CONCEDE O TITULO DE CIDADA DE CARIRE A SRA. MIRNA LIMA AGUIAR.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ DE CARIRE A SRA. VIRGINA SOUZA AGUIAR.

DISPOE SOBRE A POLITICA DE PRESERVACAO DO PATRIMONIO HISTORICO, ARQUITETONICO E CULTURAL DO MUNICIPIO DE CARIRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES, PARA A PROXIMA LEGISLATURA. A TER INICIO EM 1° DE JANEIRO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇAO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS PARA O ABATE DE ANIMAIS, ELABORAÇAO EM PEQUENA ESCALA DE COMERCIALIZAÇAO DE PRODUTOS COMESTIVEIS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CARIRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR AJUSTE SALARIAL, ALTERANDO OS ANEXOS II E II-A, DA LEI MUNICIPAL N° 374/2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS, 8º ,9º E 11º DA LEI MUNICIPAL 302/2009, QUE TRATA DO PROJETO JOVEM MONITOR NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 294/2009, QUE DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A POLITICA DE APOIO E DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR NO MUNICIPIO DE CARIRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE DO MUNICIPIO DE CARIRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE DO MUNICIPIO DE CARIRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO DA LEI N°. 184 DE 11 DE JUNHO DE 2001 E A ORGANIZAÇAO DAS INSTANCIAS DE CONTROLE SOCIAL E GESTAO PARTICIPATIVA DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR R$ 133.863,00 ( CENTO E TRINTA E TRES MIL OITOCENTOS E SESSENTA E TRES REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS - TEMPLO CENTRAL DE CARIRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O MUNICIPIO DE RERIUTABA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

MODIFICA A DATA BASE PARA O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORRZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTA AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇAO COM BASE NOS RESULTADOS DOS ALUNOS NO SPAECE ALFA 2010 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

MODIFICA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N°257/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL, ALTERANDO O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 294/2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ABRE AO ORGAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAUDE, CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 370.000,00 TREZENTOS E SETENTA MIL REAIS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

INSTITUI O DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE CARIRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO TRANSFORMAR EM CALÇADAO, PARA ACESSO SOMENTE DE PEDESTRE, O TRECHO DA AV. ELISIO AGUIAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO / REPARCELAMENTO DE DIV1DA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.