01 | 03/01/2025 | Institui Comissão Especial para avaliação de bens móveis inservíveis ao Municipio, nomeia os respectivos membros, e dá outras providências. | 2025 | DECRETO |
02001 | 02/01/2025 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de cariré, o crédito suplementar no valor de R$ 1.100.000,00 (Um Milhão, Cem Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2025 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS |
34 | 23/12/2024 | Decreta Ponto Facultativo o expediente dos dias 24 de dezembro de 2024 e 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
33 | 08/11/2024 | CONVOCA A CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DA REGIÃO SERTÃO NORTE. | 2024 | DECRETO |
32 | 31/10/2024 | REGULAMENTA A LEI Nº 918/2024, QUE "DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2024 | DECRETO |
31 | 15/10/2024 | Decreta ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente do dia 21 de outubro de 2024, em antecipação à comemoração do dia do servidor público, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
30 | 07/10/2024 | Decreta ponto facultativo o expediente do dia
07 de outubro de 2024 em todos os Órgãos da
Administração Pública Municipal e dá outras
providências. | 2024 | DECRETO |
29 | 11/09/2024 | Dispõe sobre a estrutura do Comitê lntersetorial da Primeira Infância do Município de Cariré - CE, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
28 | 02/09/2024 | Decreta a revogação de contrato e a reversão de imóvel cedido para o Município de Cariré-Ce, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
27 | 13/08/2024 | Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 15 de agosto de 2024 em todos órgãos da Administração Pública Municipal de Cariré localizados no Distrito de Tapuio, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
26 | 23/07/2024 | Altera o Decreto nº37 2023 que regulamenta a lei federal 14.133, de 1º de abril de 2023, que dispõe sobre licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal de Cariré, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
25 | 15/07/2024 | Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência - CMAS, Governamental e Não Governamental que terão assento para mandato de 15 de Julho de 2024 á 15 de Julho de 2026. | 2024 | DECRETO |
24 | 05/07/2024 | Estabelece procedimentos para retenção na fonte do Imposto sobre a renda (IR) nos pagamentos efetuados a fornecedores por órgãos da Administração Pública Direta e Autarquia do Município de Cariré e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
23 | 05/07/2024 | Dispõe sobre a estrutura do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz do Município de Cariré - Ce, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
22 | 05/06/2024 | Decreta ponto facultativo no dia 06 de junho de
2024, em todos os órgãos da administração
pública municipal, com exceção dos serviços
essenciais, determina compensação de horas e
dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
51 | 23/05/2024 | Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da criança e do adolescente - CMDCA, Governamental e Não Governamental que terão assento para mandato de 23 de Maio de 2024 á 23 de Maio de 2026. | 2024 | DECRETO |
20 | 15/05/2024 | Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica. | 2024 | DECRETO |
19 | 15/05/2024 | Dispõe sobre a regulamentação do uso do espaço público pelos permissionários das barracas nos festejos de Santo Antônio de Pádua, no período de 01/06/2024 a 03/06/2024, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
18 | 15/05/2024 | Dispõe sobre a criação da Comissão Intersetorial do Selo Unicef edição 2021-2024 de Cariré-CE. | 2024 | DECRETO |
17 | 15/05/2024 | Dispõe sobre a venda, o porte e a ingestão de bebidas com teor alcoólico em evento público, a ser realizado no dia 03 de junho de 2014, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
16 | 15/05/2024 | Decreta Ponto Facultativo o expediente do Dia 30 de maio de 2024 em todos os órgãos da administração pública municipal e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
15 | 13/05/2024 | Dispõe sobre o programa de vacinação nas escolas para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do munlcipio. | 2024 | DECRETO |
14 | 13/05/2024 | Institui os Preços Públicos para ocupação de áreas em vias e logradouros públicos, fixa os seus valores e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
13 | 06/05/2024 | Estabelece e homologa o Regimento Disciplinar da Guarda Civil Municipal de Cariré e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
05001 | 02/05/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Cariré, o crédito suplementar no valor de R$ 1.105.000,00 (Um Milhão, Cento e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2024 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS |
12 | 29/04/2024 | Estabelece procedimentos relativos ao pagamento do IPTU - Exercício 2024, no Município de Cariré e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
11 | 15/04/2024 | Nomeia os membros da Comissão de Enquadramento de que trata o parágrafo 2°, do art. 64, da Lei Municipal nº 340/2009, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
10 | 15/04/2024 | Dispõe sobre normas específicas a serem cumpridas pelos prestadores de serviços ao Município, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
09 | 15/04/2024 | Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica. | 2024 | DECRETO |
08 | 22/03/2024 | Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDEC, Governamental e Não Governamental que terão assento para mandato de 22 de Março de 2024 á 22 de Março de 2026. | 2024 | DECRETO |
07 | 22/03/2024 | Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - COMDI, Governamental e Não Governamental que terão assento para mandato de 22 de Março de 2024 á 22 de Março de 2026. | 2024 | DECRETO |
06 | 22/03/2024 | Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse social (CGFMHlS) de Cariré, Govemamenral e Não Governamental que terão assento para mandato de 22 de Março de 2024 á 22 de Março de 2026. | 2024 | DECRETO |
05 | 22/03/2024 | Decreta Ponto Facultativo o expediente do Dia 28 de março de 2024 e dá outras providencias. | 2024 | DECRETO |
04 | 18/03/2024 | Decreta Ponto Facultativo o expediente do Dia 19 de março de 2024 e dá outras providencias. | 2024 | DECRETO |
03001 | 01/03/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Cariré, o crédito suplementar no valor de R$ 3.989.000,00 (Três Milhões, Novecentos e Oitenta e Nove Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2024 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS |
03 | 09/02/2024 | Decreta Ponto Facultativo em todos órgãos da Administração Pública Municipal de Cariré todo o expediente dos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024, e dá outras providências | 2024 | DECRETO |
02001 | 01/02/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Cariré, o crédito suplementar no valor de R$ 2.396.500,00 (Dois Milhões, Trezentos e Noventa e Seis Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2024 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS |
01001 | 02/01/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Cariré, o crédito suplementar no valor de R$ 6.730.506,00 (Seis Milhões, Setecentos e Trinta Mil, Quinhentos e Seis Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | 2024 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS |
01 | 02/01/2024 | Dispõe sobre a Carteira de Identidade Funcional - CJF dos agentes da Guarda Civil Municipal de Cariré/CE, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
37 | 28/12/2023 | Regulamenta a Lei Federal n" 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Cariré, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
36 | 22/12/2023 | Atualiza a Unidade Fiscal do Município de Cariré - UFIRM, o valor venal dos imóveis e a dívida ativa municipal, com base no artigo 258 da Lei Municipal nº 785, de 26 de agosto de 2022 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
35 | 11/10/2023 | Decreta ponto facultativo o expediente do dia 13 de outubro de 2023 em todos os órgãos da administração pública municipal e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
34 | 21/08/2023 | Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM, Governamental e Não Governamental que terão assento para mandato de 21 de Agosto de 2023 a 21 de Agosto de 2025. | 2023 | DECRETO |
33 | 18/08/2023 | Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica. | 2023 | DECRETO |
32 | 18/08/2023 | Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica. | 2023 | DECRETO |
31 | 11/08/2023 | Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 15 de agosto de 2023 em todos órgãos da Administração Pública Municipal de Cariré localizados no Distrito de Tapuio, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
30 | 31/07/2023 | Convoca a 2º Reunião Ampliada do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA. | 2023 | DECRETO |
29 | 27/07/2023 | Regulamenta o Art. 34 da Lei Nº 8666/93 -Licitações e Contratos, no âmbito do Município de Cariré, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
28 | 17/07/2023 | Dispõe sobre o Plano de Contratações Anuais - PCA no âmbito do Município de Cariré/CE, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
27 | 07/06/2023 | Decreta ponto facultativo o expediente do dia 09 de junho de 2023 em todos os órgãos da administração pública municipal e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
26 | 07/06/2023 | Decreta ponto facultativo o expediente do dia 08 de junho de 2023 em todos os órgãos da administração pública municipal e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
