[{"Id":1806,"Numero":"1019","Data":"2026-04-27","Descricao":"EMENTA: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências.” ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.carire.ce.gov.br/leis.php?id=1806"},{"Id":1805,"Numero":"1018","Data":"2026-04-27","Descricao":"Altera o art. 8º da Lei nº 986/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2026 a 2029, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.carire.ce.gov.br/leis.php?id=1805"},{"Id":1804,"Numero":"1017","Data":"2026-04-27","Descricao":"Institui o Plano Municipal de Cultura, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.carire.ce.gov.br/leis.php?id=1804"},{"Id":1798,"Numero":"1016","Data":"2026-04-13","Descricao":"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS CARGOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA, E OPERADOR DE MOTONIVELADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.carire.ce.gov.br/leis.php?id=1798"},{"Id":1797,"Numero":"1015","Data":"2026-04-13","Descricao":"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.carire.ce.gov.br/leis.php?id=1797"},{"Id":1796,"Numero":"1014","Data":"2026-03-27","Descricao":"Dispõe sobre a instituição do programa municipal auxílio transporte para trabalhadores vinculados à indústria de fabricação de calçados e atividades industriais correlatas, no âmbito do município de Cariré e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.carire.ce.gov.br/leis.php?id=1796"},{"Id":1795,"Numero":"1013","Data":"2026-03-27","Descricao":"DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.carire.ce.gov.br/leis.php?id=1795"},{"Id":1794,"Numero":"1012","Data":"2026-03-27","Descricao":"Dispõe sobre a concessão de bolsa aos músicos integrantes da Banda de Música Municipal de Cariré e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.carire.ce.gov.br/leis.php?id=1794"},{"Id":1793,"Numero":"1011","Data":"2026-03-27","Descricao":"Reconhece como patrimônio cultural e artístico de natureza imaterial do Município de Cariré/CE a Quadrilha Junina “Flor de Mandacaru” e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.carire.ce.gov.br/leis.php?id=1793"},{"Id":1803,"Numero":"1009","Data":"2026-03-09","Descricao":"Altera a Lei Municipal nº 453, de 18 de março de 2014, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.carire.ce.gov.br/leis.php?id=1803"},{"Id":1802,"Numero":"1008","Data":"2026-03-09","Descricao":"Altera a Lei Municipal nº 863, de 13 de novembro de 2024, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.carire.ce.gov.br/leis.php?id=1802"},{"Id":1781,"Numero":"1007","Data":"2026-02-11","Descricao":"ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.carire.ce.gov.br/leis.php?id=1781"},{"Id":1779,"Numero":"1006","Data":"2026-02-11","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.carire.ce.gov.br/leis.php?id=1779"},{"Id":1778,"Numero":"1005","Data":"2026-02-11","Descricao":"Altera os anexos I e III da Lei Municipal nº 883/2024, e dá outras prov","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.carire.ce.gov.br/leis.php?id=1778"},{"Id":1760,"Numero":"1004","Data":"2026-01-30","Descricao":"Institui o Regime Especial de Incentivos Fiscais para o Desenvolvimento de Infraestrutura de Indústrias para no Município de Cariré – Ceará, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.carire.ce.gov.br/leis.php?id=1760"},{"Id":1759,"Numero":"1003","Data":"2026-01-30","Descricao":"Altera o Anexo Único da Lei Municipal Nº 802, de 27 de janeiro de 2023, e dá outras providências","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.carire.ce.gov.br/leis.php?id=1759"},{"Id":1758,"Numero":"1002","Data":"2026-01-30","Descricao":"Dispõe sobre a criação de cargo de Profissional de Apoio Escolar (Cuidador) no âmbito da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.carire.ce.gov.br/leis.php?id=1758"},{"Id":1752,"Numero":"1001","Data":"2025-12-10","Descricao":"Cria o Programa Jazigo Comunitário, no Cemitério Municipal de Cariré, para atender a necessidade de famílias em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.carire.ce.gov.br/leis.php?id=1752"},{"Id":1747,"Numero":"1000","Data":"2025-12-10","Descricao":"Alteram os dispositivos da Lei Complementar Nº785/2022 (Código Tributário do Município) e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI COMPLEMENTAR","Url":"https://www.carire.ce.gov.br/leis.php?id=1747"},{"Id":1750,"Numero":"999","Data":"2025-12-10","Descricao":"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARIRÉ A CONCEDER CONTRAPARTIDA FINANCEIRA NO INTUITO DE VIABILIZAR O PROJETO SÃO JOSÉ ATRAVÉS DO TERMO DE FOMENTO Nº 327/2025, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ – SDA E A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE CARIRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.carire.ce.gov.br/leis.php?id=1750"}]