| Categoria | Data de publicação | Secretaria | Título | Texto |
| #LOA | 18/09/2023 | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS | Audiência Pública Virtual e Presencial em Cariré: Participe da Discussão da LOA 2024. | |
| #LOA | 14/09/2022 | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS | Audiência Pública para elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA 2023. | |
| #LOA | 09/09/2022 | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS | Convite Audiência Pública para elaboração da Lei Orçamentaria Anual - LOA 2023. | Dia 13 de Setembro de 2022 no Auditório da Escola Francisco Hermínio Ponte. |
| #LOA | 20/08/2022 | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS | AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL - LOA (LEI ORÇAMENTARIA ANUAL) 2023. | ABERTA A PARTICIPAÇÃO DE 22 DE AGOSTO À 08 DE SETEMBRO. |
| #LOA | 17/10/2019 | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS | Prefeitura Municipal de Cariré promoveu audiência pública para elaboração do Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 202 | Na manhã desta quarta-feira (16/10), a Prefeitura Municipal de Cariré-CE promoveu no auditório da Escola Francisco Hermínio Ponte, a audiência pública para elaboração do Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2020. O evento contou com a presença de Luciana Miranda (Chefe de Gabinete da Prefeitura), Dra. Raquel Portela (Controladora-Geral do Município), Regina Farias (Ouvidora), Napoline Melo (Secretária de Saúde), Cláudia Gonçalves (Secretária de Trabalho e Desenvolvimento Social), Carmiranda Miranda (Secretária de Educação), Mirna Moraes de Aguiar (Tesoureira da Prefeitura), Antônia Aguiar (Secretária de Administração e Finanças), Romualdo Teles (Secretário de Agricultura), Adauto Araújo (Secretário de Meio Ambiente), Vicente William Chaves (Secretário de Transportes), Marcelo Araújo Alves (Secretário da Cultura, Turismo, Esporte e Juventude), Renato Brandão (Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento), além de representantes de comunidades, presidentes de associações, funcionários públicos, membros de sindicatos e diversos representantes da sociedade civil. A audiência teve como palestrante o contador da WG Contabilidade, Valdeir Teixeira Gonçalves, que declarou à nossa reportagem: "Estamos reunidos aqui no município de Cariré, para dar prosseguimento à audiência pública sobre o Orçamento Participativo para o exercício financeiro de 2020. A valiosa colaboração da população exerceu seu papel de liberdade de escolha, liberdade de expressão de vontade. Há anos que vem passando, vem mudando, está sendo mais movimentado, está sendo mais participativo" Após as explanações de forma interativa com a plenária, o contador Valdeir Gonçalves, logo em seguida, convidou a todos para a formação dos grupos de trabalhos para elaboração das demandas principais de diversas áreas, como educação, saúde, agricultura, assistência social, obras, esporte, cultura e outras, em conformidade com o Orçamento do Município, adequado à realidade financeira e priorizando as demandas das comunidades. Entenda o que é LOA: A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que projeta a receita e fixa as despesas que serão realizadas no próximo ano. Nesta lei está contido um planejamento de despesas e instrumentos que são prioritários na região, levando em conta os recursos disponíveis. Nela está selecionado tudo o que é mais urgente e importante para a comunidade em diversas áreas como educação, saúde, agricultura, assistência social, obras, esporte, cultura e outras. A audiência obedece aos parâmetros previstos no inciso I, § 1º do art. 48 da Lei Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), além da exigência do art. 44 do Estatuto das Cidades (Lei Federal nº 10.257/2001) |
| #LOA | 28/09/2018 | SECRETARIA DE SAÚDE | Secretarias Municipais da Prefeitura de Cariré-CE realizaram a audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) 20 | Foi destaque no mês de setembro de 2018, a audiência pública realizada no auditório da Escola Francisco Hermínio Ponte, na manhã do dia 18/09, onde foram apresentados e discutidos os aspectos relacionados à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2019, assegurando o incentivo à participação popular na discussão das políticas públicas a serem implementadas no Município, em consonância com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O evento foi promovido pela Prefeitura Municipal de Cariré, através de todas as suas Secretarias, as quais se fizeram presentes ao evento, através de seus legítimos representantes. Segundo declarações da Dra. Raquel Correia Portela, advogada e controladora-geral do Município, "para a elaboração da nossa Lei Orçamentária Anual, foi designado audiência pública com a participação de diversos membros da sociedade civil, para poder tratarmos de propostas nas mais diversas áreas como saúde, educação, assistência social, meio ambiente, agricultura, infraestrutura dentre outros setores de fundamental importância para as melhorias nos serviços municipais, propostas estas a serem implementadas da melhor forma para que possamos no ano de 2019 executar com qualidade, sempre visando atingir o bem comum de todos os cidadãos carireenses", destacou Estiveram realizando palestras por ocasião da realização da audiência pública da LOA 2019, o contador Waldair Teixeira Gonçalves e Stefanio Machado da Ponte, analista de Sistemas. Que é a LOA? Elaborada anualmente, a LOA (Lei Orçamentária Anual) busca concretizar algumas das previsões constantes no Plano Plurianual, e para atingir esse objetivo, a LOA programa suas ações com base nas prioridades propostas pela LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). A LOA define todas as receitas e fixa todas as despesas referentes ao seu respectivo exercício fiscal. Assim como o PPA e a LDO, a LOA também está submetida à Lei de Responsabilidade Fiscal que recomenda critérios por parte do administrador e da vereança, por ocasião da escolha das prioridades do município. |
| www.carire.ce.gov.brEmitido dia 05/05/2024 às 05:24:37 | ||||