.000, 00 para os fins que indica e da outras providencias. 2015 DECRETOS
001 04/05/2015 Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcarnento do GABINETE DO PREFEITO no valor de R$ 15.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. 2015 DECRETOS
003 01/04/2015 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME no valor de R$ 197.000,00 para os fins que indica e da outras provldências. 2015 DECRETOS
003 01/04/2015 Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS no valor de R$ 528.500,00 para os fins que indica e da outras providencias. 2015 DECRETOS
003 01/04/2015 Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNIC. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLECENTES no valor de R$ 3.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. 2015 DECRETOS
003 01/04/2015 Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO no valor de R$ 2.580.000,00 para os fins que ndica e da outras providencias. 2015 DECRETOS
002 01/04/2015 Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS no valor de R$ 70.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. 2015 DECRETOS
472 30/03/2015 ESTABELECE UMA AREA DE PRESERVAQAO PERMANENTE JUNTO AO AQUDE PRAÇA XI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 LEIS
471 30/03/2015 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA A SOCIEDADE COMUNIDADE DE HABITAÇAO POPULAR UNIDOS DO CURIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 LEIS
1212 02/03/2015 Abre adicional de credlto Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS no valor de R$ 137.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. 2015 DECRETOS
121 02/03/2015 Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcamento do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS no valor de R$ 191.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. 2015 DECRETOS
002 02/03/2015 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME no valor de R$ 520,00 para os fins que indica e da outras providências. 2015 DECRETOS
002 02/03/2015 Abre adicional de credlto Suplementar ao vigente orcarnento do FUNDO MUNIC. DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLECENTES no valor de R$ 8.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. 2015 DECRETOS
002 02/03/2015 Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcarnento do SEC.CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE no valor de R$ 25.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. 2015 DECRETOS
002 02/03/2015 Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do SEC. AGRICULTURA, AGRONEGOCIOS E PECUARIA no valor de R$ 10.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. 2015 DECRETOS
002 02/03/2015 Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcamento do SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE no valor de R$ 40.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. 2015 DECRETOS
28/02/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 02/02/2015 Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME no valor de R$ 653.600,00 para os fins que indica e da outras providências. 2015 DECRETOS
001 02/02/2015 Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS no valor de R$ 32.380,00 para os fins que indica e da outras providencias. 2015 DECRETOS
001 02/02/2015 Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS no valor de R$ 70.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. 2015 DECRETOS
001 02/02/2015 Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcarnento do SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO no valor de R$ 6.500,00 para os fins que indica e da outras providencias. 2015 DECRETOS
001 02/02/2015 Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcarnento do SEC.CULTURA, TURISMO. ESPORTE E JUVENTUDE no valor de R$ 698.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. 2015 DECRETOS
10/01/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO EXERCÍCIO DE 2014 - De 01/01/2014 a 31/12/2014. 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
05/01/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO GERAL REFERENTE AO EXERCICIO DE 2014. 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
05/01/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO/FUNDEB REFERENTE AO EXERCICIO DE 2014. 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
05/01/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO/FME REFERENTE AO EXERCICIO DE 2014. 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
05/01/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO EXERCICIO DE 2014. 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
05/01/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL/FMAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2014. 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
05/01/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL/FMDCA REFERENTE AO EXERCICIO DE 2014. 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
002 02/01/2015 Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcarnento do SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO no valor de R$ 63.900,00 para as fins que indica e da outras providencias. 2015 DECRETOS
001 02/01/2015 Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNIC. DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLECENTES no valor de R$ 1.500,00 para os fins que indica e da outras providencias. 2015 DECRETOS
001 02/01/2015 Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do SEC. AGRICULTURA, AGRONEGOCIOS E PECUARIA no valor de R$ 21.000,00 para cs fins que indica e da outras provldencias. 2015 DECRETOS
30/12/2014 PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PARA 2015. 2015 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
30/12/2014 RELATORIO DE GESTAO FISCAL 1º SEMESTRE 2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/12/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
469 28/12/2014 DISPOE SOBRE A DISPOSICAO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇAO FISCAL DE CARIRE, REFIS MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2014 LEIS
01/12/2014 LEI Nº. 461 de 01 de Dezembro de 2014 ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2015, CARIRÉ. 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
467 17/11/2014 DISPOE SOBRE A AMPLIAQAO DA CARGA HORARIA DOS SERVIDORES MUNICIPAL INTEGRANTES DO QUADRO DE FUNCIONARIOS DO MUNIClPIO DE CARIRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2014 LEIS
08/11/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
466 03/11/2014 ATUALIZA O VALOR DO IMPOSTO TERRITORIAL E PREDIAL URBANO IPTU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2014 LEIS
465 03/11/2014 CRIA OS COMPONENTES DO MUNICIPIO DE CARIRE ESTADO DO CEARA DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURAN9A ALIMENTAR-SISAN, DEFINE OS PARAMETROS PARA ELABORAÇAO E IMPLEMENTA^AO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2014 LEIS
05/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14/08/2014 RELATORIO DE GESTAO FISCAL 2º SEMESTRE 2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
464 12/08/2014 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CARIRE, RENOMEIA E REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAGAO DE CARIRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2014 LEIS
02/07/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
463 17/06/2014 CONCEDE NOVO VALOR A BOLSA MORADIA E ALIMENTACAO PARA MEDICO PARTICIPANTE DO "PROGRAMA MAIS MEDICO PARA O-BRASIL”, NO MUNIClPIO DE CARIRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2014 LEIS
462 17/06/2014 CONCEDE NOVO VALOR A BOLSA MORADIA E ALIMENTAÇAO PARA MEDICO PARTICIPANTES DO "PROGRAMA MAIS MEDICO PARA O-BRASIL", NO MUNIClPIO DE CARIRE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS
24/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
460 22/04/2014 DA DENOMINAÇAO AO CENTRO DE EDUCAÇAO INFANTIL - CEI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2014 LEIS
459 22/04/2014 DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DE DIARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2014 LEIS
15/04/2014 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCiCIO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
458 08/04/2014 Altera os artigos 6°, 8°, 9°, 15° da Lei n° 311A/2009. 2014 LEIS
457 08/04/2014 CRIA A GRATIFICAÇAO DE INCENTIVO BUCAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2014 LEIS
456 08/04/2014 FIXA OS VALORES DE PLANTOES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2014 LEIS
455 08/04/2014 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRAR O IMOVEL QUE ABAIXO SE SEGUE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2014 LEIS
454 18/03/2014 INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE EXECU^AO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E HINO DO MUNICIPIO DE CARIRE NAS ESCOLAS PUBLICAS DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2014 LEIS
453 18/03/2014 INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇAO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E HINO DO MUNICIPIO DE CARIRE NAS ESCOLAS PUBLICAS DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2014 LEIS
452 18/03/2014 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO DE AJUDA FINANCEIRA COM AS UNDADES ESCOLARES EXECUTORAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FORMA A SUPRIR GASTOS COM PEQUENAS DESPESAS DE CARATER EMERGENCIAL. 2014 LEIS
451 10/03/2014 DISPOE SOBRE A INSTITUIÇAO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇAO FISCAL DE CARIRE, REFIS MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2014 LEIS
450 10/03/2014 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇAO E DA OUTRA PROVIDENCIA. 2014 LEIS
03/03/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
19/01/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO EXERCÍCIO DE 2013 - De 01/01/2013 a 31/12/2013. 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
