| Publicação | Tipo | Descrição |
| 28/08/2017 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | Flanelografos |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | ANTONIA ISADORA LEITE CRUZ |
| Responsável pela Informação | ANTONIA ISADORA LEITE CRUZ |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | PATRICIA ROSA MANSO NOBRE |
| Responsável pela Ratificação | CARMIRANDA ALMEIDA MIRANDA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CARMIRANDA ALMEIDA MIRANDA |