EXONERA a ocupante de cargo em comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA do Município de CARIRÉCE FMICC.
CONCEDER A FRANCISCO NERY NETO, OCUPANTE DO CARGO DE VICE-PREFEITO, 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 600,00 (S [...]
CONCEDER À GIZELLE FERREIRA MENDES, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 100,0 [...]
CONCEDER A LUIS MARCELO GABIEL DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ [...]
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Groaíras para o exercício financeiro de 2026.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder aumento salarial aos enfermeiros efetivos do Município de Cariré/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a utilização dos recursos extraordinários recebidos pelo Município de Cariré/CE, oriundos da complementação judicial por parte da União ao Fundo de M [...]
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher COMDJM, representantes Governamentais e Não Governamentais, que terão assento no C [...]
Estabelece procedimentos relativos ao pagamento do IPTU Exercício 2025, no Município de Cariré, e dá outras providências.
Regulamenta o procedimento auxiliar de pré qualificação, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, a [...]