449 16/01/2014 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ACEITAR A DOAÇAO DOS IMOVEIS QUE DESIGNA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2014 LEIS
448 16/01/2014 ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2014 LEIS
447 16/01/2014 AUTORIZA O PAGAMENTO DA FATURA DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇOES FORNECIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA, POR INTERMEDIO DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO DO ESTADO ETICE, POR DESCONTO DIRETO E MENSAL DA PARCELA DO ICMS, A SER REPASSADA A ESTE MUNICIPIO. 2014 LEIS
446 16/01/2014 REVOGA OS DISPOSITIVOS DO CAPITULO IV, OS ARTIGOS 106, 107,108,109,110,111, 112 DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2014 LEIS
445 16/01/2014 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇAO E DA OUTRA PROVIDENCIA. 2014 LEIS
444 16/01/2014 INSTITUI A BOLSA MORADIAE ALIMENTAQAO PARA MEDICO PARTICIPANTE DO "PROGRAMA MAIS MEDICO PARA O BRASIL", NO MUNICIPIO DE CARIRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2014 LEIS
02/01/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DO FUNDO GERAL REFERENTE AO EXERCICIO DE 2013. 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO EXERCICIO DE 2013. 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FME REFERENTE AO EXERCICIO DE 2013. 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB REFERENTE AO EXERCICIO DE 2013. 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL/FMAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2013. 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/01/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL/FMDCA REFERENTE AO EXERCICIO DE 2013. 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/12/2013 PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PARA 2014. 2014 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
30/12/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/11/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/11/2013 PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017. 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
22/11/2013 LEI ORÇAMENTÁRIA 2014 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
443 22/11/2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2014. 2013 LEIS
441 18/11/2013 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRAR O IMOVEL QUE ABAIXO SE SEGUE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 LEIS
440 18/11/2013 CRIA LIMITES URBANOS DA CIDADE DE CARIRE E DA OUTRAS PROVIDENCIA 2013 LEIS
439 18/11/2013 REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A LEI MUNICIPAL N° 431/2013 DE 22 DE JULHO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 LEIS
438 18/11/2013 CONCEDE TITULO DE CIDADA CARIREENSE A SRA. ELIANE FERREIRA DA COSTA SOUSA 2013 LEIS
437 18/11/2013 CONCEDE TI'TULO DE CIDADAO CARIREENSE AO SR. MANOEL GOMES FREIRE 2013 LEIS
436 18/11/2013 CONCEDE TITULO DE CIDADAO CARIREENSE AO DR. ENEIVALDO SOARES MORORO. 2013 LEIS
435 01/10/2013 COMPLEMENTA AS LEIS MUNICIPAL N”130/98 e 430/2013. QUE CRIA CARGOS E AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DE CARATER EFETIVO DO MUNICIPIO PREFEITURA CARIRE, DEFINE AS NORMAS GERAIS PARA INGRESSO NO SERVI^O PUBLICO NA FORMA COMO INDICA PARA A REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 LEIS
28/09/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
434 20/08/2013 INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 LEIS
14/08/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
433 13/08/2013 DA DENOMINAÇAO A QUADRA ESPORTIVA DO COLEGIO MUNICIPAL FRANCISCO HERMINIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 LEIS
432 13/08/2013 DA DENOMINAQAO A QUADRA ESPORTIVA DO COLEGIO MARIA JOSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 LEIS
28/07/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
431 22/07/2013 ADOTA O DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARA, INSTITUIDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARA (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICACAO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO DE CARIRE. 2013 LEIS
427 18/07/2013 INSTITUl A SEMANA DO BEBE NO MUNICIPIO DE CARIRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 LEIS
428 18/06/2013 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE BOLSA AOS PROFESSORES DO PNAIC. 2013 LEIS
426 18/06/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇAO DE AÇOES DE APOIO EINCENTIVO A ATIVIDADE 2013 LEIS
425 18/06/2013 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAZER DOAÇOES DE TERRENOS BEM COMO DOAR A PESSOAS CARENTES IMOVEIS CONSTRUIDOS EM ESPAÇO TERRITORIAL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E RECURSOS ORIUNDOS DE CONVENIO DE COOPERAÇAO TECNICA. CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE SEGURANGA PUBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA E O MUNICIPIO DE CARIRE. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 LEIS
