Prefeitura de Cariré

DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 017/2020/SMS-PD - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 05/06/2020

Data da divulgação do extrato: 05/06/2020

Data da ratificação: 05/06/2020

Data da divulgação da ratificação: 05/06/2020

Valor estimado: R$ 4.850,00 (quatro mil, oitocentos e cinquenta)

Informações do objeto

Aquisição de coletes personalizados para uso dos profissionais que estão trabalhando em prol da população Carirense na prevenção e combate ao Covid-19 no município de Cariré/Ce.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A razão desta contratação emergencial se encontra devidamente justificada pela urgência da aquisição do objeto em questão, destinada para uso dos profissionais que estão trabalhando diretamente em ações que contribuam para prevenção e combate à contaminação e disseminação do vírus do Covid-19, necessitando assim uma identificação visual do profissional a serviço da Secretaria de Saúde do município, objetivando sempre ofertar segurança para que se gere confiança na atuação destes servidores junto à população da região para que as ações de orientações realizadas junto aos munícipes sejam bem aplicadas e aceitas.

Justificativa do preço

A escolha da proposta mais vantajosa, ocorreu com base na prévia pesquisa de preços efetivada e anexada aos autos desse processo. A razão da opção em se contratar a empresas a seguir citadas, foi por elas serem as que cotavam o menor preço compatível com a realidade mercadológica. O preço proposto por esta empresa para a contratação direta está referenciado a seguir. A empresa escolhida neste processo para contratação pretendidos, foi: Empresa: L. TAUMATURGO NETO - ME End. Rodovia CE Elisio Aguiar, n° 680, Bairro Açude Novo, Cidade de Cariré, Cep 62.184-000, Estado do Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 20.965.426/0001-97 - VALOR de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).

Fundamentação legal

A presente dispensa de licitação tem como fundamento o Art. 4°, da Lei Federal n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e na Medida Provisória n° 926/2020 de 20 de março de 2020.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
05/06/2020	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	Flanelografos

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Antonia Regilene Aguiar de Carvalho
Responsável pela Informação	Antonia Regilene Aguiar de Carvalho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Patricia Rosa Manso Nobre
Responsável pela Ratificação	Napoline Silva Melo

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
08	SECRETARIA DE SAÚDE	Napoline Silva Melo

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
L TAUMATURGO NETO	11.260.394/0001-33	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 05/06/2020 - 09:00 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Napoline Silva Melo

DATA: 05/06/2020 - 09:00 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Antonia Regilene Aguiar de Carvalho

DATA: 05/06/2020 - 09:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Antonia Regilene Aguiar de Carvalho

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PROCESSO DE DISPENSA	PDF	1MB
PROPOSTA VENCEDORA	PDF	681KB
EXTRATO CONTRATUAL	PDF	681KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	681KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
08/06/2020	CONTRATO ORIGINAL	017/2020/SMS-PD	2020	L TAUMATURGO NETO	4.500,00	08/06/2020 31/12/2020

Lista de licitações.

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