Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
1806,1019,2026-04-27,"EMENTA: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências.” ",2026,LEIS
1805,1018,2026-04-27,"Altera o art. 8º da Lei nº 986/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2026 a 2029, e dá outras providências. ",2026,LEIS
1804,1017,2026-04-27,"Institui o Plano Municipal de Cultura, e dá outras providências. ",2026,LEIS
1798,1016,2026-04-13,"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS CARGOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA, E OPERADOR DE MOTONIVELADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,LEIS
1797,1015,2026-04-13,"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,LEIS
1796,1014,2026-03-27,"Dispõe sobre a instituição do programa municipal auxílio transporte para trabalhadores vinculados à indústria de fabricação de calçados e atividades industriais correlatas, no âmbito do município de Cariré e dá outras providências. ",2026,LEIS
1795,1013,2026-03-27,"DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ",2026,LEIS
1794,1012,2026-03-27,"Dispõe sobre a concessão de bolsa aos músicos integrantes da Banda de Música Municipal de Cariré e dá outras providências. ",2026,LEIS
1793,1011,2026-03-27,"Reconhece como patrimônio cultural e artístico de natureza imaterial do Município de Cariré/CE a Quadrilha Junina “Flor de Mandacaru” e dá outras providências. ",2026,LEIS
1803,1009,2026-03-09,"Altera a Lei Municipal nº 453, de 18 de março de 2014, e dá outras providências. ",2026,LEIS
1802,1008,2026-03-09,"Altera a Lei Municipal nº 863, de 13 de novembro de 2024, e dá outras providências. ",2026,LEIS
1781,1007,2026-02-11,"ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,LEIS
1779,1006,2026-02-11,"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,LEIS
1778,1005,2026-02-11,"Altera os anexos I e III da Lei Municipal nº 883/2024, e dá outras prov",2026,LEIS
1760,1004,2026-01-30,"Institui o Regime Especial de Incentivos Fiscais para o Desenvolvimento de Infraestrutura de Indústrias para no Município de Cariré – Ceará, e dá outras providências.",2026,LEIS
1759,1003,2026-01-30,"Altera o Anexo Único da Lei Municipal Nº 802, de 27 de janeiro de 2023, e dá outras providências",2026,LEIS
1758,1002,2026-01-30,"Dispõe sobre a criação de cargo de Profissional de Apoio Escolar (Cuidador) no âmbito da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.",2026,LEIS
1752,1001,2025-12-10,"Cria o Programa Jazigo Comunitário, no Cemitério Municipal de Cariré, para atender a necessidade de famílias em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências",2025,LEIS
1747,1000,2025-12-10,"Alteram os dispositivos da Lei Complementar Nº785/2022 (Código Tributário do Município) e dá outras providências.",2025,"LEI COMPLEMENTAR"
1750,999,2025-12-10,"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARIRÉ A CONCEDER CONTRAPARTIDA FINANCEIRA NO INTUITO DE VIABILIZAR O PROJETO SÃO JOSÉ ATRAVÉS DO TERMO DE FOMENTO Nº 327/2025, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ – SDA E A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE CARIRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025,LEIS