DISPÕE SOBRE A DECISÃO FINAL DO PAD Nº 02/2025 E O SEU ARQUIVAMENTO.
DISPÕE SOBRE A DECISÃO FINAL DO PAD Nº 0J/2025 E O SEU ARQUIVAMENTO.
EXONERA a ocupante de cargo em comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA do Município de CARIRÉCE FMICC.
CONCEDER À ANTONIO RUFINO MARTINS, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO, 2 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 1.200,00 [...]
CONCEDER À FRANCISCO ROBERTO DE BRITO MELO, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, UMA DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 100,00 (CEM [...]
CONCEDER À MANOEL OLIVEIRA DE AGUIAR FILHO, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, UMA DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 100,00 (CEM [...]
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2026.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder aumento salarial aos enfermeiros efetivos do Município de Cariré/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a utilização dos recursos extraordinários recebidos pelo Município de Cariré/CE, oriundos da complementação judicial por parte da União ao Fundo de M [...]
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher COMDJM, representantes Governamentais e Não Governamentais, que terão assento no C [...]
Estabelece procedimentos relativos ao pagamento do IPTU Exercício 2025, no Município de Cariré, e dá outras providências.
Regulamenta o procedimento auxiliar de pré qualificação, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, a [...]
