Esfera: INICIATIVA PRIVADA
Vigência: 31/12/2024
Data da publicação: 02/01/2024
Data da celebração: 02/01/2024
Informações do objeto
O software, ora cedido e licenciado em conformidade com a Lei nº 9.609, de 19 de fevereiro de 1998, é de propriedade intelectual e material da empresa CEDENTE. Constitui objeto deste acordo, a cooperação técnica para cessão não onerosa do licenciamento de uso, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA, do sistema DIGITALCONSIG Módulos do Consignante e Servidor, de propriedade da CEDENTE a fim de possibilitar a operacionalização e controle das consignações no âmbito da Administração Direta e Indireta da MUNICÍPIO DE CARIRÉ - CE, junto aos servidores municipais e às consignatárias conveniadas
Concedente: DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA
Responsável: RODRIGO SOARES DALLA RIVA
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ
Responsável: ANTONIO RUFINO MARTINS
Valor proponente | Data pagamento Proponente | Valor concedente | Data pagamento concedente |