Conselhos

Lista de Conselhos, membros e ações.

CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE: CMESP
Informações principais
Data criação: 26/05/2012
Secretária: SEC. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE
Telefone: Sem Telefone
E-mail: Sem informação
Informações do conselho
O Conselho Municipal de Esporte e um orgão colegiado com funções consultivas, deliberativas, normativas e fiscalizadoras em materia relacionada com o Esporte do Município, na forma da legislação vigente.

Sem informações até o momento

Sem informações até o momento

Sem informações até o momento

Campos para pesquisa
Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar

Sem informações até o momento

Atributos

Manifestar-se sobre materia relacionada com o desporto;

Interpretar a legislação desportiva municipal, nacional e estadual, elaborar instruções normativas sobre a sua aplicação e zelar pelo seu cumprimento;

Homologar o calendário de atividades desportivas no Município;

Acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos financeiros e materiais do Município destinados a atividades desportivas;

Fiscalizar e fazer cumprir a legislação;

Elaborar, em conjunto com as demais entidades desportivas do Município o plano e a polltica Municipal de Desportos;

Mediar conflltos entre as entidades desportivas do município, quando solicitado;

Emitir pareceres e recomendações sobre questões desportivas municipais;

Estabelecer normas gerais sobre os desportos na forma da lei;

Emitir parecer prévio, quando solicitado pela Administração Pública, para a liberação de recursos na àrea do Desporto e Lazer;

Criar a Comissão Disciplinar e regulamentar suas atribuições;

Aprovar o Código de Justiça Desportiva Municipal;

Exercer outras atribuições constantes na legislação desportiva.

   
Voltar    

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Um pouco insatisfeito

Neutro

Um pouco satisfeito

Muito satisfeito