25 | 29/05/2023 | Estabelece procedimentos relativos ao pagamento do IPTU - Exercícío 2023, no Município de Cariré e dá outras providências | 2023 | DECRETO |
24 | 29/05/2023 | Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, os imóveis que indica. | 2023 | DECRETO |
23 | 26/05/2023 | Dispõe sobre a venda, o porte e a ingestão de bebidas com teor alcoólico em evento público a ser realizado no dia 08 de junho de 2023, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
22 | 19/05/2023 | Dispõe sobre a retenção de Imposto de Renda no pagamento a fornecedores por Órgãos e Entidades do Poder Executivo, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
21 | 16/05/2023 | Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social de Cariré. | 2023 | DECRETO |
20 | 27/04/2023 | Institui os Preços Públicos para utilização de maquinário municipal, fixa os seus valores e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
19 | 27/04/2023 | Institui os Preços Públicos para ocupação de áreas em vias e logradouros públicos, fixa os seus valores e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
18 | 25/04/2023 | Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - COMDI, Governamental e Não Governamental que terão assento para mandato de 25 de Abril de 2023 á 25 de Abril de 2025. | 2023 | DECRETO |
17 | 25/04/2023 | Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas - COMPOD, Governamental e Não Governamental que terão assento para mandato de 25 de Abril de 2023 á 25 de Abril de 2025. | 2023 | DECRETO |
16 | 25/04/2023 | Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, governamental e não governamental que terão assento para o mando de 20 de Abril de 2023 á 20 de a Abril de 2024. | 2023 | DECRETO |
14 | 17/04/2023 | Institui o Comitê Intersetorial de Prevenção, Monitoramento e Segurança em Escolas. | 2023 | DECRETO |
13 | 04/04/2023 | Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 06 de abril de 2023 em todos órgãos da Administração Pública Municipal de Cariré e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
12 | 24/03/2023 | Nomeia os membros da Comissão de Enquadramento do trata o paragráfo 2 do Art. 64, da Lei Municipal nº 340/2009, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
08 | 17/02/2023 | Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, os imóveis que indica. | 2023 | DECRETO |
07 | 17/02/2023 | Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, os imóveis que indica. | 2023 | DECRETO |
06 | 17/02/2023 | Decreta Ponto Facultativo em todos órgãos da Administração Pública Municipal de Cariré todo o expediente dos dias 20 e 21 de fevereiro de 2023 e o expediente da manhã do dia 22 de fevereiro de 2023, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
03 | 09/02/2023 | Regulamenta, no âmbito do Município de Cariré, a realização de eventos durante o período de Carnaval e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
02 | 09/02/2023 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipat de Assistência Social CMAS, Governamental e Não Governamentais, que terão assento Nno CMAS para o mandato de 09 de fevereiro de 2023 a 09 de fevereiro de 2025. | 2023 | DECRETO |
37 | 30/12/2022 | Regulamenta a Lei Federal Nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021, no Município de Cariré/CE, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
36 | 30/12/2022 | NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB PARA O QUADRIÊNIO 2023-2026. | 2022 | DECRETO |
35 | 12/12/2022 | APROVA O REGIMENTO INTERNO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CARIRÉ-AMMACA. | 2022 | DECRETO |
34 | 18/11/2022 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
33 | 26/10/2022 | Nomeia membros titulares e suplentes para compor o Conselho Municipal de Educação - CME para o exercício 26/10/2022 a 26/10/2026 (quadriênio 2022 - 2026). | 2022 | DECRETO |
32 | 17/10/2022 | Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 24 de outubro de 2022 em todos Orgãos da Administração Pública Municipal de Cariré e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
30 | 01/09/2022 | Cria o Comitê de Aplicação responsável pela implantação do Modelo de Governança e Gestão - Gestão.gov.br na forma que indica. | 2022 | DECRETO |
29 | 02/08/2022 | Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no Município de Carlré, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
26 | 14/07/2022 | Proíbe o tráfego de veículos pesados na sede das localidades de Anil e Flores e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
25 | 14/07/2022 | Proíbe o tráfego de veículos pesados na sede do Distrito de Tapuio e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
24 | 06/07/2022 | Institui os Preços Públicos, fixa os seus valores e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
23 | 06/07/2022 | Estabelece procedimentos relativos ao pagamento do IPTU - Exercício 2022, no Municipio de Cariré e dá outras providências | 2022 | DECRETO |
22 | 19/05/2022 | Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no Municipio de Cariré, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
202022 | 02/05/2022 | Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da criança e do adolescente - CMDCA, Governamental e Não Governamental que terão assento para mandato de 24 de Fevereiro de 2022 á 24 de Fevereiro de 2024. | 2022 | DECRETO |
20 | 13/04/2022 | Institui os Preços Públicos, fixa os seus valores e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
19 | 13/04/2022 | Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 14 de abril de 2022 em todos órgãos da Administração Pública Municipal de Cariré e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
17 | 10/03/2022 | SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 714/2021. | 2022 | DECRETO |
15 | 04/03/2022 | Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, governamental e não governamental que terão assento para o mando de 04 de Março de 2022 á 04 de Março de 2024. | 2022 | DECRETO |
14 | 04/03/2022 | Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse social (CGFMHIS) de Cariré, Governamental e Não Governamental que terão assento para mandato de 04 de Março de 2022 á 04 de Março de 2024. | 2022 | DECRETO |
10 | 25/02/2022 | Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - COMDI, Governamental e Não Governamental que terão assento para mandato de 24 de Fevereiro de 2022 á 24 de Fevereiro de 2024. | 2022 | DECRETO |
09 | 24/02/2022 | Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiência COMDEC, Governamental e Não Governamental que terão assento para mandato de 24 de Fevereiro de 2022 á 24 de Fevereiro de 2024. | 2022 | DECRETO |
03 | 27/01/2022 | Convoca o 1º Fórum Comunitário do Selo Unicef, Edição 2021-2024. | 2022 | DECRETO |
54 | 22/12/2021 | Atualiza a Unidade Fiscal do Município de Cariré - UFIRM, o valor venal dos imóveis e a dívida ativa municipal, com base no artigo 255 da Lei Municipal n° 579 de 24 de novembro de 2017 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
53 | 22/12/2021 | Decreta Ponto Facultativo o expediente dos dias 24 de dezembro de 2021 e 31 de dezembro de 2021 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
52 | 17/12/2021 | Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, os imóveis que indica. | 2021 | DECRETO |
51 | 26/11/2021 | Institui Comissão Especial para avaliação de bens móveis inservíveis ao Município, nomeia os respectivos membros, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
50 | 16/11/2021 | Prorroga prazo de validade do Concurso Público Municipal regido pelo Edital N° 01/2019 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
49 | 20/10/2021 | Adia o feriado do Dia do Servidor Público e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
48 | 13/10/2021 | Dispõe sobre o retorno do ensino presencial integral na rede pública municipal de Cariré/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
47 | 13/10/2021 | Dispõe sobre apresentação e análise de documentos admissionais de pessoal do Poder Executivo Municipal de Cariré/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
46A | 06/10/2021 | NOMEIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE. | 2021 | DECRETO |
46 | 29/09/2021 | Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Prefeitura Municipal de Cariré/CE. | 2021 | DECRETO |
45 | 23/09/2021 | CRIA NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
44 | 10/09/2021 | Estabelece procedimentos relativos ao pagamento do IPTU - Exercido 2021, no Município de Cariré e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
43 | 01/09/2021 | Adia o feriado da Emancipação Política do Município de Cariré e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
42 | 29/07/2021 | Prorroga o prazo de disponibilização da Audiência Pública referente ao Plano Plurianual para 2022-2025. | 2021 | DECRETO |
41 | 29/07/2021 | Dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais (remotas) na rede municipal de ensino e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
40 | 29/07/2021 | Dispõe sobre o recadastramento dos servidores da administração pública municipal de Cariré/CE, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
39 | 26/07/2021 | Disciplina o funcionamento de restaurantes e estabelecimentos congéneres no Município de Cariré, frente às medidas de isolamento social decretadas no âmbito do Estado do Ceará, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