424 10/06/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATOS DE GESTAO, TERMO DE PARCERIA E CONVENIO COM AS ENTIDADES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 LEIS
423 10/06/2013 ALTERA A LEI MUNICIPAL DE N° 330/2009 DE 28 DE OUTUBRO DE 2009 DISPONDO SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL - CGMHIS E O FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL FMHIS DE CARIRE CE 2013 LEIS
21/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
422 14/05/2013 FIXA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE MOTORISTAS DO PODER PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRA PROVIDENCIA. 2013 LEIS
421 09/05/2013 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇAO BENEFICENTE DO ALTO FELIZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 LEIS
420 12/04/2013 EMENTA: Institui o “Dia do Evangélico” no Município de Cariré e da outras providências. 2013 LEIS
11/04/2013 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCiCIO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
419 08/04/2013 ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA DE AÇAO SOCIAL, O CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 2013 LEIS
418 08/04/2013 Altera a Lei n.u 331 de 28 de outubro de 2009. 2013 LEIS
417 08/04/2013 Altera a Lei n.° 108 de 11 raaio de 1994. 2013 LEIS
416 29/03/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O PARCELAMENTO ESPECIAL JUNTO A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA - SEFAZ DOS VALORES A SEREM RESTITUIDOS PELO MUNICIPIO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - SSPDS EM FACE DO PROGRAMA PRO-CIDADANIA, DE ACORDO COM O ART. 4°, DA LEI ESTADUAL 15.292/2013. 2013 LEIS
415 26/03/2013 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO PUBLICO A EMPRESA VICTORIA PRODUÇAO EXPORTAÇAO E IMPORTAÇAO LTDA E DA OUTRA PROVIDENCIA. 2013 LEIS
414 26/03/2013 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRAR O IMOVEL QUE ABAIXO SE SEGUE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 LEIS
20/03/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
413 11/03/2013 CONCEDE TITULO DE CIDADAO DE CARIRE AO SR. ANTONIO GILVANDRO OLIVEIRA DE SOUSA - TENENTE CORONEL COMANDANTE DO 3º BATALHAO DA POLICIA MILITAR DE SOBRAL. 2013 LEIS
412 11/03/2013 CONCEDE TITULO DE CIDADAO DE CARIRÉ AO SR. EPITACIO ARAUJO LOPES - SARGENTO COMANDANTE DO DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DE CARIRE. 2013 LEIS
411 11/03/2013 DENOMINA DE “MIGUEL BRAGA” A RUA QUE LIGA AS RUAS VICENTE ARAUJO CHAVES E A RUA LUIZ SENA DIAS. 2013 LEIS
410 18/02/2013 DISPOE SOBRE A REDUÇAO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL 2013 LEIS
409 14/02/2013 DISPOE SOBRE A REDUÇAO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL. 2013 LEIS
408 05/02/2013 ALTERA DISPOSI9OES DA LEI MUNICIPAL 257/2007, A QUAL DISPOE SOBRE CRIA^AO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA EE DE VALORIZAIJAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO, VISANDO ADEQUA-LA AS DISPOSI9OES DA LEI FEDERAL 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007. 2013 LEIS
407 05/02/2013 ALTERA O VALOR DA GRATIFICAGAO CONCEDIDA AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO QUE ATUAM EM LOCAIS DE DIFICIL ACESSO, REVOGAM AS DISPOSIÇOES DA LEI 382/2011, ESTABELECE NOVA DATA BASE PARA REALIZAÇAO DOS REAJUSTES ANUAIS DOS PROFESSORES, DA NOVA REDAÇAO AO ART. 28 DA LEI MUNICIPAL 340/2009. 2013 LEIS
406 05/02/2013 DISPOE SOBRE A INSTITUIQAO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇAO FISCAL DE CARIRE, REFIS MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 LEIS
31/01/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO EXERCÍCIO DE 2012 - De 01/01/2012 a 31/12/2012. 2012 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/12/2012 Cronograma de Desembolso 2013. 2013 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
405 28/12/2012 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL N° 317/2009, DE 08 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO, PROTEÇAO, PROMOÇAO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2012 LEIS
404 19/12/2012 DA DENOMINAÇAO AO CENTRO DOS IDOSOS DE CARIRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2012 LEIS
403 19/12/2012 DA DENOMINAQAO AO GINASIO POLIESPORTIVO DE CARIRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2012 LEIS
402 10/12/2012 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. 2012 LEI ORGÂNICA
401 09/11/2012 CONCEDE O TITULO DE CIDADA DE CARIRE A SRA. MIRNA LIMA AGUIAR. 2012 LEIS
400 09/11/2012 CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ DE CARIRE A SRA. VIRGINA SOUZA AGUIAR. 2012 LEIS
30/10/2012 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUL 2013. 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
399 09/10/2012 DISPOE SOBRE A POLITICA DE PRESERVACAO DO PATRIMONIO HISTORICO, ARQUITETONICO E CULTURAL DO MUNICIPIO DE CARIRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2012 LEIS
