Prorroga licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
Revoga, a pedido, licença sem remuneração para o trato de interesses particulares e autoriza retorno das atividades laborais.
Nomeia membros titulares e suplentes, para compor o COMDEMA Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, para o exercício 20262028.
CONCEDER À JOSE ANTONIO SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$100,00 (CEM REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$100,00 (CEM REAIS), PA [...]
CONCEDER À ANTONIO ALOISIO TELES, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$100,00 (CEM REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$100,00 (CEM REAIS), [...]
CONCEDER À SEBASTIÃO CRISTINO DE ALBUQUERQUE NETO, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$100,00 (CEM REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$1 [...]
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera os anexos I e III da Lei Municipal nº 883/2024, e dá outras prov
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais na data que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel público do Município de Cariré/CE, e dá outras providências.