38 | 14/07/2021 | Estabelece a Audiência virtual para elaboração do Plano Plurianual de Investimentos 2022/2025 na rede mundial de computadores (Internet), para o fim de fortalecer e articular os ecanismos e as instâncias democráticas de abertura de arena dialôgica e a atuação conjunta entre a instituição e a comunidade, promovendo a participação social por meio de depoimentos de pessoas com experiência e autoridade, em suas várias vertentes. | 2021 | DECRETO |
572 | 07/07/2021 | PRORROGA DE 30 DE JUNHO ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO 2021, PARA TODOS OS FINS, INCLUSIVE NO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRENCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NOS MUNICIPIOS QUE INDICA. | 2021 | DECRETO |
36 | 07/07/2021 | Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social. | 2021 | DECRETO |
35 | 01/07/2021 | Convoca a III Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres. | 2021 | DECRETO |
34 | 30/06/2021 | Prorroga o Estado de Calamidade Pública no Município de Cariré e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
33 | 18/06/2021 | Nomeia os Membros da Comissão de Enquadramento de que trata o parágrafo 2º Do art. 64 da Lei Municipal nº 340/2009, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
32 | 15/06/2021 | Cria a Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção ao Suicídio no âmbito do Município de Cariré e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
30 | 28/05/2021 | Dispõe sobre a responsabilidade do ônus das tarifas bancárias geradas pelo pagamento de contratação de bens e serviços a fornecedores em geral do Município de Cariré. | 2021 | DECRETO |
28 | 30/04/2021 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para escrituração e entrega da Declaração Mensal de Serviços - DMS e do vencimento do ISSQN da competência Março de 2021. | 2021 | DECRETO |
27 | 30/04/2021 | Estabelece o Plano de Adequação do Município de Cariré, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. | 2021 | DECRETO |
25 | 20/04/2021 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para escrituração e entrega da Declaração Mensal de Serviços - DMS e do vencimento do ISSQN da competência Março de 2021. | 2021 | DECRETO |
568 | 13/04/2021 | DECRETO LEGISLATIVO Nº568, de 8 de abril de 2021. PRORROGA, ATÉ 30 DE JUNHO DE 2021, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, ESTABELECIDA POR MEIO DOS DECRETOS LEGISLATIVOS Nº545, DE 8 DE ABRIL DE 2020, Nº546, DE 17 DE ABRIL DE 2020, Nº547, DE 23 DE ABRIL DE 2020, E Nº548, DE 29 DE ABRIL DE 2020, NOS MUNICÍPIOS QUE INDICA. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ DECRETA: Art. 1.º Fica prorrogada, até 30 de junho de 2021, para os fins previstos no art. 65 da Lei Complementar nº101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, estabelecida por meio dos Decretos Legislativos nº545, de 8 de abril de 2020, nº546, de 17 de abril de 2020, nº547, de 23 de abril de 2020, e nº548, de 29 de abril de 2020, nos Municípios de Banabuiú, Cariré, Ereré, Iguatu, Juazeiro do Norte, Pacoti, Pacujá, São Luís do Curu, Tauá e Tejuçuoca. Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 8 de abril de 2021. Dep. Evandro Leitão PRESIDENTE Dep. Fernando Santana 1º VICE PRESIDENTE Dep. Danniel Oliveira 2º VICE PRESIDENTE Dep. Antônio Granja 1º SECRETÁRIO Dep. Audic Mota 2º SECRETÁRIO Dep. Érika Amorim 3ª SECRETÁRIA Dep. Ap. Luiz Henrique 4º SECRETÁRIO | 2021 | DECRETO |
24 | 12/04/2021 | Mantém as medidas isolamento social rígido contra a covid-19 no âmbito do Municipio de Cariré, com a liberação das atividades econômicas que indica. | 2021 | DECRETO |
23 | 30/03/2021 | NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB PARA O BIÉNIO 2021-2022. | 2021 | DECRETO |
22 | 30/03/2021 | Dispõe sobre Ponto Facultativo o expediente do dia lº de abril de 2021 (quinta-feira) e Feriado eligioso o dia 02 de abril de 2021 (sexta-feira), e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
20 | 23/03/2021 | Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, os imóveis que indica. | 2021 | DECRETO |
19 | 16/03/2021 | Decreta Ponto Facultativo o expediente do Dia 19 de março de 2021 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
18 | 11/03/2021 | Suspende a realização de feiras livres e exposições no âmbito do município de Cariré, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
16 | 08/03/2021 | Dispõe sobre o funcionamento de academias e demais estabelecimentos voltados à prática de atividades físicas ou esportivas no período de 08 à 21 de março de 1021 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
15 | 08/03/2021 | Dispõe sobre o funcionamento de templos, igrejas e demais instituições religiosas no período do dia 08 ao 11 de março de 2021 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
14 | 05/03/2021 | Restabelece a Política de Isolamento Social Rígido no Município de Cariré como medida de enfrentamento à Covid-19, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
11 | 17/02/2021 | Prorroga o isolamento social e estabelece medidas preventivas para enfrentamento a disseminação do novo coronavirus no âmbito do Município de Cariré e da outras providências. | 2021 | DECRETO |
09 | 04/02/2021 | Estabelece medidas preventicas direcionadas a evitar a disseminação da Covid-19 no âmbito do Município de Cariré dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
08 | 04/02/2021 | Estabelece medidas preventicas direcionadas a evitar a disseminação da Covid-19 no âmbito do Município de Cariré dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
07 | 01/02/2021 | Prorroga as medidas restritivas de enfrantamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Municipio de Cariré e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
04 | 18/01/2021 | Dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais (remotas) na rede municipal de ensino e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
03 | 18/01/2021 | Fixa o valor a ser repassado à Câmara Municipal de Cariré no exercício de 2021 a título de duodécimo e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
02 | 04/01/2021 | Delega competencia aos titulares dos Secretarias Municipais e gestores dos fundos especiais na condição de ordenadores de despesas, disciplina procedimentos de ordenamento e realização da despesas e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
01 | 04/01/2021 | Delega competência de ordenador de despesas e gestor do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB à Secretária Municipal de Educação no ambito do Município de Cariré-CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
82 | 28/12/2020 | Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento a disseminação do novo coronavírus no ambito do Municipio de Cariré. | 2020 | DECRETO |
80 | 21/12/2020 | Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento a disseminação do novo coronavírus no ambito do Municipio de Cariré. | 2020 | DECRETO |
79 | 18/12/2020 | Decreta Ponto Facultativo, para os casos que especifica nos orgãos da Admlnistração Pública Municipal, o expedlente dos dias 24 de dezembro de 2020 e 3 I de dezembro de 2020, e dá outras providencias. | 2020 | DECRETO |
78 | 14/12/2020 | Prorroga as medidas restritivas de enfrenmmento e disseminação do novo coronavirus no âmbito do município de Cariré. | 2020 | DECRETO |
77 | 07/12/2020 | Prorroga as medidas restritivas de enfrenmmento e disseminação do novo coronavirus no âmbito do município de Cariré. | 2020 | DECRETO |
76 | 28/11/2020 | Prorroga as medidas restritivas de enfrenmmento e disseminação do novo coronavirus no âmbito do município de Cariré. | 2020 | DECRETO |
75 | 24/11/2020 | Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2021, da Administração Direta Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais, e da Câmara Municipal. | 2020 | DECRETO |
74 | 24/11/2020 | Fica estabelecida a Programação Financeira para o exercício financeiro de 2021, da Administração Direta Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal. | 2020 | DECRETO |
73 | 24/11/2020 | Fixa o Detalhamento da despesa orçamentária do Município de CARIRÉ para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências | 2020 | DECRETO |
71 | 19/11/2020 | INSTITUI A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
69 | 14/11/2020 | Decreta Ponto Facultativo, para os casos que especiflca, nos orgãos da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 16 de novembro de 2020, e da outras providências. | 2020 | DECRETO |
68 | 14/11/2020 | Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento a dlsseminação do novo coronavírus âmbito do Município de Cariré. | 2020 | DECRETO |
67 | 09/11/2020 | Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento a dlsseminação do novo coronavírus âmbito do Município de Cariré. | 2020 | DECRETO |
66 | 01/11/2020 | Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento a dlsseminação do novo coronavírus âmbito do Município de Cariré. | 2020 | DECRETO |
65 | 26/10/2020 | Altera o Decreto Municipal nº 58, de 21 de setembro de 2020, que regulamentou em âmbito municipal a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
64 | 26/10/2020 | Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
63 | 26/10/2020 | Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré. | 2020 | DECRETO |
62 | 19/10/2020 | Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré. | 2020 | DECRETO |
61 | 11/10/2020 | Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré. | 2020 | DECRETO |
60 | 05/10/2020 | Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré. | 2020 | DECRETO |
59 | 28/09/2020 | Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré. | 2020 | DECRETO |
58 | 21/09/2020 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº. 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
57 | 21/09/2020 | Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré.
| 2020 | DECRETO |
56 | 15/09/2020 | Dispõe sobre Feriado Municipal e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
55 | 14/09/2020 | Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré. | 2020 | DECRETO |
54 | 08/09/2020 | Homologa o Parecer n° 001/2020 do Conselho Municipal de Educação de Cariré que orienta a continuidade das atividades letivas por meio remoto até 31 de dezembro de 2020. | 2020 | DECRETO |
53 | 06/09/2020 | Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré. | 2020 | DECRETO |
52 | 31/08/2020 | Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré. | 2020 | DECRETO |
51 | 24/08/2020 | Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré.
| 2020 | DECRETO |
50 | 17/08/2020 | Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré. | 2020 | DECRETO |
49 | 10/08/2020 | Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré. | 2020 | DECRETO |
48 | 04/08/2020 | Institui Comitê Municipal Intersetorial Aldir Blanc para implementação e execução da Lei Federal Nº 14.017/2020 no âmbito do Município de Cariré, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
47 | 02/08/2020 | Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré. | 2020 | DECRETO |
46 | 29/07/2020 | Decreta luto oficial por 03 (três) dias no Município de Cariré, pela morte de Maria do Socorro Rodrigues Miranda. | 2020 | DECRETO |
45 | 27/07/2020 | Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré. | 2020 | DECRETO |
44 | 19/07/2020 | Altera o Anexo Único do Decreto Municipal Nº 43, de 10 de julho de 2020, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
43 | 19/07/2020 | Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré.
| 2020 | DECRETO |
42 | 13/07/2020 | Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré. | 2020 | DECRETO |
41 | 06/07/2020 | Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré. | 2020 | DECRETO |
40 | 30/06/2020 | Estabelece procedimentos relativos ao pagamento do IPTU Exercício 2020, no Município de Cariré e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
39 | 29/06/2020 | Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré.
| 2020 | DECRETO |
38 | 22/06/2020 | Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré. | 2020 | DECRETO |
37 | 18/06/2020 | Dispõe sobre Luto Oficial e dá outras providências | 2020 | DECRETO |
36 | 15/06/2020 | Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré. | 2020 | DECRETO |
35 | 09/06/2020 | Decreta Ponto Facultativo o expediente do Dia 12 de junho de 2020 e dá outras providências.
| 2020 | DECRETO |
34 | 08/06/2020 | Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré. | 2020 | DECRETO |
33 | 31/05/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
32 | 21/05/2020 | Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré.
| 2020 | DECRETO |
31 | 15/05/2020 | Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica. | 2020 | DECRETO |
30 | 14/05/2020 | Institui Comissão Especial Mista de Gestão de Resíduos Sólidos em decorrência da situação de pandemia Pelo Novo Coronavírus (Covid-19), com fulcro nas recomendações da Organização Mundial de Saúde e do Ministério da Saúde do Brasil, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
29 | 05/05/2020 | Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
28 | 20/04/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
26 | 09/04/2020 | Abre Crédito Extraordinário ao vigente orçamento para os fins que indica e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
545 | 08/04/2020 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 545 - RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N°101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NOS MUNICÍPIOS QUE INDICA. | 2020 | DECRETO |
25 | 06/04/2020 | Decreta estado de Calamidade Pública no Município de Cariré e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
24 | 06/04/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
23 | 04/04/2020 | Dispõe sobre o Ponto Facultativo no dia 09 de abril de 2020 (quinta-feira) e Feriado Religioso no dia 10 de abril de 2020 (sexta-feira), e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
22 | 04/04/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE CARIRÉ PARA CONTENÇÃO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
21 | 01/04/2020 | PRORROGA O PRAZO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2020 | DECRETO |
20 | 29/03/2020 | PRORROGA O PRAZO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA POR COVID-19, ADOTADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
19 | 27/03/2020 | DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE BANCOS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, LOTÉRICAS E CONGÊNERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
18 | 22/03/2020 | INSTITUI NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE, RELACIONADAS À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS. | 2020 | DECRETO |
17 | 20/03/2020 | Dispõe sobre a intensificação das medidas para prevenção e enfrentamento da infecção humana pelo novo coranavírus (COVID-19) no âmbito do município de Cariré e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
16 | 19/03/2020 | Dispõe sobre a necessidade de evitar aglomerações em locais públicos e privados para evitar o contágio e disseminação do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
15 | 18/03/2020 | Decreta Ponto Facultativo o expediente do Dia 20 de março de 2020 e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
14 | 17/03/2020 | DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, ESTABELECE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
13 | 16/03/2020 | Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica. | 2020 | DECRETO |
12 | 16/03/2020 | Decreta Ponto Facultativo o expediente do Dia 19 de março de 2020 e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
11 | 13/03/2020 | Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento à Pandemia Do COVID-19, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
09 | 06/03/2020 | Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS, Governamental e Não Governamentais que terão assento no CMAS, para o mandato de 06 de Março de 2020 a 06 de Março de 2022. | 2020 | DECRETO |
07 | 14/02/2020 | Institui a Comissão Especial de Seleção Municipal do Programa de Aquisição de Alimentos - P AA, indica os respectivos membros e dá outras providências, | 2020 | DECRETO |
06 | 13/02/2020 | Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
02 | 21/01/2020 | Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica | 2020 | DECRETO |
01 | 06/01/2020 | Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Cariré no Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
46 | 26/12/2019 | Atualiza a Unidade Fiscal do Município de Cariré - UFIRM, o valor venal dos imóveis e a dívida ativa municipal, com base no artigo 255 da Lei Municipal nº 579 de 24 de novembro de 2017 (código tributário municipal) e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
44 | 11/12/2019 | HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ-CE, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | DECRETO |
43A | 10/12/2019 | Declara luto oficial e dá outras providências. . | 2019 | DECRETO |
43 | 06/12/2019 | Institui, no âmbito do Município de Cariré, o Conselho Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA), nomeia membros e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
41 | 26/11/2019 | Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2020, da Administração Direta Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais, e da Câmara Municipal. | 2019 | DECRETO |
40 | 26/11/2019 | Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2020, da Administração Direta Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais, e da Câmara Municipal. | 2019 | DECRETO |
37 | 25/10/2019 | APROVA O REGULAMENTO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
36 | 25/10/2019 | REGULAMENTA o SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NO ÂMBITO DA ADMlNISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
35 | 25/10/2019 | Dispõe sobre homologação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
33 | 24/10/2019 | Decreta de Ponto Facultativo, em todos os órgãos da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 28 de outubro de 2019. | 2019 | DECRETO |
31 | 13/09/2019 | Dispõe sobre Feriado Municipal e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
30 | 22/08/2019 | EMENTA: Estabelece procedimentos relativos ao pagamento do IPTU Exercício 2019, no Município de Cariré e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
29 | 29/07/2019 | Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social. | 2019 | DECRETO |
25 | 15/07/2019 | Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal REFIS, instituído pela Lei municipal n° 619/2019 e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
23 | 01/07/2019 | Dispõe sobre Luto Oficial e dá outras providências.
| 2019 | DECRETO |
22 | 10/06/2019 | Dispõe sobre Feriado Municipal e dá outras providências.
| 2019 | DECRETO |
21 | 23/05/2019 | Decreta cessão de servidor público municipal, na forma que indica, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
19 | 08/04/2019 | Dispõe sobre o Ponto Facultativo no dia 18 de abril de 2019 (quinta-feira) e Feriado Religioso no dia 19 de abril de 2019
(sexta-feira), e da outras providências. | 2019 | DECRETO |
16 | 22/03/2019 | Convoca a 7ª Conferencia Municipal de Saude de Carire-Ce e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
15 | 21/03/2019 | NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB PARA O BIÊNIO 2019-2021. | 2019 | DECRETO |
12 | 15/03/2019 | Decreta Feriado Municipal o Dia 19 de março de 2019 e da outras providências. | 2019 | DECRETO |
11 | 13/03/2019 | Dispõe sobre a convocação da VI Conferencia Municipal dos Direitos do Idoso e da outras providênclas. | 2019 | DECRETO |
10 | 26/02/2019 | Altera o Art, 8º, "caput", do Decreto Municipal N° 03/2019. | 2019 | DECRETO |
09 | 26/02/2019 | DECRETA FERIADO E PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
05 | 01/02/2019 | Dispõe sobre os Criterios para Concessao de Gartificacao de lncentivo ao Desempenho Escolar; | 2019 | DECRETO |
04 | 30/01/2019 | DISPÕE SOBRE A RESPONSABIUDADE DO ÔNUS DAS TARIFAS BANCÁRIAS GERADAS PELO PAGAMENTO DE CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS A FORNECEDORES EM GERAL, DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ. | 2019 | DECRETO |
03 | 30/01/2019 | Regulamenta a Emissão de Certidão Negativa de Débitos (CND), Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos (CPEND) e Certidão Positiva de Débitos (CPD). | 2019 | DECRETO |
02 | 09/01/2019 | Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Cariré no Exercício Financeiro de 2019 e dá
outras providências. | 2019 | DECRETO |
01 | 02/01/2019 | Dispõe sobre redução das Despesas com Pessoal, visando o cumprimento da Lei Complementar nº 101 de 04/05/2000 e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
49 | 31/12/2018 | "Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Processados e Não Processados de exercícios anteriores, e da outras providencias". | 2019 | DECRETO |
49a | 31/12/2018 | Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Processados e Não Processados de exercícios anteriores, e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
48 | 20/12/2018 | Decreta cessão de servidor público municipal, na forma que indica, e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
47 | 20/12/2018 | Decreta cessão de servidor público municipal, na forma que indica, e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
46 | 19/12/2018 | DECLARA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
45 | 13/11/2018 | Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais o expediente do dia 16 de novembro de 1018 (sexta-feira) e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
42A | 09/11/2018 | Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2019, da Administração Direta Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais, e da Câmara Municipal. | 2019 | DECRETO |
42 | 08/11/2018 | Fica estabelecida a Programação Financeira para o exercício financeiro de 2019, da Administração Direta Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal. | 2019 | DECRETO |
40 | 29/10/2018 | EMENTA: Atualiza a Unidade Fiscal do Munidpio de Cariré - UFMP, o valor Venal dos imóveis e a dívida ativa municipal, com base no artigo 255 da Lei Municipal nº 579 de 24 de novembro de 2017 (código tributário municipal) e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
39 | 29/10/2018 | DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ, SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ORGÃOS QUE AS COMPÕEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
38 | 07/10/2018 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
36 | 02/10/2018 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 04/05/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
35 | 01/10/2018 | NOMEI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2018 | DECRETO |
34 | 30/07/2018 | NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA. | 2018 | DECRETO |
33 | 26/07/2018 | Instituição, atribuições e composição da equipe local dos trabalhos de execução do Plano Municipal de Saneamento Básico
(PMSB), em conformidade com a Lei Federal Nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007. | 2018 | DECRETO |
28 | 05/07/2018 | Institui o Comitê Inte-institucional de Residuos Sólidos e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
27 | 05/07/2018 | Dispõe sobre a Comissão de Avaliação de Imóveis e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
31 | 28/06/2018 | Dispõe sobre LUTO OFICIAL e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
30 | 14/06/2018 | Dispõe sobre o expediente dos órgãos da Administração Pública Municipal nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA 2018, e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
29 | 07/06/2018 | DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
26 | 29/05/2018 | ispõe sobre o Ponto Facultativo no dia 1º de junho de 2018 (sexta-feira) e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
23 | 25/04/2018 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE ABRIL DE 2018 EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
22 | 23/04/2018 | Dispõe sobre a competência para concessão de diárias no âmbito do Município de Cariré. | 2018 | DECRETO |
20 | 10/04/2018 | DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
19 | 03/04/2018 | Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional -CONSEA ,Governamental e Não Governamentais que terão assento, para o mandato de 03 de Abril de 2018 a 04 de Abril de 2020. | 2018 | DECRETO |
18 | 03/04/2018 | Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social - CGFHIS ,Governamental e não Governamentais que terão assento no Conselho Municipal, para o mandato de 03 de Abril de 2018 a 03 de Abril de 2020. | 2018 | DECRETO |
17 | 03/04/2018 | Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência COMDEC ,Governamental e Não Governamentais que terão assento, para o mandato de 03 de Abril de 2018 a 03 de Abril de 2020. | 2018 | DECRETO |
16 | 03/04/2018 | Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Políticas sobre drogas - COMPOD, Governamental e Não governamentais que terão assento, para o mandato de 03 de Abril de 2018 a 03 de Abril de 2020. | 2018 | DECRETO |
15 | 03/04/2018 | Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direito da Mulher - COMDIM, Governamental e Não governamentais que terão assento no CMAS, para o mandato de 03 de Abril de 2018 a 03 de Abril de 2020. | 2018 | DECRETO |
14 | 03/04/2018 | Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS, Governamental e Não Governamentais que terão assento no CMAS, para o mandato de 03 de Abril de 2018 a 03 de Abril de 2020. | 2018 | DECRETO |
12 | 26/03/2018 | Dispõe sobre o Ponto Facultativo no dia 29 de março de 2018 (quinta-feira) e Feriado Religioso no dia 30 de março de 2018 (sexta-feira), e dá outras providências | 2018 | DECRETO |
11 | 26/03/2018 | Regulamenta a Expedição, Alteração e Baixa de Alvará de Funcionamento e da outras providências. | 2018 | DECRETO |
09 | 15/03/2018 | Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica. | 2018 | DECRETO |
08 | 14/03/2018 | Decreta feriado municipal o dia 19 de março de 2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
05 | 08/02/2018 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
04 | 15/01/2018 | Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Cariré no corrente exercício e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
03 | 15/01/2018 | Regulamenta pesca no açude localizado no Parque Ecológico Eriberto de Sá Ponte e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
02 | 04/01/2018 | DISPÕE SOBRE 05 PROCEDIMENTOS RELATIVOS ÀS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ MEDIANTE CONVÊNIOS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
13 | 01/12/2017 | Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do SEPLAG no valor de R$ 80.231,00 para os fins que indica e da outras providências. | 2017 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS |
10 | 01/12/2017 | Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 94.832,00 para os fins que indica e da outras providências. | 2017 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS |
50 | 09/11/2017 | Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2018, da Administração Direta - Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal. | 2018 | DECRETO |
50 | 09/11/2017 | Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2018, da Administração Direta Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais, e da Câmara Municipal. | 2018 | DECRETO |
49 | 09/11/2017 | Fica estabelecida a Programação Financeira para o exercício financeiro de 2018, da Administração Direta - Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal. | 2018 | DECRETO |
49 | 09/11/2017 | Fica estabelecida a Programação Financeira para o exercício financeiro de 2018, da Administração Direta - Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal. | 2018 | DECRETO |
48 | 09/11/2017 | Fixa o Detalhamento da despesa orçamentária do Município de CARIRÉ para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
09 | 01/11/2017 | Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 34.010,00 para os fins que indica e da outras providências. | 2017 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS |
44 | 09/10/2017 | ALTERA O ART. 4º DO DECRETO Nº 19/2012,ART. 1 ° DO DECRETO 29/2012 DE 28 DE JULHO DE 2012, E O ART. 1º DO DECRETO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012, ART. 1 º DO DECRETO 05/2013, Art. 1 º do Decreto Nº 18/2014, Art. 1 ° do Decreto Nº 30/2015, Decreto 18/2016; Decreto Nº 28/2016, Decreto Nº 36/2016, Decreto Nº 02/2017, Decreto Nº 23/2017, Decreto Nº 33/2017,QUE
DISPÕE DA DECLARAÇÃO EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNClA, EM TODO O MUNICÍPIO DE CARIRÉ AFETADO POR ESTIAGEM - CODAR 12.401. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
41 | 02/10/2017 | NOMEIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE. | 2017 | DECRETO |
12 | 02/10/2017 | bre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do SEPLAG no valor de R$ 116.000,00 para os fins que indica e da outras providências. | 2017 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS |
08 | 02/10/2017 | Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 261.000,00 para os fins que indica e da outras providências. | 2017 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS |
40 | 27/09/2017 | Aprova o Regulamento para Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório previsto no artigo 28 da Lei Complementar nº 003, de 06 de maio de 2009, alterada pela Lei Municipal nº 558/2017 de 22 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariré e da outras providências. | 2017 | DECRETO |
11 | 01/09/2017 | Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do SEPLAG no valor de R$ 259.000,00 para os fins que indica e da outras providências. | 2017 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS |
07 | 01/09/2017 | Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 41.200,00 para os fins que indica e da outras providências. | 2017 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS |
10 | 01/08/2017 | Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do SEPLAG no valor de R$ 50.000,00 para os fins que indica e da outras providências. | 2017 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS |
06 | 01/08/2017 | Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 19.780,00 para os fins que indica e da outras providências. | 2017 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS |
38 | 25/07/2017 | DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
37 | 18/07/2017 | Regula a pesca no açude pertencente ao Parque Ecológico Eriberto de Sá Ponte (açude novo), e dá outras providências.
| 2017 | DECRETO |
34 | 06/07/2017 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ MUNlCIPAL lNTERSETORlAL DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTE E NOMEAÇÃO DE SEUS COMPONENTES. | 2017 | DECRETO |
33 | 06/07/2017 | ALTERA O ART. 4º DO DECRETO Nº 19/2012,ART. 1º DO DECRETO 29/2012 DE 28 DE JULHO DE 2012, E O ART. 1º DO DECRETO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012, ART. 1º DO DECRETO 5/2013, Art. 1' do Decreto N' 1812014, Art. 1º do Decreto Nº 30/2015, Decreto 18/2016; Decreto Nº 28/2016, Decreto N' 36/2016 QUE DISPÕE DA DECLARAÇÃO EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM TODO O MUNICÍPIO DE CARIRÉ AFETADO POR ESTIAGEM - CODAR 12.401. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
09 | 03/07/2017 | Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do SEPLAG no valor de R$ 88.500,00 para os fins que indica e da outras providências. | 2017 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS |
05 | 03/07/2017 | Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 597.400,00 para os fins que indica e da outras providências. | 2017 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS |
32 | 12/06/2017 | Dlspõe sobre a estrutura do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz do Município de Carlré - Ce, e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
31 | 09/06/2017 | DECRETA FERIADO O DIA 13 OE JUNHO OE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. | 2017 | DECRETO |
08 | 01/06/2017 | Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do SEPLAG no valor de R$ 88.500,00 para os fins que indica e da outras providências. | 2017 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS |
06 | 05/05/2017 | Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do SEPLAG no valor de R$ 24.000,00 para os fins que indica e da outras providências. | 2017 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS |
04 | 04/05/2017 | Abre adicional de crédito Créditos Especiais ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 5.000,00 para os fins que indica e da outras
providências. | 2017 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS |
27 | 11/04/2017 | Institui a Nota Fiscal de Serviço Etetrónica (NFS.e), dispõe sobre a escrituração eletronicas de serviços, altera o Regulamento do ISSQN, e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
24 | 11/04/2017 | ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO DECRETO 15/2014 DE 22 DE ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
24A | 11/04/2017 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 13 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
23 | 06/04/2017 | ALTERA O ART. 4º DO DECRETO Nº19/2012, DO DECRETO 29/2012 DE 28 DE JULHO DE 2012, II O ART. 1' DO DECRETO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012, ART. 1' DO DECRETO 011/2011, Art. 1º do Decreto Nº 18/2014, Art. 1º do Decreto 1º 30/2015, Decreto 18/2016, Decreto Nº 28/2016, Decreto 15º 36/2016, DECRETO Nº 02/2017, QUE DISPÕE DA DECLARAÇÃO EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNClA, EM TODO O MUNlCÍPIO DE CARIRÉ AFETADO POR ESTIAGEM - CODAR 12.401. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
05 | 03/04/2017 | Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do GABINETE DO PREFEITO no valor de R$ 119.900,00 para os fins que indica e da outras providências. | 2017 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS |
05 | 03/04/2017 | Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do SEPLAG no valor de R$ 280.000,00 para os fins que indica e da outras providências. | 2017 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS |
03 | 03/04/2017 | Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO no valor de R$ 282.000,00 para os fins que indica e da outras providências. | 2017 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS |
03 | 03/04/2017 | Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS no valor de R$ 73.050,00 para os fins que indica e da outras providências. | 2017 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS |
03 | 03/04/2017 | Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDEB no valor de R$ 201.000,00 para os fins que indica e da outras providências. | 2017 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS |
02 | 03/04/2017 | Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 657.100,00 para os fins que indica e da outras providências. | 2017 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS |
02 | 03/04/2017 | Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS no valor de R$ 40.000,00 para os fins que indica e da outras providências. | 2017 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS |
02 | 03/04/2017 | Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do SEC.CULTURA, TURISMO , ESPORTE E JUVENTUDE no valor de R$ 146.100,00 para os fins que indica e da outras providências. | 2017 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS |
01 | 03/04/2017 | bre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNIC. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLECENTE-FMDCA no valor de R$ 6.000,00 para os fins que indica e da outras providências. | 2017 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS |
02 | 21/03/2017 | Abre adicional de crédito Créditos Especiais ao vigente orçamento do SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO no valor de R$ 1.746.093,79 para os fins que indica e da outras providências. | 2017 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS |
15 | 20/03/2017 | NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB. | 2017 | DECRETO |
04 | 06/03/2017 | Abre adicional de crédito Créditos Especiais ao vigente orçamento do SEPLAG no valor de R$ 20.000,00 para os fins que indica e da outras providências. | 2017 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS |
04 | 06/03/2017 | Abre adicional de crédito Créditos Especiais ao vigente orçamento do GABINETE DO PREFEITO no valor de R$ 10.000,00 para os fins que indica e da outras providências. | 2017 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS |
02 | 06/03/2017 | Abre adicional de crédito Créditos Especiais ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS no valor de R$ 24.741,00 para os fins que indica e da outras providências. | 2017 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS |
02 | 02/03/2017 | Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do GABINETE DO PREFEITO no valor de R$ 1.000,00 para os fins que indica e da outras providências. | 2017 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS |
03 | 01/03/2017 | Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do SEPLAG no valor de R$ 10.400,00 para os fins que indica e da outras providências. | 2017 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS |
03 | 01/03/2017 | Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do GABINETE DO PREFEITO no valor de R$ 70.000,00 para os fins que indica e da outras providências. | 2017 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS |
02 | 01/03/2017 | Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDEB no valor de R$ 24.100,00 para os fins que indica e da outras providências. | 2017 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS |
01 | 01/03/2017 | Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO no valor de R$ 198.000,00 para os fins que indica e da outras providências. | 2017 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS |
01 | 01/03/2017 | Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS no valor de R$ 42.000,00 para os fins que indica e da outras providências. | 2017 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS |
01 | 01/03/2017 | Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 100.000,00 para os fins que indica e da outras providências. | 2017 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS |
01 | 01/03/2017 | bre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS no valor de R$ 214.000,00 para os fins que indica e da outras providências. | 2017 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS |
01 | 01/03/2017 | Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do SEC.CULTURA, TURISMO , ESPORTE E JUVENTUDE no valor de R$ 199.100,00 para os fins que indica e da outras providências. | 2017 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS |
10 | 23/02/2017 | DECRETA FERIADO E PONTO FACULTATIVO OS DIAS DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
02 | 10/02/2017 | ALTERA O ART. 4º DO DECRETO Nº 19/2012,ART. 1º DO DECRETO 29/2012 DE 28 DE JULHO DE 2012, E O ART. 1º DO DECRETO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012, ART. 1º DO DECRETO 5/2013, Art. 1' do Decreto N' 1812014, Art. 1º do Decreto Nº 30/2015, Decreto 18/2016; Decreto Nº 28/2016, Decreto N' 36/2016 QUE DISPÕE DA DECLARAÇÃO EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM TODO O MUNICÍPIO DE CARIRÉ AFETADO POR ESTIAGEM - CODAR 12.401. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
07a | 03/02/2017 | Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social - CGFHIS ,Governamental e Não Governamentais que terão assento no Conselho Municipal, para o mandato de 03 de fevereiro de 2017 a 03 de Feverelro de
2019. | 2017 | DECRETO |
02 | 01/02/2017 | Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do SEPLAG no valor de R$ 200.000,00 para os fins que indica e da outras providências. | 2017 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS |
01 | 01/02/2017 | Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDEB no valor de R$ 50.000,00 para os fins que indica e da outras providências. | 2017 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS |
07 | 27/01/2017 | Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Cariré no corrente exercício e dá outras
providências. | 2017 | DECRETO |
06 | 26/01/2017 | INSTITUlÇÃO, ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO DA EQUIPE LOCAL DOS TRABALHOS DE EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB), EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.445, DE 05 DE JANEIRO DE 2007.
| 2017 | DECRETO |
04 | 17/01/2017 | DISPÕE SOBRE LUTO OFIClAL NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO RELIGIOSO HELENIO OLIVEIRA PEREIRA (PE. HELINIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
03 | 16/01/2017 | DISPÓE SOBRE INCIDENCIA DA ANTERIORIDADE NONAGESIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
01 | 02/01/2017 | Delega competência aos titulares das Secretarias Municipais e gestores dos fundos especiais no condição de ordenadores de despesas; disciplina procedimentos de ordenamento e realização de despesa e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
01 A | 02/01/2017 | Dispõe sobre o reconhecimento de despesas de exercícios anteriores. | 2017 | DECRETO |
01 | 02/01/2017 | Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do SEPLAG no valor de R$ 190.428,67 para os fins que indica e da outras providências. | 2017 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS |
44 | 20/12/2016 | DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÕES PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. | 2016 | DECRETO |
41 | 22/11/2016 | Fica estabelecida a Programação Financeira para o exercício financeiro de 2017, da Administração Direta Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal. | 2017 | DECRETO |
40 | 22/11/2016 | Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2017, da Administração Direta Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais, e da Câmara Municipal. | 2017 | DECRETO |
025 | 01/06/2016 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO no valor de R$
5.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2016 | DECRETO |
025 | 01/06/2016 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE no valor de R$ 116.500,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2016 | DECRETO |
025 | 01/06/2016 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do SEC.CULTURA, TURISMO , ESPORTE E JUVENTUDE no valor de 151.300,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2016 | DECRETO |
025 | 01/06/2016 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDO GERAL no valor de R$ 40.000,00 para os fins que indica e da outras providências. | 2016 | DECRETO |
025 | 01/06/2016 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDEB no valor de R$ 130.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2016 | DECRETO |
025 | 01/06/2016 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 1.846.500,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2016 | DECRETO |
023 | 20/05/2016 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do GABINETE DO PREFEITO no valor de R$ 25.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2016 | DECRETO |
023 | 02/05/2016 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO no valor de R$
151.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2016 | DECRETO |
023 | 02/05/2016 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 290.500,00 para os fins que indica e da outras providências. | 2016 | DECRETO |
023 | 02/05/2016 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS no valor c R$ 34.000,00 para os fins que indica e da outras providincias. | 2016 | DECRETO |
0014 | 03/04/2016 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDO GERAL no valor de R$ 45.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2016 | DECRETO |
020 | 01/04/2016 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS no valor de R$ 7.000,00 para os fins que indica e da outras providências. | 2016 | DECRETO |
019 | 01/04/2016 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do SEC.CULTURA, TURISMO , ESPORTE E JUVENTUDE no valor
7.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2016 | DECRETO |
019 | 01/04/2016 | Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS no valor de R$ 20.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2016 | DECRETO |
019 | 01/04/2016 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$
171.000,00 para os fins que indica e da outras providências. | 2016 | DECRETO |
019 | 01/04/2016 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS no valor R$ 29.500,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2016 | DECRETO |
014 | 01/03/2016 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do SEC.CULTURA, TURISMO , ESPORTE E JUVENTUDE no valor de
10.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2016 | DECRETO |
014 | 01/03/2016 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcarnento
do SECRETARIA DE TURISMO no valor de R$ 30.000,00 para os
fins que indica e da outras providencias. | 2016 | DECRETO |
014 | 01/03/2016 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento. do SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE no valor de R$ 5.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2016 | DECRETO |
014 | 01/03/2016 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS no valor de R$ 8.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2016 | DECRETO |
014 | 01/03/2016 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$
64.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2016 | DECRETO |
014 | 01/03/2016 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do SEC. AGRICULTURA, AGRONEGOCIOS E PECUARIA no valor de
10.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2016 | DECRETO |
0014 | 01/03/2016 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do GABINETE DO PREFEITO no valor de R$ 10.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2016 | DECRETO |
016 | 01/02/2016 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDEB no valor de R$ 80.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2016 | DECRETO |
016 | 01/02/2016 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do GABINETE DO PREFEITO no valor de R$ 110.000,00 para os fins que indica e da outras provid^ncias. | 2016 | DECRETO |
016 | 01/02/2016 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orpamento do SEC.CULTURA, TURISMO , ESPORTE E JUVENTUDE no valor de
15.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2016 | DECRETO |
016 | 01/02/2016 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDO GERAL no valor de R$ 24.500,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2016 | DECRETO |
016 | 01/02/2016 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$
110.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2016 | DECRETO |
016 | 01/02/2016 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS no valor R$ 54.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2016 | DECRETO |
006 | 04/01/2016 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento
do SEC. AGRICULTURA, AGRONEGOCIOS E PECUARIA no valor de
20.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2016 | DECRETO |
005 | 04/01/2016 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do SEC.CULTURA, TURISMO , ESPORTE E JUVENTUDE no valor d
30.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2016 | DECRETO |
004 | 04/01/2016 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS no valor de R$ 40.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2016 | DECRETO |
003 | 04/01/2016 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDEB no valor de R$ 88.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2016 | DECRETO |
003 | 04/01/2016 | Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDEB no valor de R$ 88.000,00 para os fins que indica e da outras providências. | 2016 | DECRETO |
002 | 04/01/2016 | Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do FUNDO GERAL no valor de R$ 84.000,00 para os fins que
indica e da outras providências | 2016 | DECRETO |
002 | 04/01/2016 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE no valor de R$ 10.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2016 | DECRETO |
002 | 04/01/2016 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orpamento do SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO no valor de R$
53.000,00 para os fins que indica e da outras providencias | 2016 | DECRETO |
001 | 04/01/2016 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDO GERAL no valor de R$ 157.647,77 para os fins que indica e da outras providências | 2016 | DECRETO |
0011 | 01/12/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcarnento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 66.100,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
011 | 01/12/2015 | Abre adicional de creditc Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS no valor de R$ 447.450,00
para os fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
011 | 01/12/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO no valor de R$ 271.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
010 | 01/12/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do SEC.CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE no valor de
R$ 23.500,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
010 | 01/12/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS no valor de
R$ 27.900,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
006 | 01/12/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do SEC. AGRICULTURA, AGRONEGOCIOS E PECUARIA no valor de I
R$ 5.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
006 | 01/12/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcarnento do FUNDO MUNIC. DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLECENTES
no valor de R$ 3.400,00 para os fins que indica e da outras providenclas. | 2015 | DECRETO |
010 | 03/11/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO no valor de R$
103.100,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
010 | 03/11/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcamento do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS no valor de R$ 405.000,00
para os fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
0010 | 03/11/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcamento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 43.300,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
009 | 03/11/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcarnento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS no valor de R$ 27.600,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
009 | 01/11/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcamento do SEC.CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE no valor de
R$ 31.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
