Exonera ocupante do cargo de Secretário Adjunto, de provimento em comissão.
CONCEDER À MIRNA MORAES DE AGUIAR, OCUPANTE DO CARGO DE CONTROLADORA, 3 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 900, [...]
CONCEDER À AURENISA COELHO MORAIS, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADORA, 3 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 900,0 [...]
CONCEDER A RAILA AGUIAR PORTELA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA, 2 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 600,00 (SEISCENTOS R [...]
ALTERA O ART.1º DA LEI Nº681/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Institui premiação semestral por desempenho para gestores escolares da rede municipal de ensino que cumprirem, dentro do prazo, as metas estabelecidas no Farol de Acompa [...]
Estabelece procedimentos relativos ao pagamento do IPTU Exercício 2025, no Município de Cariré, e dá outras providências.
Regulamenta o procedimento auxiliar de pré qualificação, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, a [...]
Nomeia os membros da Comissão de Enquadramento de que trata o parágrafo 2º do art. 64 da Lei Municipal nº 11.340/2009, e dá outras providências.