396 20/08/2012 FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES, PARA A PROXIMA LEGISLATURA. A TER INICIO EM 1° DE JANEIRO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2012 LEIS
397 11/08/2012 FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICEPREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2012 LEIS
395 11/07/2012 CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇAO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS PARA O ABATE DE ANIMAIS, ELABORAÇAO EM PEQUENA ESCALA DE COMERCIALIZAÇAO DE PRODUTOS COMESTIVEIS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CARIRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2012 LEIS
394 11/06/2012 DISPOE SOBRE A CRIAGAO DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2012 LEIS
393 11/06/2012 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR AJUSTE SALARIAL, ALTERANDO OS ANEXOS II E II-A, DA LEI MUNICIPAL N° 374/2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2012 LEIS
392 11/06/2012 ALTERA OS ARTIGOS, 8º,9º E 11º DA LEI MUNICIPAL 302/2009, QUE TRATA DO PROJETO JOVEM MONITOR NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2012 LEIS
386 25/05/2012 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORQAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2013 LEIS
391 25/05/2012 ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 294/2009, QUE DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2012 LEIS
390 25/05/2012 DISPOE SOBRE A POLITICA DE APOIO E DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR NO MUNICIPIO DE CARIRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2012 LEIS
389 25/05/2012 DISPOE SOBRE A CRIAQAO DO CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE DO MUNICIPIO DE CARIRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2012 LEIS
388 25/05/2012 DISPOE SOBRE A CRIAQAO DO FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE DO MUNICIPIO DE CARIRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2012 LEIS
387 25/05/2012 DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO DA LEI N°. 184 DE 11 DE JUNHO DE 2001 E A ORGANIZAÇAO DAS INSTANCIAS DE CONTROLE SOCIAL E GESTAO PARTICIPATIVA DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2012 LEIS
12/04/2012 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCiCIO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
383 05/03/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR R$ 133.863,00 ( CENTO E TRINTA E TRES MIL OITOCENTOS E SESSENTA E TRES REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2012 LEIS
385 20/02/2012 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS - TEMPLO CENTRAL DE CARIRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2012 LEIS
384 20/02/2012 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O MUNICIPIO DE RERIUTABA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2012 LEIS
382 07/11/2011 MODIFICA A DATA BASE PARA O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2011 LEIS
381 07/11/2011 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2011 LEIS
379 03/10/2011 AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2011 LEIS
378 03/10/2011 AUTORRZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTA AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2011 LEIS
377 22/08/2011 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAGAO COM BASE NOS RESULTADOS DOS ALUNOS NO SPAECE ALFA 2010 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2011 LEIS
376 22/08/2011 MODIFICA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N°257/2007E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2011 LEIS
375 23/05/2011 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL, ALTERANDO O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 294/2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2011 LEIS
373 23/05/2011 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL, ALTERANDO O ANEXO II E LL-A DA LEI MUNICIPAL N°340/2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2011 LEIS
372 23/05/2011 ABRE AO ORGAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAUDE, CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 370.000,00 TREZENTOS E SETENTA MIL REAIS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 2011 LEIS
371 20/05/2011 INSTITUI O DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE CARIRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2011 LEIS
370 20/05/2011 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO TRANSFORMAR EM CALÇADAO, PARA ACESSO SOMENTE DE PEDESTRE, O TRECHO DA AV. ELISIO AGUIAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2011 LEIS
369 20/05/2011 AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO / REPARCELAMENTO DE DIV1DA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO 2011 LEIS
368 11/04/2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2011 LEIS
367 21/03/2011 CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITARIO DO MUNICIPIO DE CARIRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2011 LEIS
