Credor: SAO FRANCISCO MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA
CPF/CNPJ: 48.969.921/0001-93
Valor contratado: 16.500,00
Secretaria: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
DATA DA PUBLICAÇÃO: 08/08/2025
Vigência encerrada
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO PERICIAL, A SER REALIZADO POR TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO E MÉDICO DO TRABALHO, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR A ATIVIDADE PREPONDERANTE E O CORRESPONDENTE GRAU DE RISCO, POR MEIO DE VERIFICAÇÃO IN LOCO, PARA FINS DE ENQUADRAMENTO E, SE FOR O CASO, REVISÃO DA ALÍQUOTA DA CONTRIBUIÇÃO AO RISCO AMBIENTAL DO TRABALHO (RAT/SAT) DO ESTABELECIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO À MITIGAÇÃO DE RISCOS LEGAIS E FINANCEIROS RELACIONADOS À TRIBUTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA .
