Convênios

Lista de convênios firmados pela a entidade.

CONVÊNIO: 857741/2017 - EM ANÁLISE
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 24/06/2022

Data da publicação: 18/01/2018

Data da celebração: 29/12/2017

Conta bancaria: 19062

Informações do objeto

Recuperação de Estradas Vicinais, que liga a localidade Altos dos Honórios a Sede do Município de Cariré-CE, visando o Fortalecimento da Capacidade dos Arranjos Produtivos Locais

CONTRAPARTIDA
R$ 3.693,09
TRANSFERÊNCIA
R$ 909.733,00
PACTUADA
913.426,09%
Informações do concedente

Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Responsável: HELDER ZAHLUTH BARBALHO

Informações do convenente

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ

Responsável: ANTONIO RUFINO MARTINS

Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
09/07/2019 CONTRATO ORIGINAL 009/2019SMI-TP02 2019 1.940.970,47
  • DATA: 18/11/2021 - - SITUAÇÃO: EM ANÁLISE

  • DATA: 07/09/2019 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

O Município de Cariré-CE, criado em 16/09/1929 está localizado na microrregião de Sobral, com uma população segundo (IBGE Censo 2010) de 18.347 habitantes, distribuídos numa área de 756,89 km². Tem como vizinho os municípios de Varjota, Groaíras, Mucambo, Reriutaba, Sobral, Santa Quitéria e Pacujá. O município está dividido em 5 (cinco) Distritos: Arariús, Alto dos Honórios, Cacimbas, Jucá e Tapuio. O município possui indicadores que o caracterizam como de pequeno porte, conforme observamos seu Índice de Desenvolvimento Humano – IDH (IBGE 2010) é 0,596 ocupando o 143º lugar no ranking no Ceará e 4.238º no Brasil e o Índice de Desenvolvimento Municipal - IDM é 15,26 ocupando o 160º lugar no ranking no Ceará. Sua economia está composta por 18,07% de agropecuária, 10,97 %indústria e 70,96% em serviços. Apesar da sua base econômica está no setor de serviços, muitas localidades do Município de Cariré possuem como única atividade econômica a agropecuária com a criação de bovino, suíno e avícola, e principalmente a produção de banana, sendo um dos maiores produtores da Região. Existem também pequenas indústrias, uma de produtos alimentares, vestuário (calçados e artigos de couro e peles), e outra de cerâmica que fica localizada no distrito de Tapuio. De todos os desafios encontrados para o desenvolvimento das cadeias produtivas no município, a falta de infraestrutura logística adequada, sobretudo voltada para inclusão na cadeia produtiva, é fator determinante. Desta forma, o desenvolvimento de projetos sustentáveis constitui-se numa excelente oportunidade de dotar os produtores do município de condições básicas para o bom desempenho de seus arranjos produtivos. Para tanto, propomos a Recuperação de Estradas Vicinais, no Município de Cariré-CE, como forma de garantir o escoamento da atividade produtiva local, visto que algumas áreas são muito suscetíveis a erosão e frequentemente o tráfego é interrompido deixando essas comunidades isoladas e impedidas de fomentar sua cadeia produtiva. Ressaltamos que o referido objeto não tem ligação com outros projetos locais, mas é de extrema necessidade para o desenvolvimento e expansão dos arranjos produtivos locais. Desta forma, a execução do pleito irá garantir aos pequenos e médios agricultores e demais trabalhadores locais, boas condições de tráfegos, aumentando assim a capacidade de comercialização e competividade dos produtos oriundo dos arranjos produtivos locais, contribuindo dessa forma para melhoria da geração de emprego e renda da população. Também será beneficiado indiretamente as pessoas que utilizam essas vias em algum momento, e que também precisam de acesso digno e mobilidade garantida. Vale ressaltar que o referido objeto atende aos interesses recíprocos do Programa, bem como está em consonância com a finalidade da ação orçamentaria 7K660023 e objetivos do mesmo, uma vez que visa o Fortalecimento da capacidade produtiva local por meio de construção de obras civis local.
   
   
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