009 | 01/10/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcamento do SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO no valor de R$
433.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
009 | 01/10/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS no valor de R$ 172.000,00
para os fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
009 | 01/10/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcarnento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 124.050,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
008 | 01/10/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcamento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS no valor de R$ 78.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
008 | 01/10/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcamento do SEC.CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE no valor de
20.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
005 | 01/10/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orc;:amento do FUNDO MUNIC. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLECENTES
no valor de R$ 10.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
003. | 01/10/2015 | Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento
do GABINETE DO PREFEITO no valor de R$ 8.000,00 para os fins que indica e da outras providências. | 2015 | DECRETO |
008 | 01/09/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcamento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 222.500,00 para os fins que indica e da outras providencias, | 2015 | DECRETO |
008 | 01/09/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO no valor de R$
1.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
008 | 01/09/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçanento do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS no valor de R$ 708.000,00
para os fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
007 | 01/09/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do SEC.CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE no valor de
90.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
007 | 01/09/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS no valor de
R$ 81.500,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
005 | 01/09/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orc;:amento do SEC. AGRICULTURA, AGRONEGOCIOS E PECUARIA no valor de
R$ 35.000,00 para os fins que indica e da outras providenclas. | 2015 | DECRETO |
007 | 03/08/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcamento do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS no valor de R$ 253.000,00
para os fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
007 | 03/08/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO no valor de R$ 395.100,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
006 | 03/08/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcarnento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS no valor de R$ 24.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
006 | 03/08/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do SEC.CULTURA, TURISMO. ESPORTE E JUVENTUDE no valor de
R$ 50.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
006 | 01/07/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcarnento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 12.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
006 | 01/07/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcamento do SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO no valor de R$ 86.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
006 | 01/07/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS no valor de R$ 191.000,00
para os fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
005 | 01/07/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS no valor de
R$ 24.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
005 | 01/07/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do SEC.CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE no valor de
R$ 20.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
004 | 01/07/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do SEC. AGRICULTURA, AGRONEGOCIOS E PECUARIA no valor de
R$ 10.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
005 | 01/06/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS no valor de R$ 868.000,00
para os fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
005 | 01/06/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO no valor de R$
200.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
005 | 01/06/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcarnento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 60.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
004 | 01/06/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçaamento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTlENCIA SOCIAL - FMAS no valor de
R$ 80.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
004 | 01/06/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do SEC.CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE no valor de
R$ 25.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
003 | 01/06/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcamento do SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE no valor de R$ 15.000,00 para
os fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
003 | 01/06/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do SEC. AGRICULTURA, AGRONEGOCIOS E PECUARIA no valor de
R$ 30.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
002 | 01/06/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do GABINETE DO PREFEITO no valor de R$ 75.000,00 para as fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
004 | 04/05/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNIC. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLECENTES
no valor de R$ 500,00 para as fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
004 | 04/05/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcarnento do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS no valor de R$ 527.000,00
para os fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
004 | 04/05/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcarnento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 265.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
004 | 04/05/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO no valor de R$ 100.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
003 | 04/05/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS no valor de
R$ 70.000,00 para os fins que indica e da outras providenclas. | 2015 | DECRETO |
003 | 04/05/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do SEC.CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE no valor de
R$ 10.000, 00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
001 | 04/05/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcarnento do GABINETE DO PREFEITO no valor de R$ 15.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
003 | 01/04/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS no valor de R$ 528.500,00
para os fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
003 | 01/04/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNIC. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLECENTES
no valor de R$ 3.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
003 | 01/04/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO no valor de R$ 2.580.000,00 para os fins que ndica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
003 | 01/04/2015 | Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME no valor de R$ 197.000,00 para os fins que indica e da outras provldências. | 2015 | DECRETO |
002 | 01/04/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS no valor de
R$ 70.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
1212 | 02/03/2015 | Abre adicional de credlto Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS no valor de
R$ 137.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
121 | 02/03/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcamento do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS no valor de R$ 191.000,00
para os fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
002 | 02/03/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do SEC. AGRICULTURA, AGRONEGOCIOS E PECUARIA no valor de
R$ 10.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
002 | 02/03/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcarnento do SEC.CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE no valor de
R$ 25.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
002 | 02/03/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcamento do SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE no valor de R$ 40.000,00 para
os fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
002 | 02/03/2015 | Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME no valor de R$ 520,00
para os fins que indica e da outras providências. | 2015 | DECRETO |
002 | 02/03/2015 | Abre adicional de credlto Suplementar ao vigente orcarnento do FUNDO MUNIC. DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLECENTES
no valor de R$ 8.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
001 | 02/02/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcarnento do SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO no valor de R$ 6.500,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
001 | 02/02/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS no valor de
R$ 70.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
001 | 02/02/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS no valor de R$ 32.380,00
para os fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
001 | 02/02/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcarnento do SEC.CULTURA, TURISMO. ESPORTE E JUVENTUDE no valor de R$ 698.000,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
001 | 02/02/2015 | Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME no valor de R$
653.600,00 para os fins que indica e da outras providências. | 2015 | DECRETO |
002 | 02/01/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcarnento do SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO no valor de R$ 63.900,00 para as fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
001 | 02/01/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do SEC. AGRICULTURA, AGRONEGOCIOS E PECUARIA no valor de R$ 21.000,00 para cs fins que indica e da outras provldencias. | 2015 | DECRETO |
001 | 02/01/2015 | Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNIC. DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLECENTES
no valor de R$ 1.500,00 para os fins que indica e da outras providencias. | 2015 | DECRETO |
37 | 05/10/0218 | Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |