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#Prefeito 15/06/2021 SEC. DO TRAB E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Prefeito Antônio Martins é empossado na Presidência da Junta do Serviço Militar de Cariré.
#Prefeito 09/08/2019 GABINETE DO PREFEITO Prefeito Elmo Aguiar realiza visita às obras finais de construção da Creche Tipo I, localizada no Bairro N.S.de Fátima, O prefeito Elmo Aguiar esteve realizando mais uma visita de inspeção às obras finais de construção de uma Creche Tipo I, a qual está localizada nos fundos do Centro de Esportes Inácio Martins Pereira - Proares II, no bairro Nossa Senhora de Fátima. O Chefe do Poder Executivo Municipal esteve vistoriando as obras ao lado secretário municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, engenheiro civil Renato Oliveira Brandão, do secretário municipal de Meio Ambiente, Adauto Araújo, dos vereadores Nery Neto (líder da bancada do prefeito na Bancada da Situação) e Henrique Chaves (2º secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cariré), além do assessor de imprensa da Prefeitura Municipal, radialista Luís Neto

Segundo declarações do prefeito Elmo Aguiar (foto) "a Creche Infantil Tipo I é uma obra que tinha sido iniciada na gestão do ex-prefeito Antônio Martins, e que agora em nossa administração foi retomada. Se Deus quiser vamos inaugurá-la no segundo semestre de 2019. Essa obra é muito importante, pois quando estiver em funcionamento, irá atender a um grande número de crianças de nosso Município".

#Prefeito 08/08/2019 GABINETE DO PREFEITO Prefeito Elmo Aguiar visita as obras finais de acessibilidade ao "Balneário Rio das Pedras", na localidade de Anil-Carir O prefeito Elmo Aguiar esteve realizando recentemente uma visita de inspeção às obras já finalizadas de acessibilidade ao "Balneário Rio das Pedras", na localidade de Anil, que já está servindo como área de lazer à população daquela localidade e região circunvizinha. Vale salientar que a mencionada obra recebeu a pavimentação em piso intertravado, numa extensão de 8.500m², o que corresponde à 2km, começando da sede de Anil até o Balneário Rio das Pedras, o que vem proporcionando um maior acesso aos turistas e frequentadores daquela área de lazer.

As obras de acessibilidade ao "Balneário Rio das Pedras", na localidade de Anil, foram custeadas pelo Ministério do Turismo, com os recursos sendo gerenciados pela Caixa Econômica Federal, e conquistados através de emenda do deputado federal Aníbal Ferreira Gomes.

#Prefeito 26/06/2019 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE Prefeito Elmo Aguiar participa da reunião com os municípios do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, para t Na última terça-feira, 18 de junho, aconteceu em Sobral, a reunião com os prefeitos dos 17 municípios que fazem parte do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral - CGIRSRMS, com a finalidade de debater sobre o Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente 2019 (IQM 2019), cujo prazo para cadastramento dos municípios foi iniciado no dia 10 de maio e finalizado em 8 de julho.

Representando o município de Cariré, estiveram presentes ao encontro regional, o prefeito Elmo Aguiar, acompanhado do secretário de Meio Ambiente, Adauto Araújo. Vale salientar que Cariré, já passou a receber repasse de 2% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), pelo Governo do Estado. O benefício foi conquistado por conta do cumprimento das seis metas do Índice de Qualidade do Meio Ambiente (IQM), referente ao ano de 2016, que rendeu a Cariré uma das notas máximas na avaliação, como resultado do trabalho de sustentabilidade realizado pelo município.


Que é o IQM?


O Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente (IQM), instituído pelo Decreto n.° 29.306, de 5 de junho de 2008, é um dos critérios de repartição do repasse do ICMS do Ceará para os municípios. De acordo com o decreto, para os municípios que atendem aos critérios do IQM dispostos no decreto, são destinados 2% do ICMS.


Anualmente, os municípios preenchem o formulário do IQM e em seguida são visitados por técnicos do Governo do Estado para a apuração do mesmo. Durante a visita, ocorre a entrevista para verificação dos critérios para repasse, bem como verificação in loco da Gestão e Gerenciamento dos Resíduos no município.

#Prefeito 31/05/2019 GABINETE DO PREFEITO Em entrevista à imprensa regional, Prefeito Elmo Aguiar anuncia grandes obras que serão iniciadas no município de Cariré Nesta gravação de áudio especial da entrevista coletiva que o prefeito Elmo Aguiar concedeu à imprensa regional, ele falou sobre a Festa das Mães realizada na quadra coberta de Cariré, no dia de ontem, 31; a viagem ao Ministério da Integração Nacional, em Brasília e a dificuldade em conseguir recursos para Cariré;
Obras que começaram agora e estão gerando várias vagas de empregos; na próxima semana será dada a ordem de serviço para a maior obra no município de Cariré; nova licitação em andamento para reinício das obras de construção do estádio municipal; a próxima participação do Governo Municipal e Secretarias na programação da festa religiosa de Santo Antônio, que será realizada no período de 03 a 13 de junho; inaugurações da 'Areninha", Central Municipal de Reciclagem (CMR) e Brinquedopraça, possivelmente com a presença do governador Camilo Santana; na primeira semana de junho serão iniciados os serviços de asfaltamento de algumas ruas do Bairro Campo de Aviação, ligando com a CE-183, nas imediações do motel do Avelino; falou ainda que Cariré continua evoluindo na educação, com 8 escolas Nota 10; daqui até a festa do município em setembro, disse que pretende inaugurar a grande Creche Infantil para crianças de 0 a 11 meses e falou ainda sobre as obras de Esgotamento Sanitário que estão em andamento em bairros da cidade, além da retomada dos serviços das lagoas de estabilização da grande rede de esgotos. Para saber mais detalhes, ouça todo o áudio.
#Prefeito 02/07/2018 GABINETE DO PREFEITO Elmo Aguiar de Cariré recebe premiação entre os 35 Melhores Prefeitos do Ceará, em solenidade realizada em Fortaleza. Foi uma solenidade das mais prestigiadas pela classe política cearense e outros segmentos, a solenidade de premiação dos 35 melhores Prefeitos do Estado do Ceará - Destaques da Administração Municipal do Ceará 2017-2018, na noite desta segunda-feira, 02 de julho, no Buffet La Maison, em Fortaleza. Dentre os homenageados como Destaque Político 2017/2018, destaca-se o prefeito de Cariré, Elmo Roberto Aguiar, que esteve acompanhado da primeira-dama Mirna Lima Aguiar, no momento do recebimento da comenda.

Além do prefeito Elmo Aguiar e da primeira-dama Mirna Aguiar, a comitiva de Cariré presente ao evento, estava composta das seguintes autoridades: Cláudia Gonçalves, secretária da STDS; Antônia Aguiar Portela (Bibi Aguiar), secretária do Planejamento, Gestão e Finanças; Regina Farias Oliveira, ouvidora do Município; Dra. Raquel Portela, controladora-geral do Município de Cariré;Patrícia Sousa Manso, procuradora-geral do Município; Letícia Reichel dos Santos, secretária da Saúde; Marcelo Araújo Alves, secretário da Cultura, Esporte e Juventude.
Critérios para escolha dos Melhores Prefeitos
A apuração dos votos foi realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e a seleção foi feita através da Internet e por uma comissão julgadora de alto nível. Também participaram do processo de escolha, através do voto secreto, diversos profissionais na área de comunicação - radialistas e jornalistas.

Vale ressaltar que os 35 prefeitos escolhidos foram avaliados ainda através dos critérios de probidade administrativa, projetos viabilizados, indicadores sociais, obras realizadas, prestação de contas apresentadas, convênios de cooperação técnica, divulgação, tratamento ao funcionalismo, cumprimento de promessas, capacidade de captação de recursos, reconhecimento popular, entre outros.

#Prefeito 27/02/2018 GABINETE DO PREFEITO Prefeito Elmo Aguiar estará entregando brevemente à rede municipal da saúde, uma van para o transporte de pacientes. Em data ainda a ser marcada, o prefeito municipal de Cariré, Elmo Aguiar, estará entregando à população, uma van da marca Mercedes-Benz modelo Splinter, zero quilômetro, com capacidade para transportar até 15 passageiros.

Conforme divulgação do líder do prefeito na bancada da Câmara Municipal, vereador Nery Neto, "a van novinha em folha já foi comprada no valor de R$ 185.000,00 e paga com recursos próprios do Município, que será utilizada exclusivamente para o transporte de pacientes".
#Prefeito 23/11/2017 GABINETE DO PREFEITO Em dias com Lei Complementar n° 131 de acordo com a fiscalização do TCE\CE (Mês Referência Outubro/2017) A Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) dispõe em capítulo específico sobre a TRANSPARÊNCIA, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO, seguindo-se sua Primeira Seção sobre o tema Transparência da Gestão Fiscal.

O caput do art. 48 da LRF define os instrumentos de transparência da gestão fiscal, aos quais deve ser dada ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público: os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias; as prestações de contas e o respectivo parecer prévio; o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) e o Relatório de Gestão Fiscal (RGF).

A Lei Complementar n° 131, de 27 de maio de 2009, conhecida como Lei da Transparência, trouxe inovações à Lei de Responsabilidade Fiscal, dispondo que esta transparência deva ser assegurada, também, mediante liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público, e adoção de sistema integrado de administração financeira e controle que atenda a padrão mínimo de qualidade, tudo conforme regula o Decreto Federal nº 7185/2010 e o art. 48-A da LRF.

A fiscalização contempla, dentre outros aspectos, as prerrogativas do art. 63 da LRF, que faculta aos Municípios com população inferior a 50 mil habitantes e que se encontrem dentro dos limites relativos à despesa total com pessoal ou à dívida consolidada, a possibilidade da divulgação do Relatório de Gestão Fiscal - RGF na periodicidade semestral. A periodicidade abrange indistintamente os Poderes Executivo e Legislativo e deve ser obedecida por todo o exercício. Registra-se que o enquadramento dos municípios ocorreu a partir da análise dos dados das Prestações de Contas em Meio Informatizado do SIM, mesma base utilizada na confecção do Relatório de Acompanhamento Gerencial - REAGE.

Nesse sentido, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE Ceará, no uso de suas atribuições legais, realiza o acompanhamento mensal nos sítios eletrônicos e Portais da Transparência dos Poderes Executivo e Legislativo municipais, a fim de verificar o cumprimento do disposto nos art. 48 e 48-A da LRF, bem como ao que determina o Decreto Federal n.º 7.185/2010.
www.carire.ce.gov.br
Emitido dia 05/05/2024 às 03:50:51