Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
1883,1029,2026-06-30,"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,LEIS
1882,1028,2026-06-30,"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE REMUNERATÓRIO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,LEIS
1881,1027,2026-06-30,"ACRESCENTA O ART. 19-A À LEI Nº 1019/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026,LEIS
1880,1026,2026-06-30,"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 919, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, PARA AUTORIZAR O PARCELAMENTO DO SOLO DO IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA Nº 2.071 E A DOAÇÃO DOS LOTES, CONJUNTOS DE LOTES, QUADRAS OU CONJUNTOS DE QUADRAS RESULTANTES, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,LEIS
1870,1025,2026-06-08,"Institui o Programa “UM OLHAR PARA O FUTURO” no âmbito da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.",2026,LEIS
1869,1024,2026-06-08,"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA, A ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS, E O CARTÃO DE VACINAÇÃO EM DIA COMO REQUISIT? PARA MATRÍCULA ESCOLAR, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS DE VERIFICAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,LEIS
1868,1023,2026-06-03,"NOMEIA CRAS DO DISTRITO DE CACIMBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026,LEIS
1846,1022,2026-05-18,"Institui o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e o Fundo Municipal do Turismo – FUMTUR, e dá outras providências.",2026,LEIS
1845,1021,2026-05-18,"RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E ARTÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE O REISADO “CULTURA NORDESTINA DE MUQUÉM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,LEIS
1844,1020,2026-05-18,"Nomeia praça de Flores, e dá outras providências.",2026,LEIS
1806,1019,2026-04-27,"EMENTA: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências.” ",2026,LEIS
1805,1018,2026-04-27,"Altera o art. 8º da Lei nº 986/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2026 a 2029, e dá outras providências. ",2026,LEIS
1804,1017,2026-04-27,"Institui o Plano Municipal de Cultura, e dá outras providências. ",2026,LEIS
1798,1016,2026-04-13,"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS CARGOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA, E OPERADOR DE MOTONIVELADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,LEIS
1797,1015,2026-04-13,"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,LEIS
1796,1014,2026-03-27,"Dispõe sobre a instituição do programa municipal auxílio transporte para trabalhadores vinculados à indústria de fabricação de calçados e atividades industriais correlatas, no âmbito do município de Cariré e dá outras providências. ",2026,LEIS
1795,1013,2026-03-27,"DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ",2026,LEIS
1794,1012,2026-03-27,"Dispõe sobre a concessão de bolsa aos músicos integrantes da Banda de Música Municipal de Cariré e dá outras providências. ",2026,LEIS
1793,1011,2026-03-27,"Reconhece como patrimônio cultural e artístico de natureza imaterial do Município de Cariré/CE a Quadrilha Junina “Flor de Mandacaru” e dá outras providências. ",2026,LEIS
1803,1009,2026-03-09,"Altera a Lei Municipal nº 453, de 18 de março de 2014, e dá outras providências. ",2026,LEIS