366 21/02/2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2011 LEIS
365 21/02/2011 ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 294/2009, QUE DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2011 LEIS
364 20/02/2011 AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABIR CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA DOAR O VALOR R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REIAS) A APAE DE CARIRÉ- CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2011 LEIS
363 19/11/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESMEMBRAR AREA PARA IMPLANTAGSO DO CENTRO DE EDUCAÇAO INFANTIL - CEI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2010 LEIS
362 19/11/2010 DISPOE A DENOMINAQAO DA RUA MANOEL CICERO GONÇALVES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2010 LEIS
359 19/11/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESMEMBRA AREA PARA IMPLANTAGAO DO CONJUNTO HABITACIONAL - OPERAÇOES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUGAO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NUMERO 291/98 COM AS ALTERAÇOES DA RESOLUÇAO N°460/2004, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004 E INSTRUÇOES NORMATIVAS DO MINISTERIO DAS CIDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2010 LEIS
361 18/11/2010 ALTERA OP ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 352/2010 QUE ALTEROU A DENOMINAQAO DA RUA HENRIQUE RODRIGUES PARA RUA ELlSIO AGUIAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2010 LEIS
360 18/11/2010 DISPOE SOBRE A INSTITUIÇAO DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO A CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2010 LEIS
357 01/11/2010 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2010 LEIS
356 01/11/2010 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTA AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2010 LEIS
355 08/07/2010 AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA DOAR O VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), A APAE DE CARIRE - CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2010 LEIS
354 08/07/2010 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2010 LEIS
352 29/03/2010 DANOVA DENOMINAÇAO A RUA HENRIQUE RODRIGUES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2010 LEIS
350 29/03/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇOES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CREDITO RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUGAO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERATES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUGAO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NUMERO 291/98 COM ALTERAÇOES DA RESOLUÇAO N°. 460/2004, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004, PUBLICADA NO D.O.U. EM 20 DE DEZEMBRO 2004 E INSTRUGOES NORMATIVAS DO MINISTERIO DAS CIDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2010 LEIS
351 28/03/2010 DA NOVA REDAPAO AO ARTIGO 34 DA LEI N°. 331/2009 E PARAGRAFO UNICO, RENUMERA O PARAGRAFO UNICO PARA PARAGRAFO PRIMEIRO E INSERE O PARAGRAFO SEGUNDO AO REFERIDO ARTIGO. 2010 LEIS
353 17/03/2010 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORNAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2010 LEIS
349 11/03/2010 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR uma Area de terra ao estado do cear A e da outras PROVIDENCIAS 2010 LEIS
348 11/03/2010 ESTABELECE VALOR PARA OS DEBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇAO DE PEQUENO VALOR - RPV PELA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2010 LEIS
347 11/03/2010 DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO DO ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 318 DE 08 DE SETEMBRO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2010 LEIS
346 01/03/2010 DA DENOMINAÇÃO AO MUSEU EM CARIRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2010 LEIS
345 01/03/2010 CRIA O ABONO COMPLEMENTAR AO SALARIO MINIMO NACIONAL. ATUALIZA OS VALORES DOS CARGOS COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2010 LEIS
344 01/03/2010 DISPOE SOBRE A CONSTITUICAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE CARIRE/CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2010 LEIS
343 01/03/2010 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2010 LEIS
341 22/12/2009 Dispõe sobre o Código Tributário do Município e dá outras providências. 2009 LEIS
340 09/12/2009 EMENTA: SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS - PCCS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E REVOGA A LEI 208 DE 22 DE SETEMBRO DE 2004. 2009 PLANO DE CARGOS E CARREIRA
331 28/10/2009 CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2009 LEIS
08/09/2009 PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013 2010 PPA - PLANO PLURIANUAL
325 08/09/2009 Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Cariré e dá outras providências. 2009 LEIS
317 08/09/2009 Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento, proteção, promoção e defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 2009 LEIS
312 08/09/2009 Dá a atual Rua Praça da Bandeira a denominação de Rua Joaquim Ferreira de Sousa e da outras providências 2009 LEIS
319 05/09/2009 Ratifica o Protocolo de intenções firmado entre o Governo do estado do Ceara, através da Secretaria da Saúde do Estado e os municípios de Alcântaras, Cariré, Catunda, Coreaú, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Groaíras, Hidrolândia, Ipú, Irauçuba, Massapé, Meruoca, Moraujo, Mucambo, Pacuja, Pires Ferreira, Reriutaba, Santana do Acaraú, Santa Quitéria, Senador Sá, Sobral, Uruoca, Varjota com a finalidade de construir o Consórcio Público da Microregional de Saúde de SOBRAL, nos termos da Lei Federal n° 11.107 de 06 de Abril de 2005, visando à promoção de ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS. 2009 LEIS
311 08/07/2009 Altera a estrutura da Administração Pública Municipal, cria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o Fundo Municipal de Meio Ambiente e da outras providências. 2009 LEIS
310 09/06/2009 Dispõe sobre a concessão de estágio para estudantes de nível medio e superior, na Administração Direta e lndireta do Municipio de Cariré e da outras providências. 2009 LEIS
309 09/06/2009 Autoriza a aquisição do imóvel que indica e da outras providências. 2009 LEIS
308 09/06/2009 Autoriza fazer reforma, ampliação no prédio abandonado denominado Restaurante do Povo para funcionamento da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, da outras providências. 2009 LEIS
307 09/06/2009 Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores ocupantes de cargos efetivos da funções de Motoristas do Poder Executivo Municipal e da outras providências. 2009 LEIS
306 06/05/2009 Fixa o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério da Educação Básica e da outras providências. 2009 LEIS
305 06/05/2009 Institui cobrança para perrnissão pelo uso do solo, subsolo, espaço áereo e obras de arte das áreas públicas municípais e da outras providências. 2009 LEIS
304 06/05/2009 Autoriza a aquisição do imóvel que indica e da outras providências. 2009 LEIS
303 06/05/2009 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS
003 06/05/2009 ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICÍPAIS 2009 ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
326 13/04/2009 EMENTA: Institui o Regime Jurídico Único do Direito Administrativo e adota outras providências. 2009 REGIME JURIDICO
301 09/04/2009 Dispõe sobre a criação da Guarda municipal e dos Cargos que indica e adota outras providências e da outras providências. 2009 LEIS
300 09/04/2009 Cria a Coordenadoria de Trânsito E Transporte Urbano do Município e da outras providências. 2009 LEIS
299 08/04/2009 Cria a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI do Município e adota outras providências. 2009 LEIS
302 06/04/2009 Cria o Projeto Jovem Monitor na Escola do Município e adota outras providências. 2009 LEIS
298 23/03/2009 Dispõe sobre a concessão de Assistência Social a pessoas carentes do Município e da outras providências. 2009 LEIS
297 27/02/2009 Dispoe sabre a concessão, aplicacão e comprovação do Suprimento de Fundos, no âmbito da Prefeitura Municipal. 2009 LEIS
296 27/02/2009 Autoriza a aquisição do imóvel que indica e da outras providências. 2009 LEIS
295 27/02/2009 Autoriza a aquisição do imóvel que indica e da outras providências 2009 LEIS
294 27/02/2009 Dispõe sobre a nova estrutura organizacional básica do poder executivo municipal e da outras providências. 2009 LEIS
293 27/02/2009 Abertura de credito adicional suplementar ao vigente orcamento e da outras providencias. 2009 LEIS
292 27/02/2009 Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junta ao Banco do Brasil S/A e da outras providencias correlatas. 2009 LEIS
291 27/02/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUlR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES NACIONAL, ESTADUAL E MICRORREGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ. 2009 LEIS
290 27/02/2009 Autoriza o poder Executivo a firmar convênio entre se e a Associacao dos Agentes de Saúde do Municipio de Cariré e da outras providências. 2009 LEIS
289 27/02/2009 Dispoe sobre a fixação do salário minímo como referência de rernuneracao dos servidores municipais e adota outras providências. 2009 LEIS
288 27/02/2009 Dispde sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporaria de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Consrituição Federal, e adota outras providências. 2009 LEIS
108 11/05/1994 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1994 LEIS
14 15/01/1943 LEI QUE CONSTITUE O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO. 1943 LEIS
37 Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. 2018 DECRETOS
www.carire.ce.gov.br
Emitido dia 08/12/2021 às 14:33:31